Dando continuidade ao cronograma de oitivas aprovadas e programadas para o m\u00eas de junho, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) criada pela C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1 com o prop\u00f3sito de investigar a responsabilidade dos agentes p\u00fablicos envolvidos na den\u00fancia de suposto aumento abusivo da taxa de esgoto na Capital, realizou uma nova oitiva na tarde desta quinta-feira (18).<\/p>\n
Na abertura da reuni\u00e3o, o presidente da comiss\u00e3o vereador Marcrean Santos (Progressistas) agradeceu a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores Sargento Joelson (SDD) e Vinicyus Hugueney (SDD), relator e membro da CPI, respectivamente. Tamb\u00e9m acompanharam a transmiss\u00e3o o advogado Rodrigo Cirineu, representando a Ag\u00eancia de Municipal de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Cuiab\u00e1 (ARSEC) e o assessor t\u00e9cnico da comiss\u00e3o parlamentar Vivaldo Lopes.<\/p>\n
<p “””””=””>Segundo Marcream, a participa\u00e7\u00e3o do representante do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso \u2013 IPEM\/INMETRO, Bento Francisco Gomes Bezerra, revelou-se de suma import\u00e2ncia no decorrer dos trabalhos da CPI. Dentre os principais assuntos que foram evidenciados nesse sentido, o parlamentar destaca a necessidade de implementar uma parceria institucional envolvendo o executivo municipal, a concession\u00e1ria de \u00e1gua e esgoto na Capital e o pr\u00f3prio instituto, com prop\u00f3sito de criar uma banca voltada para fazer a aferi\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros.<\/p>\n
\u201cRecebemos muitas reclama\u00e7\u00f5es sobre supostas cobran\u00e7as indevidas na tarifa de \u00e1gua, que poderiam estar acontecendo em raz\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o de fluxo de ar pelos hidr\u00f4metros, quando ocorre o restabelecimento na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e que s\u00e3o registrados pelos ponteiros do aparelho. Sou uma testemunha desse fato\u201d, acrescentou o vereador.<\/p>\n
Atualmente, os hidr\u00f4metros s\u00e3o substitu\u00eddos quando apresentam mal funcionamento, mas n\u00e3o passam por um processo de aferi\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1rio, indispens\u00e1vel para garantir uma cobran\u00e7a justa para o consumidor. Ainda houve o questionamento ao representante do IPEM\/INMETRO sobre o aumento significativo de 30 a 40% na tarifa de \u00e1gua quando a concession\u00e1ria efetua a troca do respectivo equipamento, mesmo quando n\u00e3o se registra um efetivo aumento no consumo.<\/p>\n
Marcream sugeriu que fosse criado um grupo interinstitucional para levar 02 (dois) hidr\u00f4metros para aferi\u00e7\u00e3o em Campo Grande (MS), como uma forma de constatar ou n\u00e3o a proced\u00eancia desse questionamento por parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Participaram ainda da oitiva, os Secret\u00e1rios Adjuntos de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (PROCON) de Cuiab\u00e1 e de Mato Grosso, Genilton Nogueira e Edmundo da Silva Taques Junior, respectivamente, al\u00e9m da Coordenadora da Junta Recursal do PROCON\/MT, Michelle Fortes.<\/p>\n
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