A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) integra for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) com o objetivo de auxiliar as Promotorias na apura\u00e7\u00e3o e propositura de eventuais a\u00e7\u00f5es relacionadas a il\u00edcitos criminais, c\u00edveis e administrativos decorrentes de despesas p\u00fablicas realizadas pelas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais e municipais para o enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n
O trabalho envolve tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) e da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil (PJC). O ingresso da CGE-MT na for\u00e7a-tarefa foi formalizado na \u00faltima semana.<\/p>\n
A coopera\u00e7\u00e3o est\u00e1 focada na atua\u00e7\u00e3o preventiva e repressiva quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos neste momento de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica, por meio do compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, dados e conhecimentos. Para tanto, est\u00e3o sendo priorizados os casos mais relevantes, com base no valor envolvido, na popula\u00e7\u00e3o atingida e no eventual preju\u00edzo social causado, por exemplo.<\/p>\n
A ideia do MPE com a for\u00e7a-tarefa \u00e9 conferir mais efici\u00eancia e agilidade \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de ativos e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes, p\u00fablicos ou privados, que por ventura contribu\u00edrem para os il\u00edcitos.<\/p>\n
No \u00e2mbito do MPE, a for\u00e7a-tarefa \u00e9 liderada\u00a0pelo promotor de Justi\u00e7a Marcos Brant Gambier Costa, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e integrante do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional de Barra do Gar\u00e7as. No \u00e2mbito da CGE-MT, o trabalho \u00e9 liderado pelo secret\u00e1rio-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria, Jos\u00e9 Alves Pereira Filho.<\/p>\n
Acompanhamento simult\u00e2neo<\/strong><\/p>\n Paralelamente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o na for\u00e7a-tarefa do MPE, a CGE-MT acompanha simultaneamente, desde o come\u00e7o da pandemia, as aquisi\u00e7\u00f5es do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso em apoio t\u00e9cnico ao Gabinete de Situa\u00e7\u00e3o criado para o monitoramento e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de combate ao\u00a0coronav\u00edrus.<\/p>\n Para tanto, a CGE-MT est\u00e1 fazendo uso de sistema de intelig\u00eancia para permitir aos auditores do Estado uma an\u00e1lise mais r\u00e1pida e direcionada do grande volume e velocidade de transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cTemos total ci\u00eancia das dificuldades e dos desafios para o poder p\u00fablico neste momento de excepcionalidade, o qual demanda pol\u00edticas p\u00fablicas r\u00e1pidas e emergenciais. Por isso, a CGE est\u00e1 em for\u00e7a-tarefa para dar o devido aux\u00edlio t\u00e9cnico simult\u00e2neo ao Gabinete de Situa\u00e7\u00e3o e \u00e0s secretarias estaduais a fim de mitigar os riscos advindos dessas contrata\u00e7\u00f5es\u201d, destaca o secret\u00e1rio-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n