O governo do presidente Jair Bolsonaro determinou nesta quarta-feira a reabertura das fronteiras a\u00e9reas para estrangeiros, que foram fechadas desde mar\u00e7o devido \u00e0 crise do coronav\u00edrus, conforme edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicada \u00e0 noite.<\/p>\n
A portaria suspende, ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o de protocolos pelos viajantes, a proibi\u00e7\u00e3o dessas viagens, embora a medida tenha mantido algumas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A iniciativa ocorre no momento em que o Brasil atingiu nesta quarta novo recorde de mortes registradas em 24 horas por Covid-19, com mais 1.595 \u00f3bitos, elevando o total de v\u00edtimas fatais da doen\u00e7a no pa\u00eds a 90.134. Tamb\u00e9m foi registrado um novo recorde de casos confirmados, com mais 69.074 notifica\u00e7\u00f5es, totalizando 2.552.265, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A portaria com as mudan\u00e7as manteve por mais 30 dias a restri\u00e7\u00e3o para a entrada no Brasil por rodovias ou outros\u00a0meios terrestres ou ainda por transporte aquavi\u00e1rio.<\/p>\n
A nova norma prev\u00ea que, para a entrada de estrangeiros no pa\u00eds por via a\u00e9rea, ser\u00e1 preciso cumprir determinados requisitos. O passageiro vindo de fora, em estadia de at\u00e9 90 dias, ter\u00e1 de apresentar um comprovante de compra de seguro sa\u00fade v\u00e1lido no Brasil e com cobertura para todo o per\u00edodo da viagem. Poder\u00e1 ser impedido de entrar se n\u00e3o apresentar o documento.<\/p>\n
Voos internacionais que chegarem ao Brasil pelos aeroportos de cinco estados continuam proibidos: Mato Grosso do Sul, Para\u00edba, Rond\u00f4nia, Rio Grande do Sul e Tocantins.<\/p>\n
Segundo a portaria, as restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplicam a: brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com resid\u00eancia de car\u00e1ter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no territ\u00f3rio brasileiro; profissional estrangeiro em miss\u00e3o a servi\u00e7o de organismo internacional, desde que devidamente identificado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o aplicadas a funcion\u00e1rio estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; a estrangeiro que tenha c\u00f4njuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, que o ingresso seja autorizado, em vista do interesse p\u00fablico ou por quest\u00f5es humanit\u00e1rias e ao portador de Registro Nacional Migrat\u00f3rio; bem como para transporte de cargas.<\/p>\n
A portaria com as novas regras \u00e9 assinada pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas; da Sa\u00fade, o interino Eduardo Pazuello; e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n
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