projeto de lei n\u00ba 490\/2020 determina que os profissionais da sa\u00fade de Mato Grosso que se tornarem v\u00edtimas fatais ou tiverem redu\u00e7\u00e3o da capacidade laboral, decorrente do cont\u00e1gio do coronav\u00edrus (Covid-19), ser\u00e3o considerados casos de acidente em servi\u00e7o ou doen\u00e7a profissional.<\/p>\n
\u201cEsses profissionais n\u00e3o podem se submeter \u00e0 quarentena, pois s\u00e3o considerados \u2018linha de frente\u2019 no enfrentamento \u00e0 pandemia. Com isso, exercem a profiss\u00e3o em seus mais diversos setores, tendo contato com in\u00fameras pessoas e est\u00e3o em uma condi\u00e7\u00e3o muito mais vulner\u00e1vel\u201d, explica o deputado estadual Dr. Gimenez (PV).<\/p>\n
Na opini\u00e3o do parlamentar, a medida n\u00e3o se trata de privil\u00e9gio, uma vez que busca tratar de forma mais justa aqueles que est\u00e3o travando uma \u201cverdadeira batalha\u201d diariamente para salvar vidas. No Brasil, dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontam que mais de 83 mil profissionais da sa\u00fade testaram positivo para a doen\u00e7a at\u00e9 maio. J\u00e1 s\u00e3o mais de 170 \u00f3bitos, uma m\u00e9dia de 2 m\u00e9dicos por dia.<\/p>\n
Entre os profissionais considerados de sa\u00fade est\u00e3o todos aqueles que, comprovadamente, trabalham em hospitais, cl\u00ednicas e afins, diretamente ou indiretamente com o p\u00fablico, e unidades respons\u00e1veis pelo recebimento de pacientes. O direito ser\u00e1 reconhecido na vig\u00eancia do decreto de calamidade p\u00fablica estadual, para fins previdenci\u00e1rios, financeiros e trabalhistas como \u201cacidente em servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Dr. Gimenez avalia com preocupa\u00e7\u00e3o o alto cont\u00e1gio desses trabalhadores. O Conselho Federal de Enfermagem (Confen) divulgou, recentemente, que o Brasil responde por 30% das mortes desses profissionais no mundo. Al\u00e9m disso, aproximadamente 7 mil den\u00fancias de falta de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) e sobrecarga de trabalho est\u00e3o sendo apuradas pela entidade em todo pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cTivemos o maior n\u00famero de mortes dos profissionais da sa\u00fade at\u00e9 agora mundialmente, o que revela falta de prote\u00e7\u00e3o e cuidados. Sendo assim, \u00e9 primordial que tomemos medidas nesta Casa de Leis para que eles tenham seus direitos reconhecidos enquanto perdurar a pandemia, pois contrair coronav\u00edrus, para eles, \u00e9 doen\u00e7a laboral ou acidente de trabalho\u201d, afirma o deputado estadual.<\/p>\n
Adicional de insalubridade \u2013\u00a0<\/strong>Mesmo n\u00e3o estando na linha de frente do enfrentamento \u00e0 pandemia, os colaboradores que realizam a limpeza e a desinfec\u00e7\u00e3o das unidades de sa\u00fade tamb\u00e9m temem o v\u00edrus. Diante disso, o deputado Dr. Gimenez apresentou ao Governo do Estado a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2366\/2020 sobre a necessidade de aumento no adicional de insalubridade pago aos auxiliares de servi\u00e7os gerais que atuam no combate da Covid-19, tendo em vista a exposi\u00e7\u00e3o direta e cont\u00ednua.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n