Em decorr\u00eancia do cumprimento de quarentena coletiva obrigat\u00f3ria, os servi\u00e7os da Prefeitura de Cuiab\u00e1 somente ser\u00e3o ofertados por meio de telefone e plataforma online at\u00e9 o dia 09 de julho. A proibi\u00e7\u00e3o do atendimento presencial consta em decreto municipal n\u00ba 7.970, de 25 de junho de 2020, que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o imposta pelo juiz Jos\u00e9 Luiz Leite Lindote, da Vara da Fazenda P\u00fablica de V\u00e1rzea Grande, atendendo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE).<\/p>\n
Conforme o decreto, durante a quarentena coletiva obrigat\u00f3ria estar\u00e3o em funcionamento apenas os servi\u00e7os p\u00fablicos apontados como essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sendo proibido o atendimento presencial em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, devendo ser disponibilizado os canais de atendimento n\u00e3o-presenciais.<\/p>\n
Confira os canais de atendimento n\u00e3o-presenciais da Prefeitura de Cuiab\u00e1 at\u00e9 09 de julho:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo<\/strong><\/p>\n As atividades da Pasta direcionadas ao p\u00fablico est\u00e3o paralisadas, funcionando apenas os servi\u00e7os internos em regime de home office. Entretanto, as demandas podem ser enviadas por email para\u00a0alessandra.barbosa@cuiaba.mt.gov.br<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Secretaria de Obras P\u00fablicas<\/strong><\/p>\n Limpeza de bocas de lobo: (65) 3313-3050<\/p>\n Tapa-buraco, patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o de pontes: (65) 3313-3051<\/p>\n <\/p>\n Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos<\/strong><\/p>\n Coleta de res\u00edduos domiciliar: 0800 002 0202<\/p>\n Limpeza de espa\u00e7os p\u00fablicos: (65) 3645-5500<\/p>\n Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: (65) 3645-5522\/5511 ou WhatsApp 9 9318-8761<\/p>\n Cata-treco: (65) 3645-5518 ou WhatsApp 9 9243-6502<\/p>\n Poda de \u00e1rvores: (65) 3645-5500 e (65) 9 9299-6710<\/p>\n Emplacamento de ruas: (65) 3645-5504<\/p>\n <\/p>\n Controladoria Geral do Munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n Para contato com o gabinete do controlador-geral do Munic\u00edpio, gabinete do ouvidor-geral do Munic\u00edpio, Diretoria Geral de Transpar\u00eancia, Diretoria Geral de Controle Interno, Diretoria Geral de Auditoria e Diretoria Administrativa Financeira utilize os seguintes telefones: 3622-4706 ou 3622-1252.<\/p>\n Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio: 0800 645 0156<\/p>\n E-mail: ouvidoria.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br<\/p>\n <\/p>\n Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Diretoria T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o: acaosocial.cidades@cuiaba.mt.gov.br \/\u00a0ptts.smcid@cuiaba.mt.gov.br<\/a><\/p>\n Diretoria T\u00e9cnica de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria: \u00a0Joelma.siqueira@cuiaba.mt.gov.br<\/a><\/p>\n Diretoria T\u00e9cnica de Projetos: \u00a0projetos.cidades@cuiaba.mt.gov.br<\/a><\/p>\n <\/p>\n Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n Para quem deseja se candidatar a alguma das vagas dispon\u00edveis, basta baixar em seu celular o aplicativo \u201cSine F\u00e1cil\u201d ou acessar a p\u00e1gina virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br). Quem necessita solicitar o seguro desemprego, o acesso \u00e9 pela p\u00e1gina virtual www.gov.br\/trabalho ou pelo aplicativo \u201cCarteira de Trabalho Digital\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m dos canais virtuais, quem necessitar de informa\u00e7\u00f5es sobre seguro desemprego, e quadro de vagas, tirar suas d\u00favidas sobre intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra ou carteira de trabalho e previd\u00eancia social pode entrar em contato pelos telefones (65) 99255-2450 (WhatsApp) ou pelos n\u00fameros fixos, (65) 3645-7250 ou 3645-7251.<\/p>\n Os empregadores que desejarem anunciar suas vagas no Sine, podem entrar em contato pelos telefones (65) 3645-7216 \/ 7237, pelo whats (65) 99255-2450 ou pelo email sine.pmc@cuiaba.mt.gov.br<\/p>\n Para outras demandas relacionadas a Pasta, o cidad\u00e3o pode entrar em contato pelo telefone (65) 3645-7250 \/ 7251 ou por email\u00a0DAF.trabalho@cuiaba.mt.gov.br<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Procon Municipal<\/strong><\/p>\n O Procon municipal atende \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do telefone (65) 3641-6400 e tamb\u00e9m disponibiliza o aplicativo Procon Cuiab\u00e1, por onde \u00e9 poss\u00edvel enviar texto, fotos e v\u00eddeos do estabelecimento que esteja cometendo irregularidades.<\/p>\n <\/p>\n Secretaria de Ordem P\u00fablica<\/strong><\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o pode ajudar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Ordem P\u00fablica pelo Disque-den\u00fancia (65) 3616-9614, que atende de segunda a sexta-feira, em hor\u00e1rio comercial. Nos demais hor\u00e1rios, finais de semana e feriado, as den\u00fancias devem ser feitas pelo 190.<\/p>\n <\/p>\n Procuradoria Geral do Munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n A Procuradoria realiza emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa com efeito positiva, parcelamentos de tributos, consultas \u00e0 processos administrativos fiscais, emiss\u00e3o de extratos e guias de tributos, fornecimento de carta de anu\u00eancia e plant\u00e3o tira d\u00favidas. Esses s\u00e3o os servi\u00e7os prestados e que ser\u00e3o realizados pelos telefones funcionais (65) 98448-5830; 99251-3390; 99203-2579 e 99223-6668, e ainda pelo endere\u00e7o de email:\u00a0atendimento.pfm@cuiaba.mt.gov.br<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Secretaria de Mobilidade Urbana<\/strong><\/p>\n O cidad\u00e3o que desejar informa\u00e7\u00f5es da Pasta, pode entrar em contato pelos telefones (65) 33154298 e (65) 33154240 ou por email\u00a0gabinete.semob@cuiaba.mt.gov.br<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Defesa Civil<\/strong><\/p>\n A Defesa Civil municipal est\u00e1 apta a receber chamados pelo telefone (65) 3623-9633, em hor\u00e1rio comercial, e tamb\u00e9m por e-mail defesacivil@cuiaba.mt.gov.br<\/p>\n <\/p>\n Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano<\/strong><\/p>\n Diretorias de Gerenciamento Urbano (DGU), a equipe de t\u00e9cnicos municipais continua oferecendo os servi\u00e7os de regula\u00e7\u00e3o de obras, aprova\u00e7\u00e3o de projeto, alvar\u00e1 de obras, alvar\u00e1 de tapume, alvar\u00e1 de demoli\u00e7\u00e3o, habite-se, consulta previa, certid\u00e3o de parcelamento do solo, certid\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o, certid\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, EIV\/RIV, atestado de regulariza\u00e7\u00e3o, todos por meio do site http:\/\/www.smades.cuiaba.mt.gov.br\/. As d\u00favidas podem ser tiradas pelo email dgu.smades@gmail.com ou pelos telefones (WhatsApp) (65) 99215-9418 ou (65) 99307-4710.<\/p>\n <\/p>\n A Diretoria de Gerenciamento Ambiental (DGA), o servi\u00e7o de an\u00e1lise dos processos de licenciamento ambiental e vistorias continuam sendo realizado. O atendimento aos mun\u00edcipes est\u00e1 sendo realizado tamb\u00e9m pelo site http:\/\/www.smades.cuiaba.mt.gov.br\/ e pelo telefone, somente por liga\u00e7\u00e3o (65) 99344-5850 ou pelo email\u00a0cla.ambiental@cuiaba.mt.gov.br<\/a>.<\/p>\n J\u00e1 a RedeSim continua oferecendo servi\u00e7os de emiss\u00e3o de alvar\u00e1s e abertura de MEI\u2019s, ambos de forma online. Os canais de atendimento s\u00e3o e pelo WhatsApp (65) 99208-2513 e\u00a0redesimsmades@cuiaba.mt.gov.br<\/a>.<\/p>\n Na Diretoria de Bem-estar Animal, o contato para den\u00fancias de maus-tratos aos animais ou agendamento de ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel \u00e9 realizado pelo telefone 0800 647 7755, de segunda a sexta, das 08h \u00e0s 12h.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n