Nesta semana, a Defesa Civil de Cuiab\u00e1 passou quatro dias atuando no combate ao fogo em um terreno particular, no bairro Parque Ge\u00f3rgia, que acarretou no auto de infra\u00e7\u00e3o com multa de mais de R$ 308 mil aos respons\u00e1veis. O valor da multa tem como base o C\u00f3digo de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais, que usa como crit\u00e9rio o tamanho do im\u00f3vel.<\/p>\n
No local, funcionava um frigor\u00edfico, que foi desativado em 2017. A lagoa de decanta\u00e7\u00e3o, onde eram depositados rejeitos, foi coberta com terra. Agora, com o per\u00edodo de seca, o fogo tomou conta do subsolo na lagoa de decanta\u00e7\u00e3o, o que prejudicou a vegeta\u00e7\u00e3o em volta na \u00e1rea de mais de 200 mil metros quadrados, conforme o agente de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o Benedito Augusto Nunes, que atuou na ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os moradores do bairro, que fizeram a den\u00fancia, sofreram com o mau cheiro e com as consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade, j\u00e1 que nesta \u00e9poca de estiagem, que geralmente dura de julho a novembro, aumentam significativamente os casos de pacientes com problemas respirat\u00f3rios, agravados com a fuma\u00e7a das queimadas.<\/p>\n
O uso do fogo em terreno urbano \u00e9 crime ambiental em qualquer \u00e9poca do ano, previsto na Lei federal n\u00ba 9.605, que estipula como san\u00e7\u00f5es multa e\/ou reclus\u00e3o de 1 a 4 anos. Na zona rural, o per\u00edodo proibitivo este ano vai de julho a setembro. A Lei complementar n\u00ba 004\/1992 tamb\u00e9m pro\u00edbe as queimadas de vegeta\u00e7\u00e3o nos terrenos baldios. Mesmo que o dono do terreno n\u00e3o tenha dado in\u00edcio ao fogo, \u00e9 dele a responsabilidade pelo cuidado do im\u00f3vel.<\/p>\n
Desde janeiro deste ano, o Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ciosp) recebeu mais de 600 chamadas de den\u00fancias de queimadas urbanas. A maioria das ocorr\u00eancias \u00e9 atendida pelo Corpo de Bombeiros. A Defesa Civil municipal tamb\u00e9m atua nesses casos e est\u00e1 apta a receber den\u00fancias pelo telefone (65) 3623-9633, em hor\u00e1rio comercial, ou pelo e-mail defesacivil@cuiaba.mt.gov.br.<\/p>\n
Atualmente, a Defesa Civil municipal conta com uma equipe de combate \u00e0s queimadas, composta por quatro brigadistas, uma camionete equipada com tanque de 1.000 litros de \u00e1gua, bombas costais, abafadores. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m disp\u00f5e de um fiscal que pode autuar (aplicar multas) nos casos de queimadas urbanas.<\/p>\n
De acordo com o diretor da Defesa Civil de Cuiab\u00e1, Jos\u00e9 Pedro Ferraz Zanetti, a Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, a qual a Defesa civil est\u00e1 subordinada, pretende criar mais cinco equipes como essa para atender a mais ocorr\u00eancias de queimadas urbanas. Ele alerta a popula\u00e7\u00e3o para os perigos das queimadas urbanas \u00e0 sa\u00fade e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, \u201cainda mais neste per\u00edodo de pandemia, em que \u00e9 preciso evitar a ida aos hospitais. \u00c9 preciso que todos tenham consci\u00eancia e fa\u00e7am sua parte evitando as queimadas e denunciando os casos \u00e0s autoridades\u201d.<\/p>\n
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