A partir desta segunda-feira (3), mais 28 comarcas do Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso dar\u00e3o in\u00edcio \u00e0 primeira etapa do Plano de Retorno Programado \u00e0s Atividades Presenciais (PRPAP). Com as 22 que come\u00e7aram semana passada, dia 27, o n\u00famero de comarcas que aderiram ao plano chega a 50, do total de 79.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o para retomada dos trabalhos nas unidades judiciais ocorreu ap\u00f3s reuni\u00e3o, na sexta-feira (31), do Comit\u00ea de Monitoramento da Covid-19, estabelecido pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ainda no in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n
Essas 28 comarcas foram classificadas pelo Boletim Epidemiol\u00f3gico da Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES), do dia 30, como de risco baixo ou moderado para contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19. S\u00e3o elas: Alta Floresta, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimar\u00e3es, Col\u00edder, Juara, Ju\u00edna, Pontes e Lacerda, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro, Vila Rica, Apiac\u00e1s, Aren\u00e1polis, Campin\u00e1polis, Guarant\u00e3 do Norte, Jauru, Matup\u00e1, Nobres, Nortel\u00e2ndia, Novo S\u00e3o Joaquim, Parana\u00edta, Pedra Preta, Porto dos Ga\u00fachos, Porto Espiridi\u00e3o, Ribeir\u00e3o Cascalheira, Rio Branco, Santo Ant\u00f4nio de Leverger, S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia e Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade.<\/p>\n
J\u00e1 haviam iniciado o plano no dia 27 as comarcas de Diamantino, \u00c1gua Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Paranatinga, Poxor\u00e9u, Alto Gar\u00e7as, Alto Taquari, Araputanga, Aripuan\u00e3, Cl\u00e1udia, Colniza, Cotrigua\u00e7u, Dom Aquino, Feliz Natal, Guiratinga, Ita\u00faba, Itiquira, Juscimeira, Marcel\u00e2ndia, Nova Cana\u00e3 Do Norte, Nova Ubirat\u00e3, Porto Alegre do Norte, Ros\u00e1rio Oeste, Tabapor\u00e3 e Terra Nova Do Norte.<\/p>\n
Seguran\u00e7a \u2013\u00a0<\/strong>Um dos objetivos do Plano de Retorno Programado \u00e0s Atividades Presenciais \u00e9 preservar a sa\u00fade dos servidores da Justi\u00e7a Estadual. Nessa primeira etapa, a unidade recebe apenas usu\u00e1rios internos (magistrados, servidores, estagi\u00e1rios, terceirizados), no hor\u00e1rio das 13h \u00e0s 19h, com manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o dos prazos processuais dos processos f\u00edsicos e h\u00edbridos O n\u00famero de usu\u00e1rios ainda \u00e9 limitado a 40% do total. A primeira etapa tem dura\u00e7\u00e3o de 14 dias e, por esse motivo, as 50 comarcas atuar\u00e3o conforme essas regras pelos pr\u00f3ximos sete dias.<\/p>\n <\/p>\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (10), as comarcas que iniciaram o PRPAP no dia 27, caso continuem com a mesma classifica\u00e7\u00e3o pela SES, entrar\u00e3o na segunda etapa, que permite acesso \u00e0s unidades judiciais ao usu\u00e1rio externo, menos p\u00fablico em geral. Seis novas comarcas tamb\u00e9m devem iniciar o plano na semana que vem, caso mantenham no pr\u00f3ximo boletim epidemiol\u00f3gico a classifica\u00e7\u00e3o de risco baixo ou moderado. Mesmo que j\u00e1 tenha iniciado as atividades, qualquer comarca que mudar de classifica\u00e7\u00e3o para risco alto ou muito alto ter\u00e1 o expediente suspenso novamente.<\/p>\n Cinco etapas \u2013\u00a0\u00a0<\/strong>O PRPAP define as regras gerais e espec\u00edficas para a reabertura gradual dos pr\u00e9dios da institui\u00e7\u00e3o e a retomada dos prazos processuais. Esse plano est\u00e1 organizado em cinco etapas sequenciais e obrigat\u00f3rias, conforme a classifica\u00e7\u00e3o de risco epidemiol\u00f3gico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n