Se formos produzir uma lista com os temas que mais despertam acalorados debates, por certo o Meio Ambiente estar\u00e1 entre os principais. Essa paix\u00e3o n\u00e3o poderia ser diferente, uma vez que diz respeito n\u00e3o somente ao que temos ao nosso redor, mas tamb\u00e9m \u00e0 nossa pr\u00f3pria exist\u00eancia, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para que a vida exista nesse p\u00e1lido ponto azul perdido no espa\u00e7o que chamamos de Terra e que, at\u00e9 onde sabemos, possui essa caracter\u00edstica \u00edmpar de ser habitado.<\/p>\n
Assim, nossa exist\u00eancia \u2013 com os quase 8 bilh\u00f5es de habitantes no planeta \u2013 \u00e9 um grande desafio entre o \u201cproduzir\u201d e o \u201cpreservar\u201d. Sem a produ\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 fome e morte. Sem a\u00a0preserva\u00e7\u00e3o, em algum tempo n\u00e3o haver\u00e1 vida. Dessa maneira, estamos permanentemente em um verdadeiro tabuleiro de xadrez, onde cada pe\u00e7a movimentada implica consequ\u00eancias que nem sempre podem ser recuperadas. A busca \u00e9 a de que o rei (ou a vida) n\u00e3o entre em
\nxeque.<\/p>\n
Essa preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente fez com que se criasse uma rede para o seu debate e prote\u00e7\u00e3o, onde se incluem al\u00e9m de in\u00fameras entidades da sociedade civil, um minist\u00e9rio,\u00a0secretarias de estado, secretarias municipais e, dentro do Poder Legislativo das tr\u00eas esferas,\u00a0Comiss\u00f5es de Meio Ambiente.
\nNa condi\u00e7\u00e3o de deputado estadual, fui indicado como membro da Comiss\u00e3o de Meio\u00a0Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e tenho a honra de presidi-la neste t\u00e3o\u00a0conturbado ano de 2020. Como j\u00e1 era de se esperar, os temas que chegam para o debate na\u00a0Comiss\u00e3o promovem acaloradas\u00a0 discuss\u00f5es entre os membros e \u00e9 justamente nesse momento\u00a0que o Parlamento mostra seu grande valor, como sendo o que se chama de \u201ccaixa de
\nresson\u00e2ncia\u201d da sociedade.<\/p>\n
Temos, agora, em debate um desses projetos que vem movimentando n\u00e3o apenas o\u00a0Parlamento intra muros, mas provocou um ru\u00eddo que atravessou at\u00e9 mesmo o oceano. Cuida-se do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17\/2020, de autoria do Governo do Estado, e que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo do Meio Ambiente.<\/p>\n
Dentro de sua compet\u00eancia legislativa, o Governo do Estado apresentou um projeto que, dentre outros temas, prop\u00f5e algumas altera\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s terras ind\u00edgenas em nosso\u00a0Estado. Ali\u00e1s, para ser preciso, prop\u00f5e algumas altera\u00e7\u00f5es no relacionamento entre os\u00a0propriet\u00e1rios de \u00e1reas que est\u00e3o em estudo (frise-se que est\u00e3o em estudo) para que, ao final\u00a0 do processo, possam (ou n\u00e3o) ser homologadas como terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Talvez n\u00e3o seja do conhecimento de todos, mas a partir do momento em que o Minist\u00e9rio da\u00a0Justi\u00e7a publica portaria declarat\u00f3ria com a proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para a cria\u00e7\u00e3o ou\u00a0expans\u00e3o de alguma terra ind\u00edgena, imediatamente o produtor deixa de ter direitos sobre a\u00a0ela. Ainda que seja uma \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o onde por v\u00e1rios anos ele tivesse toda a\u00a0documenta\u00e7\u00e3o e esteja rigorosamente dentro das normas da Secretaria de Meio Ambiente, a
\n\u00e1rea deixa de poder ser utilizada. Se h\u00e1 autoriza\u00e7\u00f5es de uso, elas deixam de valer e resta ao\u00a0ocupante da \u00e1rea t\u00e3o somente a obriga\u00e7\u00e3o de zelar por ela, sendo que se houver algum\u00a0problema (como um inc\u00eandio ou uma invas\u00e3o), ele ser\u00e1 responsabilizado. Inclusive os\u00a0impostos sobre a \u00e1rea que ainda \u00e9 do ocupante no papel, continuam sendo cobrados na\u00a0\u00edntegra.<\/p>\n
No entanto, houve um grande problema gerado por falha de comunica\u00e7\u00e3o onde entendeu-se\u00a0algo muito diverso do que se pretende.\u00a0Em nenhum momento houve qualquer men\u00e7\u00e3o sobre diminuir ou entrar em terras ind\u00edgenas.\u00a0Essas s\u00e3o terras protegidas e n\u00e3o h\u00e1 nenhum debate contr\u00e1rio a elas. No entanto, n\u00e3o parece,\u00a0de fato, razo\u00e1vel que a \u00e1rea tenha sua fun\u00e7\u00e3o social bloqueada em virtude de um estudo que\u00a0pode, ao final, decidir pela n\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o da pretensa terra ind\u00edgena.<\/p>\n
O cabo de guerra entre o produzir e o preservar tem como ponto m\u00e9dio o desenvolvimento\u00a0sustent\u00e1vel, onde se prima pelas boas pr\u00e1ticas no campo, pelo respeito \u00e0s \u00e1reas protegidas e\u00a0pelo respeito \u00e0s normas legais vigentes. Isso \u00e9 fundamental para que haja seguran\u00e7a jur\u00eddica a\u00a0todos. Tanto aos ind\u00edgenas em suas terras, quanto aos produtores.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente existe para o debate, para que cheguemos sempre nesse ponto\u00a0m\u00e9dio. N\u00e3o trabalhamos com permissionismos, visando anistiar os que promoveram\u00a0ilegalidades. Tamb\u00e9m n\u00e3o seremos partid\u00e1rios de protecionismos exacerbados, pelos motivos\u00a0que j\u00e1 declaramos.\u00a0E, em virtude do intenso debate referente ao PLC 17\/2020, foi que optamos por um tr\u00e2mite\u00a0mais longo acerca dessa proposta de mudan\u00e7a no que se refere \u00e0s terras ind\u00edgenas. Assim, o\u00a0projeto continuar\u00e1 o processo de vota\u00e7\u00e3o com a supress\u00e3o desses dispositivos.<\/p>\n
A medida se fez necess\u00e1ria por ter havido uma grande como\u00e7\u00e3o que causou desconforto\u00a0dentro do poder Executivo, que acenou at\u00e9 mesmo com a possibilidade de retirar o projeto de\u00a0tramita\u00e7\u00e3o, o que promoveria a perda de outras medidas que constam da proposta.\u00a0Mas essa supress\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1 em um sil\u00eancio do Parlamento sobre o tema. A Casa\u00a0Legislativa \u00e9 a casa do debate. Desta forma, para que n\u00e3o haja um v\u00e1cuo acerca dessa mat\u00e9ria,
\na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente apresentar\u00e1 um novo projeto contendo a parte ora retirada e\u00a0convidar\u00e1 ao debate os interessados e envolvidos.<\/p>\n
Como dito no in\u00edcio, o tema provoca acalorados e apaixonados debates. \u00c9 fun\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o,\u00a0sobretudo minha, que a presido, arrefecer os \u00e2nimos e buscar um caminho que se mostre o\u00a0melhor n\u00e3o apenas para o atual momento, mas tamb\u00e9m para o futuro. Nesse tabuleiro de\u00a0xadrez, a manuten\u00e7\u00e3o do Rei (da vida) \u00e9 crucial. Um xeque-mate seria, de fato, o fim.\u00a0Evitemos.<\/p>\n
*Carlos Avallone \u00e9 deputado estadual, pelo PSDB, e presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ALMT<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n