O Governo Federal e representantes de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias garantiram nesta ter\u00e7a-feira, 7, que os recursos previstos no Programa Nacional de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) come\u00e7aram a ser liberados. A garantia foi dada por Carlos Costa, secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, ao participar\u00a0 da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial Mista do Congresso Nacional que fiscaliza as a\u00e7\u00f5es do Governo ligadas ao combate \u00e0 crise decorrente da pandemia de covid-19.<\/p>\n
A not\u00edcia do come\u00e7o da libera\u00e7\u00e3o dos recursos foi dada ap\u00f3s fortes cr\u00edticas dos diversos segmentos empresariais e tamb\u00e9m dos pr\u00f3prios senadores. L\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que integra a Comiss\u00e3o, relatou as v\u00e1rias ocasi\u00f5es em que reclamou da demora nas a\u00e7\u00f5es governamentais, dentro da pol\u00edtica de incentivo e enfrentamento \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
\u201cInfelizmente, os recursos n\u00e3o est\u00e3o chegando aqui na ponta\u201d \u2013 frisou, comparando a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos a \u201crespiradores para paciente com casos graves de Covid\u201d. A \u00faltima cobran\u00e7a, inclusive, foi feita diretamente ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que tamb\u00e9m esteve na Comiss\u00e3o Especial da Covid-19 para prestar contas das a\u00e7\u00f5es do Governo.<\/p>\n
Para a reuni\u00e3o virtual da Comiss\u00e3o da Codiv-19, nesta ter\u00e7a,\u00a0 Wellington Fagundes convidou o\u00a0 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Rondon\u00f3polis (ACIR), Ernando Cabral; da C\u00e2mara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Tiago Speranza; do Sebrae, Erica Santos, e tamb\u00e9m da C\u00e2mara Municipal de Rondon\u00f3polis, vereador F\u00e1bio Cardozo. Todos testemunharam as dificuldades enfrentadas pelas empresas.<\/p>\n
O presidente do CDL exp\u00f4s um dos principais desafios em n\u00edvel de Brasil na libera\u00e7\u00e3o de recursos aos pequenos empres\u00e1rios: a burocracia. Para ele, \u00e9 preciso, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, simplificar os processos para a destina\u00e7\u00e3o eficaz dos aux\u00edlios. \u201c\u00c9 preciso repensar o modelo econ\u00f4mico, n\u00e3o somente neste momento de pandemia e acesso a cr\u00e9dito, mas, sim, uma mudan\u00e7a profunda em toda a estrutura engessada que norteia a economia do nosso pa\u00eds\u201d \u2013 frisou.<\/p>\n
A representante do Sebrae destacou que a pol\u00edtica de incentivos do Governo \u00e9 fundamental para garantir os empregos. Ela enfatizou que, atualmente, 90% das empresas que movimentam a economia no Brasil s\u00e3o enquadradas entre MEI, Micro e Pequenas. No quesito gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, respondem a 62% de toda a folha salarial formal do pa\u00eds. O vereador F\u00e1bio Cardozo, por sua vez, fez quest\u00e3o de enaltecer a iniciativa do senador Wellington Fagundes. Da mesma forma, Ernando Cabral enfatizou que, ao abrir espa\u00e7o para representa\u00e7\u00f5es locais e do Estado para se manifestar numa reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial, mostra a import\u00e2ncia da \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o do debate\u201d.<\/p>\n
Segundo o representante do Minist\u00e9rio da Economia, nos \u00faltimos tr\u00eas dias, foram liberados cerca de R$ 3 bilh\u00f5es para micro e pequenas empresas. E neste montante, 67% foram para microempresas, os outros 33%, para as pequenas. \u201cO aumento no desembolso est\u00e1 sendo t\u00e3o robusto, que nossa preocupa\u00e7\u00e3o agora \u00e9 que a linha de cr\u00e9dito de R$ 15,9 bilh\u00f5es, que alavancam R$ 18 bilh\u00f5es na ponta, deve acabar em breve\u201d \u2013 afirmou Costa.<\/p>\n
Com a garantia do Governo, a expectativa agora \u00e9 de que, de fato, as empresas e cooperativas comecem a receber cr\u00e9ditos para manter os empregos, segundo o segundo Wellington Fagundes. Ele, no entanto, corroborou as palavras da senadora K\u00e1tia Abreu (PDT-TO), relatadora do projeto que criou o Pronampe. Segundo a senadora, existem 7 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas no Brasil e o Pronampe s\u00f3 chegou at\u00e9 agora a 18 mil empresas, ou seja, 0,25% do segmento.<\/p>\n
\u201cPor mais que a libera\u00e7\u00e3o recente de R$ 3 bilh\u00f5es seja importante, penso que o Pronampe ainda est\u00e1 longe de ser um sucesso\u201d \u2013 ela frisou, ao destacar que Programa Emergencial de Suporte a Empregos s\u00f3 conseguiu emprestar para a folha de pagamento de 6,8% das empresas.\u00a0 No Brasil, h\u00e1 32 milh\u00f5es de trabalhadores formais e o Pese s\u00f3 chegou a 2 milh\u00f5es, apenas 6,25% desses trabalhadores.<\/p>\n
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