O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou em sua conta no Twitter nesta sexta-feira que devolveu ao governo do presidente Jair Bolsonaro a medida provis\u00f3ria que permitia a nomea\u00e7\u00e3o de reitores tempor\u00e1rios para universidades federais por entender que viola princ\u00edpios constitucionais.<\/p>\n
\u201cAcabo de assinar o expediente de devolu\u00e7\u00e3o da MP 979, que trata da designa\u00e7\u00e3o de reitores, por viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios constitucionais da autonomia e da gest\u00e3o democr\u00e1tica das universidades\u201d, disse Alcolumbre em sua conta no Twitter.<\/p>\n
\u201cCabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, n\u00e3o deixar tramitar proposi\u00e7\u00f5es que violem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das institui\u00e7\u00f5es e no avan\u00e7o da ci\u00eancia\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O texto enviado pelo governo ao Legislativo permitia a nomea\u00e7\u00e3o pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, de reitores tempor\u00e1rios para universidades federais durante a pandemia de Covid-19, doen\u00e7a respirat\u00f3ria causada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
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