A Secretaria de Agricultura, Trabalho E Desenvolvimento Econ\u00f4mico se reuniu com representantes das associa\u00e7\u00f5es de feirantes e ambulantes de Cuiab\u00e1 para elaborar uma proposta de retomada das atividades das categorias. O encontro aconteceu na \u00faltima segunda-feira (27), ap\u00f3s anuncio de novo decreto municipal n\u00ba 8.020, realizado pelo prefeito Emanuel Pinheiro em live no mesmo dia, que autoriza a volta das atividades econ\u00f4micas em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
\u201cPor determina\u00e7\u00e3o do prefeito, nos reunimos com ambulantes e feirantes no mesmo dia do an\u00fancio da flexibiliza\u00e7\u00e3o da quarentena obrigat\u00f3ria. Com muito di\u00e1logo, mediamos a concep\u00e7\u00e3o de uma proposta de retomada gradativa das atividades, seguindo todas as medidas de biosseguran\u00e7a, que ser\u00e1 apresentada ao prefeito para avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o\u201d, explicou a secret\u00e1ria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, D\u00e9bora Marques.<\/p>\n
As categorias est\u00e3o com atividades paralisadas desde o fim do m\u00eas de mar\u00e7o. Afim de minimizar a crise do setor por conta da pandemia, a Prefeitura de Cuiab\u00e1 criou o \u201cRenda Solid\u00e1ria\u201d, programa de transfer\u00eancia de renda para 1.687 trabalhadores aut\u00f4nomos, dentre feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicl\u00e1veis.<\/p>\n
Por meio do Renda Solid\u00e1ria, estes trabalhadores inscritos na Prefeitura de Cuiab\u00e1, v\u00e3o receber o valor de R$ 500, pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses. As parcelas quitadas at\u00e9 o momento s\u00e3o referentes aos meses de maio e junho, totalizando R$ 1 mil para cada trabalhador e um aporte total do munic\u00edpio no valor de R$ 958 mil. Conforme a programa\u00e7\u00e3o, a \u00faltima cota deve ser paga no in\u00edcio de agosto.<\/p>\n
O valor total do programa \u00e9 de R$ 2.530.500. O remanejamento do recurso ser\u00e1 feito da seguinte forma: R$ 660 mil da suspens\u00e3o das verbas indenizat\u00f3rias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios; R$ 870,5 mil transferidos dos servi\u00e7os administrativos da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria; e R$ 1 milh\u00e3o de encargos de tarifas banc\u00e1rias.<\/p>\n
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