O projeto de lei institui a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher no estado por meio da atua\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia, foi apresentado pelo deputado Dr. Eug\u00eanio (PSB), na sess\u00e3o desta quarta-feira (2), durante sess\u00e3o parlamentar.<\/p>\n
De acordo com o PL ser\u00e3o realizadas as seguintes atividades, fomento \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da rede de atendimento \u00e0 mulher, capacita\u00e7\u00e3o permanente dos profissionais da equipe de sa\u00fade, promo\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o e do acolhimento humanizado, \u00a0fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 sistematiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es sobre a viol\u00eancia com a coopera\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia judici\u00e1ria civil visando o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento desse tipo de viol\u00eancia, orienta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, nas visitas domiciliares realizadas pelas equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia, prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes que residem junto a mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n
Em justificativa o deputado fala as taxas de feminic\u00eddio no Brasil, \u201cSabemos ainda que a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um mal que assola praticamente todos os estados de nosso pa\u00eds e infelizmente na maioria das vezes o agressor \u00e9 o pr\u00f3prio convivente da v\u00edtima. Ali\u00e1s, Mato Grosso \u00e9 um dos estados com maior taxa de feminic\u00eddio no Brasil. Em 2019, foram 39 mulheres mortas apenas por serem mulheres. Isso significa a taxa de 2,3 para cada 100 mil\u201d.<\/p>\n
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