V\u00e1rzea Grande encaminhar\u00e1 solicita\u00e7\u00f5es formais aos \u00f3rg\u00e3os de controle e do Poder Judici\u00e1rio para solicitar acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o em todas as compras de insumos, medicamentos e equipamentos, al\u00e9m tamb\u00e9m da correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.<\/p>\n
O pedido foi feito no dia da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre o Ju\u00edzo da Vara da Sa\u00fade P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Governo do Estado de Mato Grosso e das Prefeituras de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande que acolheu o pedido de Lucimar Sacre de Campos para prorrogar por mais 07 (sete) dias a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades n\u00e3o essenciais at\u00e9 que se avalie se os primeiros quinze dias de paralisa\u00e7\u00e3o obtiveram o resultado esperado.<\/p>\n
\u201cGostar\u00edamos de ter o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Tribunais: de Justi\u00e7a \u2013 TJMT; de Contas da Uni\u00e3o (TCU); de Contas do Estado (TCE); Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPE) e Controladorias Gerais da Uni\u00e3o (CGU) e do Estado (CGE) para que nos auxiliem a promover compras dentro das regras exigidas pelos princ\u00edpios constitucionais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 LIMPE \u2013 Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Efici\u00eancia, pois os pre\u00e7os que est\u00e3o sendo praticados, por aqueles que vendem medicamentos, insumos, equipamentos entre outras necessidades prementes neste momento s\u00e3o abusivos, especulativos e ferem a dignidade das pessoas que precisam da Sa\u00fade P\u00fablica\u201d, disse Lucimar Sacre de Campos sinalizando que n\u00e3o pode e n\u00e3o vai generalizar, pois nem todos promovem a carteliza\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 necess\u00e1rio que se tenha regras endurecidas quando o assunto \u00e9 aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em meio a uma pandemia.<\/p>\n
Tanto o juiz da Vara de Sa\u00fade de Mato Grosso, Jos\u00e9 Luiz Leite Lindote, quanto o promotor Alexandre Guedes sinalizaram que os \u00f3rg\u00e3os de controle podem e devem colaborar, inclusive o promotor lembrou de uma confer\u00eancia com a Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM) e os \u00f3rg\u00e3os de controle para que seja combatido todo e qualquer abuso. \u201cExistem instrumentos que podem ajudar os gestores p\u00fablicos Estaduais e Municipais a comprarem atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00f5es com pre\u00e7os justos e impedindo abusos de qualquer natureza\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Lucimar Campos anunciou que esteve pessoalmente na CADIM \u2013 Central de Atendimento de Insumos e Medicamentos da Secretaria Municipal de V\u00e1rzea Grande e acelerou os processos de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, insumos e medicamentos. \u201cTemos R$ 20 milh\u00f5es em licita\u00e7\u00f5es em curso, temos mais recursos p\u00fablicos pr\u00f3prios de V\u00e1rzea Grande, Estaduais e Federais e se necess\u00e1rio faremos novas aquisi\u00e7\u00f5es para atender a demanda. Nestes pr\u00f3ximos dias j\u00e1 teremos mais medicamentos para ofertar aos pacientes que forem atendidos da rede p\u00fablica municipal e tiverem as receitas de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Temos medicamentos na rede p\u00fablica e vamos continuar repondo e mantendo os estoques\u201d, garantiu a prefeita.<\/p>\n
Ela sinalizou ainda que ampliou ainda em mais R$ 20 milh\u00f5es os recursos da sa\u00fade municipal e que a estimativa \u00e9 de que o or\u00e7amento para \u00e1rea estimado em R$ 166,5 milh\u00f5es para este ano seja superado em mais de R$ 100 milh\u00f5es, somando R$ 166 milh\u00f5es at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Sa\u00fade de V\u00e1rzea Grande, Di\u00f3genes Marcondes, apontou que existe um grupo especializado de servidores municipais mantendo contatos cotidianamente com fornecedores de equipamentos, insumos e medicamentos para que nada falte no atendimento a popula\u00e7\u00e3o, neste momento de pandemia do Coronav\u00edrus e refor\u00e7ou que a cidade tem enfrentado os impactos da doen\u00e7a porque planejou e investiu pesadamente na \u00e1rea nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e vem ampliando os investimentos em 2020.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s fizemos e estamos fazendo o dever de casa, mesmo n\u00e3o existindo em nenhuma parte do mundo, prepara\u00e7\u00e3o para uma pandemia, seja aqui, na Europa, nos Estados Unidos, todos tem enfrentado suas dificuldades da melhor maneira poss\u00edvel, mas acredito e tenho convic\u00e7\u00e3o de que os impactos j\u00e1 sentidos e que ainda sentiremos s\u00e3o muito menores se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos no passado adotado as medidas necess\u00e1rias\u201d, disse Di\u00f3genes Marcondes.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n