Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria remota da C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1 realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (07), foram aprovados em primeira vota\u00e7\u00e3o 05 (cinco) projetos de lei de autoria dos parlamentares.<\/p>\n
Dentre eles, o projeto de lei que altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei N\u00ba 6.512\/2020 que disp\u00f5e sobre a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal em vias do per\u00edmetro urbano no munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, de autoria do vereador Orivaldo da Farm\u00e1cia (Progressistas).<\/p>\n
Na pauta desta ter\u00e7a-feira, constou ainda o projeto de lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos sobre o dever legal de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes de casos de estupro e ass\u00e9dio sexual, apresentado pelo vereador Ricardo Saad (PSDB).<\/p>\n
Outro projeto aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Toninho de Souza (PSDB), trata da proibi\u00e7\u00e3o do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguiles ou de qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o de tabaco, em parques p\u00fablicos municipais de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
O vereador Dr. Xavier tamb\u00e9m obteve a aprova\u00e7\u00e3o de sua proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica que disp\u00f5e sobre o apoio e a promo\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica do escotismo nos meios educacionais, considerando-a de relevante utilidade p\u00fablica no contexto municipal.<\/p>\n
O projeto de lei que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Anselmo Falc\u00e3o de Arruda \u00e0 Rua X localizada no bairro Consil, de autoria do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), tamb\u00e9m foi aprovado na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
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