Ser\u00e1 realizada nesta sexta-feira (17), a partir das 14 horas, a segunda audi\u00eancia p\u00fablica, realizada pela C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1, para discuss\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), exerc\u00edcio 2021. O evento \u00e9 conduzido pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, sendo transmitido via on line, em decorr\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Para essa audi\u00eancia, ser\u00e3o apresentados os dados das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Fazenda, Gest\u00e3o, Obras P\u00fablicas, Planejamento, Sa\u00fade, Trabalho, Agricultura e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo.<\/p>\n
O primeiro debate foi realizado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), onde foram apresentados os dados referentes as Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Defici\u00eancia, Cultura e Esporte, Cultura e Turismo, Mobilidade Urbana Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Ordem P\u00fablica e Pol\u00edticas voltadas a Mulher.<\/p>\n
A receita estimada bruta para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio \u00e9 de\u00a0R$ 3.294.104.813. Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formado pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes. S\u00e3o provenientes basicamente de conv\u00eanios e de recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n
\u201cEsse ano est\u00e1 sendo at\u00edpico, fora da normalidade por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus. No entanto, a Prefeitura por meio da Secretaria de Planejamento n\u00e3o est\u00e1 medindo esfor\u00e7os para elaborar essa pe\u00e7a inicial com uma previs\u00e3o real do que ir\u00e1 entrar como recurso para o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano\u201d, disse o secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Zito Adrien.<\/p>\n
Na oportunidade, Zito fez quest\u00e3o de ressaltar que a LDO n\u00e3o \u00e9 uma pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria fechada. O projeto ainda em fase de elabora\u00e7\u00e3o, apontou Zito, est\u00e1 aberta para que os vereadores possam apresentar as sugest\u00f5es para que consigamos encontrar um denominador comum, que comtemple todas as \u00e1reas.<\/p>\n
\u201cA proposta entregue ao Legislativo cont\u00e9m todas as metas previstas e continuidade de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 executadas. Essa pe\u00e7a n\u00e3o inclui valores, a n\u00e3o ser o montante global, planejada o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da realidade do munic\u00edpio. \u201cTemos duas importantes obras estruturantes em andamento, que s\u00f3 ser\u00e3o finalizadas no pr\u00f3ximo ano, como a obra do Contorno Leste e o projeto de asfaltamento de 22 bairros da Capital. Por isso a import\u00e2ncia dessas audi\u00eancias, para apresenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e propostas de cada secretaria, esclareceu.<\/p>\n
A LDO tem tr\u00eas anexos: as metas e prioridades; as metas fiscais, que incluem as previs\u00f5es de receita e despesa; e os riscos fiscais, capazes de afetar as contas p\u00fablicas e incluem informa\u00e7\u00f5es de provid\u00eancias a serem tomadas diante dessa situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 ela que estabelece o que deve conter na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), sendo o instrumento que faz uma primeira previs\u00e3o das receitas e despesas de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio (com pessoal e d\u00edvidas).<\/p>\n
A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias serve de refer\u00eancia para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). \u201c\u00c9 uma determina\u00e7\u00e3o do prefeito Emanuel Pinheiro, respeitar todos os prazos atendendo as exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, salientou.<\/p>\n
\u201cTemos que deixar com responsabilidade a continua\u00e7\u00e3o serena das a\u00e7\u00f5es do executivo municipal para o ano de 2021, al\u00e9m tamb\u00e9m de seguirmos otimistas ap\u00f3s esses momentos dif\u00edceis que estamos passando\u201d, concluiu o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O endere\u00e7o eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1 \u00e9\u00a0http:\/\/www.camaracuiaba.mt.gov.br\/<\/a>\u00a0para acompanhamento ao vivo da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n