O Minist\u00e9rio P\u00fablico da comarca de Guarant\u00e3 do Norte ingressou com um processo administrativo de investiga\u00e7\u00e3o para fiscalizar a destina\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas dos governos federal e estadual para o combate do coronav\u00edrus no munic\u00edpio, na gest\u00e3o do prefeito \u00c9rico Stevan (DEM).<\/p>\n
O promotor de justi\u00e7a Luis Alexandre Lima Lentisco, assina o processo administrativo n\u00famero 22\/2020, da comarca de Guarant\u00e3, que pretende passar um pente fino na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos para o combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus na cidade.<\/p>\n
O promotor pede ao gestor municipal que providencie, de forma imediata, no portal de transpar\u00eancia da Prefeitura de Guarant\u00e3 do Norte, os gastos especificados com o combate ao coronav\u00edrus.\u00a0Existem reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes da falta de medicamentos, de aten\u00e7\u00e3o das autoridades municipais em rela\u00e7\u00e3o ao combate do coronav\u00edrus.<\/p>\n
O processo administrativo vai investigar a destina\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas utilizadas no combate a pandemia. No texto, o promotor observa que \u201co inqu\u00e9rito visa a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias investigativas pr\u00f3prias com a finalidade de apurar eventuais il\u00edcitos c\u00edveis e criminais decorrentes da pr\u00e1tica de fraude, desvio ou malbaratamento de verbas p\u00fablicas destinadas ao enfrentamento da COVID-19\u201d.<\/p>\n
Um dos objetivos da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 saber o valor que est\u00e1 sendo pago nos medicamentos que est\u00e3o sendo usados para o combate ao coronav\u00edrus e quando os medicamentos foram adquiridos, uma vez que grande parte da popula\u00e7\u00e3o, que precisou dos medicamentos, conforme o promotor, afirmaram em v\u00eddeos atrav\u00e9s das redes sociais que o munic\u00edpio n\u00e3o estava fornecendo os devidos medicamentos.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Guarat\u00e3 do Norte, conforme o promotor, ser\u00e1 estendida durante todo o per\u00edodo da pandemia, \u201cpara assegurar os requisitos b\u00e1sicos de direito ao cidad\u00e3o\u201d. O promotor fala ainda no procedimento que a de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias se faz necess\u00e1ria para apurar il\u00edcitos civis e criminais e dar uma resposta \u00e0s in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes pelas redes.<\/p>\n
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