Colocado no ar no Portal da Transpar\u00eancia h\u00e1 cerca de uma semana, o painel \u201cCovid-19″ \u00e9 uma ferramenta eficaz para o cidad\u00e3o que deseja acompanhar de perto a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos direcionados ao enfrentamento da pandemia no novo coronav\u00edrus. Por meio desse recurso disponibilizado pela Prefeitura de Cuiab\u00e1, a popula\u00e7\u00e3o pode, de forma simples, ter acesso a todos os contratos emergenciais j\u00e1 firmados pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n
A estrutura eletr\u00f4nica foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Munic\u00edpio (CGM), com o objetivo facilitar o acesso e fortalecer as atividades de controle interno, externo e social. Neste momento, 12 contratos j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para a consulta. Ao mesmo tempo, os \u00f3rg\u00e3os municipais trabalham para continuar garantindo a publica\u00e7\u00e3o de todos os documentos, dentro do prazo legal estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No painel, \u00e9 poss\u00edvel conferir, por exemplo, os contratos de aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais hospitalares para a montagem de leitos de retaguarda, como camas com eleva\u00e7\u00e3o, aparelho de ventila\u00e7\u00e3o (CPAP e BIPAP), bomba de infus\u00e3o, bem como de insumos hospitalares necess\u00e1rios. Tamb\u00e9m est\u00e1 acess\u00edvel os acordo firmados para compra de itens para atendimento dos albergues, que atendem a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, entre outros.<\/p>\n
\u201cSempre cumprimos com a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o desses contratos. Entretanto, eles estavam juntos com os outros que s\u00e3o assinados, mas n\u00e3o est\u00e3o relacionados \u00e0 Covid-19. Agora, est\u00e3o separados e de acesso f\u00e1cil em uma aba exclusiva. Temos um compromisso com a transpar\u00eancia e em garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o direito de exercer o seu papel de fiscalizador dos recursos p\u00fablicos, argumenta o prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
Al\u00e9m dos contratos de gastos emergenciais, o painel oferta ainda informa\u00e7\u00f5es administrativas referentes como decretos, decretos, legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e informes epidemiol\u00f3gicos. Para conferir a estrutura basta clicar no link\u00a0http:\/\/transparencia.cuiaba.mt.gov.br\/portaltransparencia\/transparencia\/#\/home<\/a><\/strong>\u00a0e acessar pelo \u00edcone \u201cCovid-19\u201d. A medida cumpre com a Lei Federal n\u00b0 12.527, que garante o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es produzidas pelas entidades p\u00fablicas de todas as esferas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, na \u00faltima semana, o chefe do Executivo assinou a portaria n\u00ba 01\/2020, criando um grupo de trabalho voltado, exclusivamente, para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos processos de compras no per\u00edodo de combate \u00e0 pandemia. A comiss\u00e3o \u00e9 formada por tr\u00eas servidores municipais e presidido pelo controlador-geral do Munic\u00edpio, Carlos Roberto da Costa.<\/p>\n <\/p>\n