O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o per\u00edodo em que as empresas poder\u00e3o suspender contratos de trabalho e reduzir sal\u00e1rio e jornadas para fazer frente ao impacto econ\u00f4mico gerado pela pandemia de Covid-19, doen\u00e7a respirat\u00f3ria provocada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O decreto, publicado na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, prorroga em 30 dias o per\u00edodo em que as empresas poder\u00e3o reduzir o sal\u00e1rio e a jornada de trabalho de seus funcion\u00e1rios, elevando-o de 90 dias para 120 dias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o per\u00edodo em que o contrato de trabalho poder\u00e1 ser suspenso foi acrescido de 60 dias e agora a suspens\u00e3o poder\u00e1 ocorrer por 120 dias, segundo comunicado da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\u201cA justificativa \u00e9 que a amplia\u00e7\u00e3o do tempo prevista na Lei n\u00ba 14.020, de 6 de julho de 2020, ir\u00e1 permitir que empresas tenham tempo h\u00e1bil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho\u201d, afirma o comunicado.<\/p>\n
O decreto determina ainda que o trabalhador que tiver contrato de trabalho intermitente formalizado at\u00e9 1 de abril, data em que foi editada a Medida Provis\u00f3ria 936 que permitiu a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada e a suspens\u00e3o dos contratos, ter\u00e1 direito a receber por um quarto m\u00eas o aux\u00edlio emergencial de 600 reais, dado pelo governo federal durante a pandemia.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n