A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investiga o prefeito Emanuel Pinheiro por quebra de decoro e obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, aprovou um relat\u00f3rio paralelo ao oficial em que pede o afastamento do prefeito do cargo durante o prazo de 180 dias, bem como a abertura de comiss\u00e3o processante contra Pinheiro, que pode culminar na cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato.<\/p>\n
O relat\u00f3rio foi apresentado durante a \u00faltima reuni\u00e3o da CPI realizada nesta sexta-feira (10.07), pelo vereador Sargento Joelson (SD) e teve o voto favor\u00e1vel do vereador Marcelo Bussiki (DEM), presidente da CPI. O vereador Toninho de Souza (PSD), relator da comiss\u00e3o, apresentou um relat\u00f3rio tamb\u00e9m, mas foi voto vencido.<\/p>\n
Em seu documento, Toninho apontou ser \u201cimposs\u00edvel\u201d responsabilizar o prefeito Emanuel Pinheiro, pois o v\u00eddeo em que Emanuel aparece recebendo ma\u00e7os de dinheiro e os colocando no palet\u00f3 ocorreu na \u00e9poca em que ele era deputado estadual e n\u00e3o no cargo de prefeito.\u00a0\u00a0 O dinheiro, segundo oitiva do governador Silval Barbosa,\u00a0 e de seu ex-chefe de gabinete, S\u00edlvio Corr\u00eaa \u00e0 CPI do Palet\u00f3,\u00a0 era fruto de propina e foi pago para Emanuel para que ele apoiasse os projetos do Executivo.<\/p>\n
\u201cDiante do exposto e considerando que os supostos crimes elencados no ponto n\u00ba2 na presente CPI, qual seja o suposto recebimento de valores il\u00edcitos durante o exerc\u00edcio do mandato de deputado estadual, o senhor prefeito\u00a0 Emanuel Pinheiro, n\u00e3o tendo os supostos fatos liga\u00e7\u00e3o com o mandato atual e tendo sido cometidos\u00a0 em rela\u00e7\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es do cargo de prefeito, entendo que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o julgamento desses fatos por essa CPI por limita\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia impondo \u00f3bice constitucional\u201d, disse Toninho.<\/p>\n
No entanto, o vereador Sargento Joelson discordou e elaborou um relat\u00f3rio paralelo, em que apontou que o v\u00eddeo, independentemente do per\u00edodo em que foi gravado, comprova que Emanuel Pinheiro agiu com conduta\u00a0 incompat\u00edvel com a dignidade e o decoro do cargo que ocupa.<\/p>\n
Segundo ele, Emanuel inclusive cometeu infra\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, j\u00e1 que tal v\u00eddeo atinge a credibilidade e a respeitabilidade da Prefeitura de Cuiab\u00e1 perante a sociedade e demais institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio apontou que Emanuel atuou para dificultar os trabalhos da CPI do Palet\u00f3. Por essa raz\u00e3o, Joelson pediu pela abertura de processo pol\u00edtico-administrativo e o afastamento de Emanuel Pinheiro durante o per\u00edodo em que o processo ocorrer.<\/p>\n
\u201cCom respaldo no que estabelece na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso e considerando os diversos embara\u00e7os criados pelo prefeito Emanuel Pinheiro, em parceria com o senhor Allan Zanata, para dificultar a colheita de provas e at\u00e9 mesmo para anular as poucas existentes, voto pela suspens\u00e3o liminar do exerc\u00edcio do mandato do prefeito municipal de Cuiab\u00e1 pelo prazo de at\u00e9 180 dias, ou at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo\u201d, disse Joelson.<\/p>\n
J\u00e1 o vereador Marcelo Bussiki votou acompanhando o relat\u00f3rio de Joelson, pedindo ainda a inclus\u00e3o do crime de improbidade administrativa no rol de acusa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que Emanuel Pinheiro se\u00a0 enriqueceu ilicitamente e\u00a0 causou preju\u00edzo ao er\u00e1rio ao ter recebido dinheiro fruto de propina. Al\u00e9m disso, apontou que Pinheiro fez parte de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, j\u00e1 que estava junto ao grupo de deputados que, agindo de forma associada, obtiveram vantagens indevidas e cometeram crimes graves, que foram flagrados no v\u00eddeo.<\/p>\n
\u201cEm raz\u00e3o de todo o exposto, bem como das robustas e evidentes provas produzidas no decorrer de todo o transcurso dessa Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, acompanho o relat\u00f3rio produzido pelo membro dessa Comiss\u00e3o Vereador Sargento Joelson, no sentido de que o acusado cometeu os delitos de obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, bem como quebra de decoro do cargo, por receber dinheiro oriundo de propina, concuss\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e ato de improbidade administrativa. Consequentemente, voto pela abertura de uma comiss\u00e3o processante em desfavor do acusado e que seja o mesmo condenado \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do cargo que ocupa, de Prefeito de Cuiab\u00e1\u201d, disse Bussiki.<\/p>\n
Al\u00e9m da abertura de comiss\u00e3o processante e do afastamento, o relat\u00f3rio apontou ainda a necessidade de que todo o trabalho apurado ao longo da CPI seja encaminhado\u00a0 ao Minist\u00e9rio Publico Federal, \u00e0 Pol\u00edcia Federal, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e \u00e0 Delegacia Fazend\u00e1ria, para as provid\u00eancias que o caso requer.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na comiss\u00e3o, o documento ser\u00e1 encaminhado ao presidente da C\u00e2mara de Cuiab\u00e1, vereador Misael Galv\u00e3o, que deve colocar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dos demais parlamentares, em sess\u00e3o plen\u00e1ria.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n