Autor de 41 leis ordin\u00e1rias, sendo cinco voltadas ao combate da Covid-19, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), encerrou as atividades parlamentares no primeiro semestre de 2020 com expressiva atua\u00e7\u00e3o. Botelho apresentou 28 projetos de lei para combate ao coronav\u00edrus,\u00a0411 indica\u00e7\u00f5es de melhorias para todos os munic\u00edpios e mais tr\u00eas emendas constitucionais. Al\u00e9m disso, envidou esfor\u00e7os para consolidar ajuda financeira ao governo do estado no enfrentamento da pandemia.<\/p>\n
Neste ano, a Casa de Leis intensificou ainda mais a redu\u00e7\u00e3o de gastos e conseguiu devolver R$ 38 milh\u00f5es para investimentos nos setores essenciais, sendo R$ 30 milh\u00f5es \u00e0 sa\u00fade e R$ 8 milh\u00f5es \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Botelho tamb\u00e9m tem sido o interlocutor junto aos poderes defendendo a\u00e7\u00f5es estadistas, com mais uni\u00e3o que resulte na implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que amenizem os reflexos negativos causados pela pandemia que assolam todos os setores, especialmente\u00a0da sa\u00fade e da economia.<\/p>\n
O primeiro semestre foi marcado tamb\u00e9m pela mudan\u00e7a da rotina no Parlamento. O trabalho remoto foi instalado pela sa\u00fade e\u00a0bem-estar dos servidores e deputados, aliado\u00a0\u00e0\u00a0sanitiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio para garantir a desinfec\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. Mesmo assim, Botelho argumenta que as vota\u00e7\u00f5es dos projetos est\u00e3o a todo vapor por meio das sess\u00f5es remotas, que, inclusive, est\u00e3o mais longas gra\u00e7as \u00e0 comodidade que a tecnologia oferece \u00e0s discuss\u00f5es virtuais, proporcionando a limpeza da pauta.<\/p>\n
\u201cTivemos um semestre muito dif\u00edcil diante do grande desafio de enfrentar a pandemia. L\u00e1 no m\u00eas de mar\u00e7o, quando tivemos a primeira reuni\u00e3o para tra\u00e7ar as estrat\u00e9gias de combate a esse problema, n\u00e3o tivemos d\u00favidas de que o primeiro momento era o de preservar vidas. Focamos nas melhorias \u00e0 sa\u00fade, investimos na reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Metropolitano de V\u00e1rzea Grande, que \u00e9 uma das unidades refer\u00eancias da Covid-19,\u00a0criamos o Observat\u00f3rio Socioecon\u00f4mico para acompanhar de perto a situa\u00e7\u00e3o dos setores e conclamamos a sociedade organizada para ajudar. Conseguimos doa\u00e7\u00f5es importantes de EPIs. Mas, como venho falando, \u00e9 preciso mais empenho de todos, principalmente\u00a0do agroneg\u00f3cio, que n\u00e3o percebeu os reflexos negativos, que continua ganhando muito e pode muito bem ajudar Mato Grosso a superar essa pandemia preservando vidas. Os grandes produtores precisam se empenhar muito mais\u201d, disse o presidente, ao cobrar celeridade tamb\u00e9m do governo nas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 aprovadas na Casa de Leis, a exemplo da libera\u00e7\u00e3o de recursos para professores interinos.<\/p>\n
Com os cuidados necess\u00e1rios para conter a prolifera\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, Botelho ouviu e intermediou junto ao governo as reivindica\u00e7\u00f5es de diversas categorias, durante debates sobre a reforma da Previd\u00eancia, medida que exigiu v\u00e1rias discuss\u00f5es. Comerciantes,\u00a0trabalhadores do transporte escolar e de turismo, de academias e outros setores tamb\u00e9m foram recebidos por Botelho na busca de a\u00e7\u00f5es que os ajudem a superar a crise deflagrada pela necessidade do isolamento social e paralisa\u00e7\u00e3o das atividades. Para isso, o parlamentar tem sido incisivo na defesa da libera\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9ditos atrav\u00e9s da Desenvolve MT. V\u00e1rias reuni\u00f5es feitas pelo Observat\u00f3rio Socioecon\u00f4mico devem resultar, em breve, no atendimento aos pequenos e m\u00e9dios empreendedores.<\/p>\n
Num ano at\u00edpico e de agenda cheia, o parlamentar\u00a0acabou se infectando com a Covid-19 e precisou dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria sa\u00fade para vencer o coronavirus. Restabelecido, ele garante que o v\u00edrus j\u00e1 era e que est\u00e1 pronto para ajudar a popula\u00e7\u00e3o e fazer com que o segundo semestre seja ainda mais produtivo e pr\u00f3spero.<\/p>\n
Confira a atua\u00e7\u00e3o do parlamentar 1\u00ba semestre:<\/strong><\/p>\n 411 indica\u00e7\u00f5es\u00a0– munic\u00edpios foram contemplados com indica\u00e7\u00f5es de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, quebra-molas, centro de conviv\u00eancia para idosos, UPAs 24 horas, gin\u00e1sio poliesportivo, academia ao ar livre em pra\u00e7as, campanhas publicit\u00e1rias para combater a viol\u00eancia contra a mulher e crian\u00e7as, viaturas para patrulhamento rural, dentre outras;<\/p>\n 65 mo\u00e7\u00f5es de aplausos em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Ouvidor;<\/p>\n 86 mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00e3o em reconhecimento aos novos diretores da Rede Municipal de Ensino de V\u00e1rzea Grande – tri\u00eanio 2020\/2022;<\/p>\n 7 mo\u00e7\u00f5es de pesar;<\/p>\n 1 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sobre altera\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado de Mato Grosso;<\/p>\n 36 projetos de lei,\u00a0sendo 28 projetos direcionados ao combate do novo coronav\u00edrus, preservando a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o mato-grossense. Um deles, que deve ser aprovado no in\u00edcio de agosto, \u00e9 o PL 457\/2020, que regulamenta a telemedicina durante a pandemia.<\/p>\n 2 requerimentos de sess\u00e3o especial;<\/p>\n 41 leis\u00a0ao longo da trajet\u00f3ria parlamentar,\u00a0 sendo cinco delas sancionadas neste ano para o enfrentamento a pandemia do coronav\u00edrus;<\/p>\n 1 lei complementar;<\/p>\n 85 resolu\u00e7\u00f5es;<\/p>\n 3 emendas constitucionais;<\/p>\n Algumas leis de Botelho:<\/strong><\/p>\n Emenda Constitucional 89\/2020 – que acrescenta o art. 164-a \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, para autorizar a transfer\u00eancia de recursos estaduais aos munic\u00edpios mediante emendas ao projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual;<\/p>\n Emenda Constitucional\u00a086\/2020\u00a0 – que modifica a al\u00ednea \u201ca\u201d do inciso I do art. 96 da Constitui\u00e7\u00e3o de Mato Grosso;<\/p>\n Lei Ordin\u00e1ria\u00a011.173\/2020 – que disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de cartaz informativo quanto aos cuidados e aten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios em raz\u00e3o da Covid-19 nos estabelecimentos em funcionamento em Mato Grosso;<\/p>\n Lei Ordin\u00e1ria 11.167\/2020 – que estabelece “Fila Zero” nos hospitais p\u00fablicos e privados quando houver decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o de epidemias, pandemias e endemias em Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/p>\n Lei Ordin\u00e1ria 11.166\/2020 – assegura aos pacientes com doen\u00e7a renal cr\u00f4nica em tratamento de hemodi\u00e1lise e di\u00e1lise e aos pacientes com neoplasia maligna em tratamento de quimioterapia e radioterapia atendimento priorit\u00e1rio para vacina, testes r\u00e1pidos e\/ou RT-PCR e sorol\u00f3gico para diagn\u00f3stico da Covid-19 ou outras doen\u00e7as virais, relacionadas \u00e0 pandemia, epidemia ou endemia;<\/p>\n Lei 11.175\/2020 – que estabelece o descarte correto de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o individual e outros Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual \u2013 EPIs, em vias e logradouros p\u00fablicos, bem como a sua separa\u00e7\u00e3o em recipientes de lixo domiciliar e comercial.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n