A pedido da Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso, o juiz da 2\u00aa Vara Criminal de Cuiab\u00e1, Geraldo Fidelis Neto, determinou que as secretarias de Sa\u00fade do Estado e do Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, atendam imediatamente, os presos da Penitenci\u00e1ria Central do Estado (PCE), com\u00a0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual faltantes, medicamentos, insumos e testes suficientes para os sintom\u00e1ticos.<\/p>\n
Para a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp), o juiz mandou que informe, no prazo de 24h, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de testagem r\u00e1pida e procedimento padr\u00e3o de testagem (RT-PCR), em todos os servidores da Penitenci\u00e1ria Central do Estado (PCE). E que os exames devem ser refeitos a cada 30 dias.<\/p>\n
O juiz determina ainda, que seja reiterado of\u00edcio ao secret\u00e1rio da Sesp, Alexandre Bustamante, para que comprove, em 48 horas, o fornecimento de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) aos policiais penais e demais servidores da PCE. E que al\u00e9m dos testes nos sintom\u00e1ticos, sejam testados tamb\u00e9m os que permanecem isolados por terem mantido contato com os sintom\u00e1ticos.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 A decis\u00e3o \u00e9 decorrente do pedido de provid\u00eancias feito pela Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso \u00e0 Justi\u00e7a, pelos tr\u00eas defensores que atuam no N\u00facleo de Execu\u00e7\u00e3o Penal de Cuiab\u00e1 (NEP), no dia 10 de junho, cobrando do Estado e o Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 que fizessem a testagem r\u00e1pida para Covid-19, em todos os presos e nos agentes da PCE, al\u00e9m do procedimento padr\u00e3o (PCR).<\/p>\n \u00c0 \u00e9poca, o principal elemento que fundamentou o pedido foi o registro positivo para Covid-19 de um dos presos da unidade, identificado no dia 9 de junho. No dia 19 de junho, Fidelis Neto determinou que o Hospital Universit\u00e1rio J\u00falio M\u00fcller indicasse, em tr\u00eas dias, o melhor m\u00e9todo para testagem em massa e no dia 03 de julho, o juiz foi comunicado pelo Setor de Sa\u00fade da PCE, que 600 presos apresentavam sintomas suspeitos para a doen\u00e7a.<\/p>\n Os defensores lembram que, mesmo ap\u00f3s a Sesp ser notificada pela Justi\u00e7a a divulgar boletins informativos semanais sobre a sa\u00fade dos presos, das v\u00e1rias unidades do Estado, a determina\u00e7\u00e3o foi sistematicamente descumprida. E que o hist\u00f3rico de superlota\u00e7\u00e3o de todas as unidades, a car\u00eancia de m\u00e9dicos, as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es dos espa\u00e7os de reclus\u00e3o, o calor extremo das celas, associado a impossibilidade de pr\u00e1ticas constantes de higiene por parte dos presos, s\u00e3o elementos que facilitam a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus nos ambientes de reclus\u00e3o.<\/p>\n \u201cCom essa decis\u00e3o, esperamos que seja dada mais clareza \u00e0s medidas que o Estado est\u00e1 tomando no combate ao Covid-19 na PCE. Ao fazer a testagem\u00a0teremos ao menos como evitar que os agentes contaminados, por exemplo, continuem trabalhando e levem o v\u00edrus para l\u00e1, j\u00e1 que desde mar\u00e7o as visitas, tanto de advogados como das fam\u00edlias, est\u00e3o suspensas\u201d, avalia o coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica do Sistema Prisional e coordenador do NEP, Andr\u00e9 Rossignolo.<\/p>\n Medidas<\/strong>\u00a0\u2013 O defensor lembra ainda que a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus \u00e9 r\u00e1pida, assim como a evolu\u00e7\u00e3o dos sintomas e que o sistema de sa\u00fade em todo o Estado j\u00e1 est\u00e1 no seu limite de atendimento, tanto para casos graves como os ambulatoriais, conforme as secretarias de Estado e dos munic\u00edpios de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n \u201cEm reuni\u00e3o na sexta-feira (3), com as secretarias de Sa\u00fade de ambos os munic\u00edpios, eles indicaram que a melhor forma de tratar os presos \u00e9 dentro do pr\u00f3prio sistema, levando m\u00e9dicos e estrutura para l\u00e1. E paralelo a isso, adotar essas medidas de preven\u00e7\u00e3o, tais como limitar contato entre infectados e saud\u00e1veis, isolar os doentes e ministrar a medica\u00e7\u00e3o profil\u00e1tica, como a invermectina, em todos, como medida de preven\u00e7\u00e3o\u201d, explica o defensor.<\/p>\n Fidelis afirma em sua decis\u00e3o que, como ocorre na sociedade, entre os presos tamb\u00e9m existe o temor da doen\u00e7a. E relata a situa\u00e7\u00e3o da Covid-19, em n\u00fameros no Estado, no dia 2 de julho.<\/p>\n \u201cNa data de ontem (2), a Secretaria de Sa\u00fade de Mato Grosso informou da exist\u00eancia de 18.356 casos confirmados de Covid-19, dos quais, 303 est\u00e3o em Unidades de Terapia Intensiva e 360 em enfermarias. De maneira preocupante, 94,2% dos leitos de UTI est\u00e3o ocupados, havendo filas, car\u00eancia de medicamentos na rede p\u00fablica e, infelizmente, contabilizamos o total de 706 mortes pela doen\u00e7a\u201d, registra o juiz.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n