A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer por meio da Superintend\u00eancia de Cultura, tem atuado junto ao Governo Federal para garantir a efetiva\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc para a comunidade art\u00edstica e cultural de V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecida a Lei Federal 14.017\/2020, que tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras diante da pandemia da Covid-19, e \u00a0prev\u00ea aux\u00edlio de R$ 600,00 reais mensais aos profissionais do setor cultural e subs\u00eddio de 3 a 10 mil reais para os espa\u00e7os e entidades que tiveram suas atividades impactadas neste momento. Os pagamentos previstos ser\u00e3o feitos em tr\u00eas parcelas consecutivas e os crit\u00e9rios para recebimento est\u00e3o descritos no texto da Lei.<\/p>\n
A equipe da Superintend\u00eancia de Cultura participa ativamente da mobiliza\u00e7\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial ao setor cultural do munic\u00edpio. De acordo com a superintendente Maria Alice Barros, foram mais de 3 meses de intensa articula\u00e7\u00e3o, reuni\u00f5es com a relatoria da proposta na C\u00e2mara dos Deputados e reuni\u00f5es online para as delibera\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na quinta-feira, 23, o secret\u00e1rio Silvio Fidelis se reuniu com a equipe da Superintend\u00eancia de Cultura para o planejamento da implementa\u00e7\u00e3o da lei e garantir o repasse dos recursos. No mesmo dia, a equipe se reuniu com a Secret\u00e1ria de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, Lucin\u00e9ia Ribeiro, para alinhar os procedimentos quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, levantamento de informa\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00e3o com o Governo Federal.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, para efetiva\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es emergenciais, \u00e9 aguardada a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei com os respectivos procedimentos e repasses dos valores definidos para V\u00e1rzea Grande. \u201cEstamos orientando e dialogando com o setor cultural, principalmente atrav\u00e9s do Conselho Municipal de Cultura, que ir\u00e1 acompanhar todo o processo. Estamos buscando tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es na Secretaria de Estado de Cultura – Secel\/MT, para realizarmos todo o trabalho de forma conjunta e articulada\u201d informou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio informou ainda que na quarta-feira, 29, \u00a0a equipe da Superintend\u00eancia de Cultura vai realizou um \u2018Bate Papo\u2019 virtual com o objetivo de alinhar as informa\u00e7\u00f5es e esclarecer d\u00favidas e tratar sobre os aspectos da Lei Aldir Blanc, regulamenta\u00e7\u00e3o e os encaminhamentos para aplica\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios para o segmento cultural de V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n