A Comiss\u00e3o Especial que discute a retomada das atividades escolares nas redes estadual e municipal de ensino realizou, nesta quinta-feira (04), o segundo semin\u00e1rio previsto em seu plano de trabalho, durante o qual foram debatidos aspectos normativos, pactua\u00e7\u00f5es interinstitucionais, protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, gest\u00e3o educacional e condi\u00e7\u00f5es de financiamento da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o e diretor Centro de Desenvolvimento da Gest\u00e3o P\u00fablica de Pol\u00edticas Educacionais da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Jos\u00e9 Henrique Paim alertou para a prov\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, bem como para as consequ\u00eancias negativas da n\u00e3o vincula\u00e7\u00e3o dos recursos que ser\u00e3o destinados pela Uni\u00e3o para ajuda financeira a estados e munic\u00edpios. \u201cQualquer possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as dos estados com as ajudas financeiras n\u00e3o vai auxiliar com as quest\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo ele, proje\u00e7\u00f5es feitas com base em dados fornecidos pelo Tesouro Nacional apontam a possibilidade de haver perda de R$ 9 bilh\u00f5es a R$ 28 bilh\u00f5es nas finan\u00e7as dos estados e munic\u00edpios. Diante desse cen\u00e1rio, Paim alerta para a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Fundeb com urg\u00eancia.<\/p>\n
Sobre o assunto, a deputada federal Rosa Neide Sandes (PT) informou que haver\u00e1 uma reuni\u00e3o nesta sexta-feira (05) da Comiss\u00e3o Especial que analisa a proposta que torna o Fundeb permanente (PEC 15\/15), para decidir a data em que ela ser\u00e1 votada em Plen\u00e1rio. A parlamentar tamb\u00e9m apresentou o conte\u00fado do projeto de lei n\u00ba 2949\/2020, de sua autoria, que disp\u00f5e sobre a estrat\u00e9gia para o retorno \u00e0s aulas no \u00e2mbito do enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n
O promotor de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE-MT) Gustavo Dantas Ferraz destacou a import\u00e2ncia da efici\u00eancia do uso dos recursos p\u00fablicos. \u201c\u00c9 importante que seja verificado aquilo que \u00e9 imprescind\u00edvel para a sa\u00fade de todos os envolvidos no ambiente escolar e para que o ensino seja retomado de forma eficaz e que, ent\u00e3o, os gastos se direcionem primeiramente para isso\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), apresentou as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelos Tribunais de Contas, bem como de orienta\u00e7\u00e3o a gestores p\u00fablicos para implementa\u00e7\u00e3o de medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia, inclusive na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. \u201cFizemos um levantamento de quest\u00f5es que envolvem a educa\u00e7\u00e3o e, a partir da avalia\u00e7\u00e3o dessas quest\u00f5es, vamos oferecer sugest\u00f5es concretas para os gestores acompanharem esses processos\u201d, anunciou.<\/p>\n
Presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Tomasoni informou que dever\u00e1 ser publicada na pr\u00f3xima semana uma atualiza\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o normativa que disp\u00f5e sobre as normas a serem adotadas pelas institui\u00e7\u00f5es pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino enquanto perdurar a pandemia de coronav\u00edrus no estado.<\/p>\n
Rede privada<\/strong>\u00a0\u2013 Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o representantes de sindicatos que representam as escolas particulares e seus trabalhadores. Gelson Menegatti Filho, presidente do Sinepe-MT, afirmou que a rede privada vem sofrendo com a inadimpl\u00eancia e evas\u00e3o escolar, embora esteja investindo em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e biosseguran\u00e7a, e que pode haver corte de 50% a 60% dos funcion\u00e1rios desses estabelecimentos.<\/p>\n A presidente do Sintrae-MT, Nara Teixeira de Souza, destacou a necessidade da defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para a retomada das aulas, que dever\u00e3o ser cumpridos por todos. \u201cIsso \u00e9 fundamental, pois a maioria das escolas precisa se adequar. \u00c9 preciso pensar na volta \u00e0s aulas garantindo a seguran\u00e7a de toda a comunidade escolar\u201d, frisou.<\/p>\n Atualiza\u00e7\u00e3o Covid-19<\/strong>\u00a0\u2013 O deputado L\u00fadio Cabral (PT) apresentou levantamento que aponta um aumento de 6,2% da taxa de crescimento percentual di\u00e1rio m\u00e9dio de casos em Mato Grosso. Segundo ele, a curva estadual segue semelhante \u00e0 nacional e, caso continue assim, \u00e9 poss\u00edvel que at\u00e9 o dia 1\u00ba de agosto tenha mais de 100 mil casos confirmados no estado. Devido a esse cen\u00e1rio, o parlamentar defende que as atividades escolares, assim como outras, sejam retomadas apenas se houver redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos novos, testagem em massa e estrutura hospitalar em condi\u00e7\u00f5es de atender os casos graves.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n