A Assembleia Legislativa de Mato Grosso definiu o rito da elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o 2\u00ba bi\u00eanio da 19\u00aa Legislatura. Ela est\u00e1 prevista para acontecer na pr\u00f3xima quarta-feira (10), \u00e0s 9 horas. O registro de chapas \u00e0 elei\u00e7\u00e3o deve ser realizado at\u00e9 o dia 8 junho de 2020.\u00a0\u00a0O prazo e hor\u00e1rio para inscri\u00e7\u00e3o de chapas s\u00e3o improrrog\u00e1veis.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por escrut\u00ednio secreto, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00e9dula completa, e por maioria absoluta de votos. Caso n\u00e3o seja obtida a maioria absoluta, ser\u00e1 eleita para a composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, a chapa que alcan\u00e7ar maioria relativa em segundo escrut\u00ednio. Os eleitos tomar\u00e3o posse em 1\u00ba de fevereiro de 2021.<\/p>\n
Durante a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e3o mantidas medidas de seguran\u00e7a especiais, visando a\u00a0preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus (Covid-19). De acordo com consultor legislativo da Mesa Diretora, Jos\u00e9 Domingos Fraga, n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para os deputados acessarem o Plen\u00e1rio, na hora da vota\u00e7\u00e3o, mas recomenda\u00e7\u00f5es. \u201cO deputado deve estar usando m\u00e1scara facial e manter a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,5m um do outro\u201d, disse.<\/p>\n
A princ\u00edpio, segundo o consultor, quem deve estar em Plen\u00e1rio s\u00e3o o presidente Eduardo Botelho (DEM), a vice-presidente Janaina Riva (MDB) e o 1\u00ba secret\u00e1rio Max Russi (PSB).<\/p>\n
\u201cComo a sess\u00e3o \u00e9 remota, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que cada deputado fique em seu gabinete, e conforme o presidente for chamar o deputado por nome, de cada bancada, para dirigir ao Plen\u00e1rio e votar, ele pode permanecer em Plen\u00e1rio, mantendo o distanciamento m\u00ednimo de 1,5m. N\u00e3o tem nenhuma limita\u00e7\u00e3o, apenas recomenda\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Fraga.<\/p>\n
Para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, segundo o consultor e ex-deputado, a chapa deve requerer a inscri\u00e7\u00e3o por escrito, em tr\u00eas vias, com a assinatura de todos os seus integrantes. N\u00e3o se admitir\u00e1 inscri\u00e7\u00e3o de chapa incompleta ou que contenha integrante de outra j\u00e1 inscrita.<\/p>\n
A chapa completa \u00e9 composta por sete integrantes: o presidente, um 1\u00ba e um 2\u00ba secret\u00e1rios, um 1\u00ba e um 2\u00ba vice-presidentes e um 3\u00ba e um 4\u00ba secret\u00e1rios. O requerimento deve ser apresentado ao gestor de gabinete do Presidente da Mesa Diretora em exerc\u00edcio.<\/p>\n
PEC Janaina Riva<\/strong><\/p>\n No in\u00edcio de abril, os deputados, por 23 votos favor\u00e1veis, aprovaram o Projeto de Emenda Constitucional 01\/2020, de autoria das lideran\u00e7as partid\u00e1rias, que mudou a data de elei\u00e7\u00e3o da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa \u2013 bi\u00eanio 2021\/2023. Antes era realizada em setembro. O \u00fanico deputado que se absteve foi Ulysses Moraes (PSL).<\/p>\n A PEC, chamada de \u2018PEC Janaina Riva\u2019, foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e assinada pelas lideran\u00e7as partid\u00e1rias, para permitir que a vice-presidente Janaina Riva (MDB), \u00fanica mulher no Parlamento h\u00e1 duas legislaturas, participe em alguma das chapas nas elei\u00e7\u00f5es da Mesa Diretora.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n