A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) criada pela C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1 com o prop\u00f3sito de investigar a responsabilidade dos agentes p\u00fablicos envolvidos na den\u00fancia de suposto aumento abusivo da taxa de esgoto na Capital, realizou uma nova reuni\u00e3o na tarde desta quarta-feira (10), por interm\u00e9dio da plataforma digital do parlamento cuiabano.<\/p>\n
Desta vez, os convocados para as oitivas foram os Secret\u00e1rios Adjuntos de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (PROCON) de Cuiab\u00e1 e de Mato Grosso, Genilton Nogueira e Edmundo da Silva Taques Junior, respectivamente.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o, vereador Marcrean Santos (Progressistas), iniciou os trabalhos agradecendo a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores Sargento Joelson (SDD) e Vinicyus Hugueney (SDD), relator e membro da CPI, respectivamente. Tamb\u00e9m participaram da transmiss\u00e3o o advogado Rodrigo Cirineu, representando a Ag\u00eancia de Municipal de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Cuiab\u00e1 (ARSEC) e o assessor t\u00e9cnico da comiss\u00e3o parlamentar Vivaldo Lopes.<\/p>\n
Genilton Nogueira ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa do legislativo cuiabano em promover a ampla discuss\u00e3o do assunto, ao mesmo tempo em que afirmou que houve uma sens\u00edvel diminui\u00e7\u00e3o na reclama\u00e7\u00e3o dos respectivos servi\u00e7os junto ao PROCON da Capital.<\/p>\n
O representante do PROCON Estadual, Edmundo Taques Junior, ressaltou que a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os universalizados de \u00e1gua, energia e telefonia ainda se destacam no volume de reclama\u00e7\u00f5es por parte dos consumidores junto ao PROCON de Mato Grosso. Na ocasi\u00e3o, apresentou a evolu\u00e7\u00e3o dos registros das reclama\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 empresa \u00c1guas Cuiab\u00e1, que em saltou de 2.098 em 2018 para 2.635 em 2019, sendo que destas, apenas 70 (setenta) referem-se \u00e0 cobran\u00e7a da tarifa de esgoto.<\/p>\n
Dentre as principais reclama\u00e7\u00f5es que constam no \u00f3rg\u00e3o contra a empresa concession\u00e1ria, est\u00e3o as cobran\u00e7as abusiva e indevida, que incluem o aumento de consumo, o vazamento de \u00e1gua registrado no domic\u00edlio, o mal funcionamento do hidr\u00f4metro e o vazamento na rede de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O assessor t\u00e9cnico Vivaldo Lopes solicitou um esfor\u00e7o por parte dos representantes de cada PROCON em realizar um levantamento detalhado das reclama\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a da tarifa de esgoto, considerando a tipifica\u00e7\u00e3o das mesmas, a sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e sua classe. Destacou ainda que est\u00e1 fazendo um estudo sobre a precifica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a das tarifas de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n
Na oportunidade, o vereador Joelson tamb\u00e9m cobrou mais informa\u00e7\u00f5es da distribuidora de \u00e1gua sobre os percentuais que expressam o volume coletado (64%) e o volume tratado (50%) de esgoto em Cuiab\u00e1, que impactam diretamente na cobran\u00e7a dessa tarifa e na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O parlamentar tamb\u00e9m apresentou um requerimento solicitando que o relat\u00f3rio final da CPI da CAB, j\u00e1 realizada pela C\u00e2mara Municipal em 2013, seja encaminhado para aos membros da comiss\u00e3o parlamentar para a devida an\u00e1lise e ajuntada.<\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CPI do Saneamento est\u00e1 marcada para quarta-feira (17), a partir das 16h00, quando acontecer\u00e1 a oitiva com o representante do INMETRO.<\/p>\n