O\u00a0desembargador Rondon Bassil Dower Filho suspendeu na noite de domingo (19) a decis\u00e3o da 10\u00aa Vara Criminal da Capital que havia aumentado a fian\u00e7a ao empres\u00e1rio Marcelo Cestari para R$ 209 mil. (100 sal\u00e1rios m\u00ednimos). Cestari \u00e9 pai da adolescente de 14 anos, acusada de fazer o disparo acidental que matou a Isabele Guimar\u00e3es Ramos, da mesma idade, no \u00faltimo dia 12 de julho em uma resid\u00eancia no condom\u00ednio de luxo Alphaville 1, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Cestari chegou a ser preso na noite que a jovem morreu, mas foi liberado depois de pagar fian\u00e7a de R$ 1 mil. Por\u00e9m, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia da v\u00edtima, a fian\u00e7a foi majorada para R$ 209 mil. O prazo de pagamento se encerraria nesta segunda-feira (20), sob pena de revoga\u00e7\u00e3o da fian\u00e7a j\u00e1 concedida.<\/p>\n
No entanto, a\u00a0defesa do empres\u00e1rio, recorreu da decis\u00e3o, alegando o alto valor da fian\u00e7a, e que por atuar como empres\u00e1rio, estaria passando por dificuldades financeiras.<\/p>\n
\u201cO juiz de 1\u00ba grau, para decidir majorar a fian\u00e7a do paciente de R$ 1.000,00 para R$ 209.000,00, ouviu todo mundo, menos o paciente. Ouviu terceira ileg\u00edtima, ouviu o Minist\u00e9rio P\u00fablico, contudo, olvidou-se de ouvir quem iria suportar a medida, em manifesta viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio do contradit\u00f3rio\u201d, diz trecho do pedido.<\/p>\n
\u201cO paciente \u00e9 empres\u00e1rio e est\u00e1 passando por severa dificuldade de liquidez financeira em per\u00edodo de pandemia, o que est\u00e1 afetando a todos\u201d, impossibilitando-o de dispor da soma de R$ 209.000,00\u2033, diz relat\u00f3rio da decis\u00e3o<\/p>\n
\u201cEnfim, com essas considera\u00e7\u00f5es, defiro a tutela de urg\u00eancia vindicada para suspender os efeitos da decis\u00e3o reclamada at\u00e9 que seja observado, na \u00edntegra, o comando inserto no art. 282, \u00a7 3\u00ba, do CPP\u201d.<\/p>\n
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