Ap\u00f3s um primeiro semestre fortemente marcado por embates, uma tentativa de tr\u00e9gua do governo com o Poder Judici\u00e1rio esbarra no desdobramento de investiga\u00e7\u00f5es que envolvem diretamente o presidente Jair Bolsonaro ou aliados dele, afirmaram fontes com conhecimento dos casos \u00e0 Reuters nos \u00faltimos dias.<\/p>\n
H\u00e1 na Justi\u00e7a cinco frentes sens\u00edveis para Bolsonaro e simpatizantes, tr\u00eas delas no Supremo Tribunal Federal (STF): o inqu\u00e9rito que investiga\u00a0o presidente por tentativa de interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal; o das fake news, que apura a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e amea\u00e7as a ministros da corte; e o que apura o financiamento e a realiza\u00e7\u00e3o de atos antidemocr\u00e1ticos, que pedem fechamento do STF e do Congresso Nacional.<\/p>\n
Al\u00e9m dos casos no Supremo, h\u00e1 a investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro que envolve o filho mais velho do presidente, o ex-deputado estadual e atual senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), num suposto esquema de reten\u00e7\u00e3o e desvio de sal\u00e1rio de servidores do gabinete da Assembleia Legislativa do Estado, conhecido como rachadinha.<\/p>\n
Uma quinta frente s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassa\u00e7\u00e3o da chapa formada por Bolsonaro e pelo vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, vitoriosa nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. Uma das a\u00e7\u00f5es foi recentemente turbinada pela decis\u00e3o da corte de usar provas de investiga\u00e7\u00e3o do STF do inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n
Em um m\u00eas, Bolsonaro sofreu reveses: o STF quebrou sigilos de parlamentares bolsonaristas no inqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos; depois, validou, com forte maioria, o inqu\u00e9rito das fake news ap\u00f3s ter feito buscas e apreens\u00f5es contra empres\u00e1rios e blogueiros apoiadores do governo; e por \u00faltimo, a Justi\u00e7a prendeu Fabr\u00edcio Queiroz, ex-assessor de Fl\u00e1vio e amigo antigo do presidente.<\/p>\n
Na escalada da tens\u00e3o entre os dois Poderes, o chefe do Executivo federal criticou duramente determina\u00e7\u00f5es do STF e chegou a dizer que as For\u00e7as Armadas n\u00e3o iriam cumprir \u201cdecis\u00f5es absurdas\u201d nem aceitariam \u201cjulgamento pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n
Contudo, ap\u00f3s a pris\u00e3o de Queiroz na \u00faltima quinta-feira, o presidente diminuiu a intensidade das cr\u00edticas. No m\u00e1ximo chamou a deten\u00e7\u00e3o dele de \u201cespetaculosa\u201d.<\/p>\n
Um dia depois, num sinal de tentativa de tr\u00e9gua, os tr\u00eas ministros do n\u00facleo jur\u00eddico do governo \u2014Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), Jos\u00e9 Levi Mello (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia)\u2014 reuniram-se na sexta-feira com o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos inqu\u00e9ritos da fake news e dos atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n
A pauta oficial desse\u00a0encontro, que ocorreu em S\u00e3o Paulo, foi quatro processos que tramitam no STF de interesse do Planalto, mas o governo tratou a reuni\u00e3o como a busca de uma \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d, segundo uma fonte ligada a um dos ministros do governo disse \u00e0 Reuters.<\/p>\n
Para essa fonte, \u00e9 preciso uma \u201cresposta do outro lado\u201d, numa refer\u00eancia ao Supremo. Ela disse que n\u00e3o adianta o governo fazer gest\u00f5es \u2014como a demiss\u00e3o do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub, que disse em reuni\u00e3o ministerial que gostaria de colocar na cadeia \u201cvagabundos\u201d do STF\u2014 se n\u00e3o h\u00e1 sinais de igual sequ\u00eancia da c\u00fapula do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A fonte citou como decis\u00f5es que tensionam a rela\u00e7\u00e3o a tomada pelo ministro do Supremo Celso de Mello de divulgar praticamente a \u00edntegra do v\u00eddeo da reuni\u00e3o ministerial do dia 22 de abril na qual Weintraub xingou ministros do STF e outra decis\u00e3o do mesmo magistrado que mencionou que ministros militares que se recusassem a depor no caso da interfer\u00eancia de Bolsonaro na PF seriam conduzidos \u201cdebaixo de vara\u201d \u2014jarg\u00e3o para dizer coercitivamente.<\/p>\n
Uma fonte do\u00a0Supremo disse que os ministros da corte n\u00e3o s\u00e3o ing\u00eanuos de acreditar que ser\u00e1 poss\u00edvel fazer qualquer tipo de tr\u00e9gua com investiga\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 porque o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode fazer tr\u00e9gua, tem que tocar os processos\u201d, disse. Para essa fonte, no fundo, h\u00e1 quem deseja um acordo t\u00e1cito segundo o qual se deixaria o presidente governar em troca de paralisar o andamento das investiga\u00e7\u00f5es. \u201cA\u00ed os ministros iriam prevaricar\u201d, observou.<\/p>\n
A fonte do STF disse que n\u00e3o d\u00e1 para fazer uma liga\u00e7\u00e3o de que a pris\u00e3o de Queiroz tem o objetivo de atingir o presidente e n\u00e3o porque o ex-assessor estava envolvido em um esquema ilegal. Destacou ainda que no governo do PT tamb\u00e9m se investigou v\u00e1rios casos de corrup\u00e7\u00e3o e cada um foi respons\u00e1vel por sua acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cBasta andar na linha\u201d, disse outra fonte do Supremo, resumindo o esp\u00edrito da corte.<\/p>\n
O presidente do TSE e tamb\u00e9m ministro do Supremo, Lu\u00eds Roberto Barroso, j\u00e1 afirmou que o tribunal eleitoral n\u00e3o \u00e9 um ator pol\u00edtico e que a chapa Bolsonaro-Mour\u00e3o ser\u00e1 julgada com base em uma an\u00e1lise imparcial das provas. Mas ressaltou que o tribunal tem compet\u00eancia prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e na legisla\u00e7\u00e3o para cassar os mandatos se for o caso.<\/p>\n
Ainda assim, h\u00e1 uma expectativa de que, com a chegada do recesso do Supremo em julho haja uma diminui\u00e7\u00e3o do embate entre os Poderes, disse uma terceira fonte com conhecimento das investiga\u00e7\u00f5es. \u201cCreio que d\u00e1 uma acalmada a partir da pr\u00f3xima semana\u201d, disse.<\/p>\n
Ainda assim, observou a fonte, isso n\u00e3o significa que a Pol\u00edcia Federal v\u00e1 entrar em recesso, mas que o Judici\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 julgamentos em plen\u00e1rio.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal j\u00e1 pediu a Celso de Mello para ouvir em breve Bolsonaro no inqu\u00e9rito da interfer\u00eancia da PF, dizendo que as investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o avan\u00e7adas. Caber\u00e1, ao fim das apura\u00e7\u00f5es, ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, decidir se denuncia o presidente ou n\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, a fonte destacou que as c\u00fapulas do Judici\u00e1rio e do Legislativo sempre tentaram distensionar as rela\u00e7\u00f5es com o Pal\u00e1cio do Planalto, mas que os ataques partem inicialmente do presidente e de aliados dele.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n