A Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio do presidente Eduardo Botelho (DEM), vai acompanhar de perto o Termo de Compromisso Emergencial (para centralizar a regula\u00e7\u00e3o de leitos da Covid-19) assinado, na segunda-feira\u00a0(1), entre o Tribunal de Contas do Estado, o governo do estado, as prefeituras e demais autoridades p\u00fablicas de mato-grossenses.<\/p>\n
A assinatura do documento,\u00a0formalizado\u00a0pelo presidente do TCE\/MT, conselheiro Guilherme Maluf e o governador Mauro Mendes (DEM), conta ainda com o endosso de Botelho, do secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Gilberto Figueiredo; do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM), Neurilan Fraga; do prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro e da prefeita V\u00e1rzea Grande, Lucimar Campos.<\/p>\n
O Termo de Compromisso foi assinado ainda pelos secret\u00e1rios municipais de Sa\u00fade, pelo defensor p\u00fablico-geral, Clodoaldo Aparecido Queiroz e pelo procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar.<\/p>\n
A iniciativa do TCE\/MT tem o objetivo de centralizar a regula\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI e de enfermaria dispon\u00edveis para o atendimento exclusivo de pacientes acometidos pelo novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da pandemia da Covid-19 no Brasil, e especialmente em Mato Grosso, os deputados da Assembleia Legislativa j\u00e1 apresentaram mais de 150 proposi\u00e7\u00f5es que buscam minimizar as perdas de vidas e o caos social e econ\u00f4mico tanto do Estado quanto da popula\u00e7\u00e3o mato-grossense.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Parlamento fez a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 30 milh\u00f5es ao governo do estado \u2013 Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) \u2013 para serem utilizados nas a\u00e7\u00f5es de combate ao novo coronav\u00edrus. Parte desse recurso, cerca de R$ 10 milh\u00f5es, foi investida em obras de amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Metropolitano de V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n
\u201cA iniciativa do TCE\/MT \u00e9 de o governo centralizar a regula\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI e enfermaria dispon\u00edveis para pacientes com a Covid-19. O Tribunal est\u00e1 acompanhando, desde o in\u00edcio da pandemia, as a\u00e7\u00f5es tomadas pelos gestores estaduais e municipais, e o TCE\/MT vai fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o desses recursos e o acompanhamento da regula\u00e7\u00e3o desses leitos\u201d afirmou Guilherme Maluf.<\/p>\n
Uma das cl\u00e1usulas do Termo de Compromisso prev\u00ea que as prefeituras de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande disponibilizem ao Estado, para fins de regula\u00e7\u00e3o, os dados essenciais \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos p\u00fablicos de UTI e enfermaria dispon\u00edveis na sua circunscri\u00e7\u00e3o para o tratamento exclusivo de pacientes acometidos pela Covid-19, pelo canal de comunica\u00e7\u00e3o proposto pelo TCE-MT, de prefer\u00eancia via e-mail institucional exclusivo.<\/p>\n
O documento, ap\u00f3s colhida todas as assinaturas, ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial de Contas, dando in\u00edcio a operacionaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m participou da assinatura o deputado estadual Wilson Santos (PSDB).<\/p>\n
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