O\u00a0prefeito Emanuel Pinheiro determinou \u00e0s secretarias da gest\u00e3o municipal a implanta\u00e7\u00e3o de medidas que resultem em uma redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 20% nas despesas. O procedimento tem como base o decreto n\u00ba 7.900, assinado em maio, que estabelece a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas voltadas para a otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos, com o objetivo de garantir o equil\u00edbrio financeiro do Munic\u00edpio.<\/p>\n
Para auxiliar os \u00f3rg\u00e3os municipais no cumprimento da meta, o Comit\u00ea de Ajuste Fiscal (COTAF), elaborou um Plano de Trabalho, que foi compartilhados com todos os secret\u00e1rios nesta sexta-feira (10). Com o documento em m\u00e3os, os titulares de cada Pastas t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (16) para fazer a avalia\u00e7\u00e3o e, de imediato, iniciar a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDesenvolvemos uma gest\u00e3o realizadora e com um programa de governo muito amplo, pelo qual impomos um ritmo extremamente intenso. Cada secret\u00e1rio fez a sua parte e conseguimos resultados internos e externos. Paralelo a isso, sempre buscamos a economicidade e a transpar\u00eancia nos atos administrativos, abastecendo a Controladoria Geral do Munic\u00edpio de dados e fortalecendo a harmonia com os \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d, comenta Pinheiro.<\/p>\n
O plano montado pelo COTAF tem como base a repactua\u00e7\u00e3o de todas as despesas de car\u00e1ter continuado com contrato em vig\u00eancia. Encaixam-se dentro desse crit\u00e9rio, por exemplo, os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, entrega de bens ou servi\u00e7os, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de bens, manuten\u00e7\u00e3o de sistemas informatizados e outros n\u00e3o essenciais ao momento de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decretada.<\/p>\n
Al\u00e9m da repactua\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e1 suspensa a realiza\u00e7\u00e3o de novas despesas de car\u00e1ter ordin\u00e1rias, n\u00e3o contratadas, n\u00e3o continuadas e n\u00e3o definidas como essenciais para o enfrentamento da Covid-19. O chefe do Executivo determinou ainda que seja vedada a efetiva\u00e7\u00e3o de aditivos de contratos, referente gastos n\u00e3o enquadrados como emergenciais, que resultem na amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou majora\u00e7\u00e3o dos valores inicialmente contratados.<\/p>\n
\u201cAgora, estamos nos \u00faltimos seis meses de governo e o ritmo intenso tem que, obrigatoriamente, ser reduzido. Se fosse poss\u00edvel, sou a pessoa que mais gostaria de continuar a lan\u00e7ar mais obras. Mas, neste momento, \u00e9 importante cumprirmos com as metas e prioridades estabelecidas. Nosso compromisso \u00e9 concluir aquilo que j\u00e1 foi iniciado\u201d, finaliza o gestor.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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