o longo da Opera\u00e7\u00e3o Integrada de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, que teve in\u00edcio em 23 de mar\u00e7o, com a decreta\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia em Cuiab\u00e1 por conta da pandemia, a Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica j\u00e1 lavrou 1.161 instrumentos fiscais, dos quais 423 s\u00e3o autos de infra\u00e7\u00e3o que somam R$ 294.809,50 em multas, registradas at\u00e9 o dia 31 de julho.<\/p>\n
Foram 638 autos de notifica\u00e7\u00f5es em atividades comerciais, industriais ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Em mar\u00e7o, foram duas ocorr\u00eancias; em abril, 220; em maio, 141; em junho, 213 e em julho, 62 autos de notifica\u00e7\u00e3o. Quanto aos autos de infra\u00e7\u00e3o lavrados contra o mesmo ramo, foram 401 ao longo da opera\u00e7\u00e3o, sendo 48 em abril, 134 em maio, 142 em junho e 77 em julho. Em valores, os autos de infra\u00e7\u00e3o somam R$ 275.320,53 em multas.<\/p>\n
Entre abril e julho deste ano, a SORP tamb\u00e9m lavrou 40 termos de suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de atividade em atividades comerciais, industriais ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Em abril foram 5 termos; em maio, tr\u00eas; em junho, 11 e em julho, 21 interdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio ambulante, os agentes de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Ordem P\u00fablica emitiram 49 autos de notifica\u00e7\u00e3o, sendo 11 em abril, 22 em maio, 13 em junho e tr\u00eas em julho. Tamb\u00e9m foi necess\u00e1rio emitir 17 autos de infra\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de atividade econ\u00f4mica, sendo tr\u00eas autos em abril, cinco em maio e nove em junho. Os autos de infra\u00e7\u00e3o correspondem a R$ 16.139,30 em multas.<\/p>\n
Os trabalhos de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora tamb\u00e9m continuaram durante a pandemia, mesmo com todas as linhas direcionadas para o Disque-den\u00fancia da Opera\u00e7\u00e3o Integrada de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19. Entre abril, maio e junho, foram 6 autos de notifica\u00e7\u00e3o por polui\u00e7\u00e3o sonora. J\u00e1 entre maio, junho e julho, houve a lavratura de quatro autos de infra\u00e7\u00e3o pelo mesmo motivo, que somam R$ 2.436,12 em multas.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o em obras e edifica\u00e7\u00f5es em geral renderam cinco autos de notifica\u00e7\u00e3o entre abril, maio e junho e um auto de infra\u00e7\u00e3o, registrado em julho, no valor de R$ 913,55 em multa.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, coronel Leovaldo Sales, destaca que a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da vida de toda a popula\u00e7\u00e3o tem sido o combust\u00edvel de todos os envolvidos na opera\u00e7\u00e3o e ressalta que nenhum fiscal tem prazer em multar nenhuma pessoa. \u201cDurante toda a opera\u00e7\u00e3o integrada de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a SORP nunca deixou escapar a ess\u00eancia predominantemente preventiva em suas a\u00e7\u00f5es. N\u00e3o lavramos nenhuma multa com prazer, muito pelo contr\u00e1rio, a cada auto de infra\u00e7\u00e3o lavrado, o sofrimento tamb\u00e9m era nosso como agentes p\u00fablicos em meio a uma popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 grandemente penalizada. As multas s\u00f3 foram impetradas porque o di\u00e1logo n\u00e3o foi suficiente para conscientizar o infrator e resolver a quest\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
O secret\u00e1rio ainda lembra que, ao longo de todo o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o nesta pandemia, a pasta perdeu um de seus fiscais, que estava na linha de frente, tentando evitar que mais pessoas fossem infectadas e tivessem que precisar de um leito de UTI, como ele precisou.\u00a0 \u201cPerdemos um servidor exemplar, Benedito Edmar, que foi vencido pelo coronav\u00edrus, e a maneira que encontramos de superar a perda e a tristeza foi trabalhando mais e com maior \u00e2nimo e assim iremos at\u00e9 que venha o \u2018novo normal\u2019 e essa pandemia acabe\u201d, diz Sales.<\/p>\n
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