O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, autoriza e determina que as 28 comarcas em munic\u00edpios classificados com risco \u201cbaixo\u201d e \u201cmoderado\u201d pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade, conforme os boletins epidemiol\u00f3gicos 141 e 144, que iniciem, a partir de segunda-feira (3), o Plano de Retorno Programado \u00e0s Atividades Presenciais (PRPAP) no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso.<\/p>\n
Com isso, est\u00e3o na lista para o retorno \u00e0s atividades as seguintes comarcas: Alta Floresta, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimar\u00e3es, Col\u00edder, Juara, Ju\u00edna, Pontes e Lacerda, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro, Vila Rica, Apiac\u00e1s, Aren\u00e1polis, Campin\u00e1polis, Guarant\u00e3 do Norte, Jauru, Matup\u00e1, Nobres, Nortel\u00e2ndia, Novo S\u00e3o Joaquim, Parana\u00edta, Pedra Preta, Porto dos Ga\u00fachos, Porto Espiridi\u00e3o, Ribeir\u00e3o Cascalheira, Rio Branco, Santo Ant\u00f4nio de Leverger, S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia e Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade.<\/p>\n
Nessa primeira etapa do retorno programado, de acordo com a Portaria 506, de 30 de julho, as atividades presenciais nessas comarcas ser\u00e3o retomadas de modo gradual e sistem\u00e1tico, levando-se em considera\u00e7\u00e3o as peculiaridades de cada Comarca e o que est\u00e1 estabelecido na Portaria-Conjunta 428\/2020, da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a e da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a. .<\/p>\n
Assim, haver\u00e1 apenas expediente interno, com o retorno exclusivo da presen\u00e7a f\u00edsica dos servidores e colaboradores (estagi\u00e1rios, terceirizados e credenciados), no hor\u00e1rio das 13h \u00e0s 19h, com manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o dos prazos processuais dos processos f\u00edsicos e h\u00edbridos, conforme regime especial estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o 314\/2020, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ),<\/p>\n
As demais etapas, das cinco estabelecidas no plano, conforme a portaria, ser\u00e3o iniciadas no prazo e nas formas definidos na Portaria-Conjunta 428\/2020, ressalvando que a progress\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se n\u00e3o houver agravamento da classifica\u00e7\u00e3o do risco epidemiol\u00f3gico para \u201calto\u201d ou \u201cmuito alto\u201d nas referidas comarcas.<\/p>\n
E caso aconte\u00e7a o agravamento da classifica\u00e7\u00e3o do risco epidemiol\u00f3gico para esses patamares ser\u00e1 suspensa, atrav\u00e9s de ato espec\u00edfico do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, qualquer das etapas, mesmo se j\u00e1 tiverem sido iniciadas.<\/p>\n
Al\u00e9m de autorizar e determinar o retorno dessas 28 comarcas, o presidente do TJMT suspende o Plano de Retorno Programado \u00e0s Atividades Presenciais na Comarca de Paranatinga, em fun\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ter sido classificado, no Boletim Epidemiol\u00f3gico 144, com risco \u201calto\u201d.<\/p>\n
Das 79 comarcas, 53 j\u00e1 iniciaram a implanta\u00e7\u00e3o da primeira fase do Plano de Retorno \u00e0s atividades presenciais. Na segunda-feira (dia 27), foi a vez das comarcas de\u00a0Diamantino, \u00c1gua Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Paranatinga, Poxor\u00e9u, Alto Gar\u00e7as, Alto Taquari, Araputanga, Aripuan\u00e3, Cl\u00e1udia, Colniza, Cotrigua\u00e7u, Dom Aquino, Feliz Natal, Ita\u00faba, Itiquira, Juscimeira, Marcel\u00e2ndia, Nova Cana\u00e3 Do Norte, Nova Ubirat\u00e3, Porto Alegre do Norte, Ros\u00e1rio Oeste, Tabapor\u00e3 e Terra Nova Do Norte<\/p>\n
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