A implementa\u00e7\u00e3o de um tributo nos moldes da antiga CPMF conforme planejado pelo governo para bancar a desonera\u00e7\u00e3o da folha das empresas impactaria a intermedia\u00e7\u00e3o financeira de modo mais r\u00e1pido e expressivo do que no passado, afetando a din\u00e2mica de investimentos, a expans\u00e3o do cr\u00e9dito e a quantidade de dinheiro vivo em circula\u00e7\u00e3o, avaliam economistas.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que, com um imposto onerando proporcionalmente mais, uma vez que a Selic est\u00e1 em m\u00ednimas hist\u00f3ricas, haver\u00e1 incentivo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de menos transa\u00e7\u00f5es intermediadas por institui\u00e7\u00f5es financeiras, com empresas e fam\u00edlias buscando mecanismos para escapar da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O encarecimento dos financiamentos, cujo volume aumentou muito nos \u00faltimos anos, ser\u00e1 outro aspecto em jogo.<\/p>\n
A CPMF come\u00e7ou a ser cobrada no pa\u00eds em 1997, com al\u00edquota de 0,2%, e vigorou at\u00e9 2007, quando j\u00e1 era de 0,38%. Nesse \u00ednterim, a Selic foi de 21,7% a 11,25% ao ano.<\/p>\n
Membros da equipe econ\u00f4mica t\u00eam agora falado de uma al\u00edquota de 0,2% para o novo tributo, embora ainda n\u00e3o haja clareza quanto \u00e0 sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a, se ser\u00e1 apenas em uma ponta ou tanto por quem paga como por quem recebe. Como pano de fundo, o cen\u00e1rio do mercado para economia, pelo boletim Focus, \u00e9 outro: Selic em 2% ao fim deste ano e 3% ao fim do ano que vem.<\/p>\n
\u201cQuando voc\u00ea tem outras cunhas, de juros, de infla\u00e7\u00e3o, tudo fica muito emba\u00e7ado, fica uma nuvem em cima e o efeito n\u00e3o \u00e9 transparente. Tudo cabe l\u00e1 dentro, a pessoa nem percebe que est\u00e1 pagando\u201d, afirmou a diretora de Pesquisas da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), Maria Helena Zockun.<\/p>\n
\u201cAgora quando tudo isso \u00e9 muito baixo, qualquer coisa que voc\u00ea coloque no sistema entre o custo efetivo sem impostos e o pre\u00e7o final fica muito mais evidente. Provavelmente isso aceleraria a tentativa de fugir desse imposto\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para as empresas, isso tenderia a pressionar por uma verticaliza\u00e7\u00e3o da economia de maneira mais r\u00e1pida e direta do que na \u00e9poca da CPMF. Na pr\u00e1tica, os neg\u00f3cios buscariam abra\u00e7ar mais etapas do processo de produ\u00e7\u00e3o, ainda que sem especializa\u00e7\u00e3o ou ganhos de produtividade, apenas para n\u00e3o arcarem com a tributa\u00e7\u00e3o em cascata, disse Zockun.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Banco Central, no relat\u00f3rio Juros e Spread Banc\u00e1rio publicado em 1999, afirmou que a CPMF aumentava \u201cmuito\u201d o custo do empr\u00e9stimo.<\/p>\n
No mesmo documento, o BC calculou que a CPMF, dentre os impostos sobre a intermedia\u00e7\u00e3o financeira, \u00e9 o que representa o maior entrave \u00e0s opera\u00e7\u00f5es das empresas, destacando que sua elimina\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o substancial estaria entre as medidas com maior impacto na diminui\u00e7\u00e3o do custo do cr\u00e9dito.<\/p>\n
Para o economista-chefe da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, a institui\u00e7\u00e3o de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es seria um problema ainda maior para o mercado de cr\u00e9dito hoje, dado que o saldo de financiamentos tamb\u00e9m \u00e9 mais representativo e importante para a economia.<\/p>\n
No per\u00edodo de vig\u00eancia da CPMF, o estoque de cr\u00e9dito no Brasil foi de 29,3% a 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Agora, esse percentual \u00e9 de 50,4% do PIB, conforme dados mais recentes do BC, de junho.<\/p>\n
\u201cSe l\u00e1 atr\u00e1s, quando a CPMF existia, o cr\u00e9dito estava iniciando seu processo de expans\u00e3o, hoje ele j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o pequeno assim\u201d, afirmou Sardenberg, ressaltando que o efeito de uma nova CPMF seria gritante para opera\u00e7\u00f5es de prazos menores.<\/p>\n
Nos c\u00e1lculos da Febraban, uma al\u00edquota de 0,2% do novo tributo tampouco geraria arrecada\u00e7\u00e3o suficiente para fazer frente ao fim da contribui\u00e7\u00e3o patronal sobre a folha de sal\u00e1rios. Seriam recolhidos cerca 51 bilh\u00f5es de reais ao ano, contra uma necessidade de 200 bilh\u00f5es a 250 bilh\u00f5es de reais para esse prop\u00f3sito.<\/p>\n
A al\u00edquota do imposto precisaria ser de 0,47% para render ao governo os 120 bilh\u00f5es de reais que t\u00eam sido ventilados pela equipe econ\u00f4mica para uma desonera\u00e7\u00e3o parcial, segundo a entidade, que avalia que isso representaria impacto significativo no custo do cr\u00e9dito.<\/p>\n
O encarecimento na concess\u00e3o de financiamentos viria num momento em que a preserva\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito \u00e9 vista como crucial para a retomada econ\u00f4mica no p\u00f3s-coronav\u00edrus.<\/p>\n
Em suas falas p\u00fablicas, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, tem repetido que a preserva\u00e7\u00e3o desse canal \u00e9 fundamental para defini\u00e7\u00e3o da velocidade da recupera\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n
Sobre um imposto como a CPMF, ele chegou a dizer publicamente que \u201csempre preocupa qualquer banqueiro central qualquer tipo de imposto que gere desintermedia\u00e7\u00e3o financeira\u201d, embora tenha frisado que n\u00e3o cabia ao BC comentar assuntos tribut\u00e1rios.<\/p>\n
Em condi\u00e7\u00e3o de anonimato, dois ex-diretores do BC ouvidos pela Reuters mostraram ressalvas quanto a um imposto do tipo, que iria na contram\u00e3o da agenda almejada pela autoridade monet\u00e1ria de moderniza\u00e7\u00e3o, barateamento e transpar\u00eancia da intermedia\u00e7\u00e3o financeira, com cada vez mais opera\u00e7\u00f5es digitais, como as que ser\u00e3o poss\u00edveis com o Pix, plataforma de pagamentos instant\u00e2neos do BC que entrar\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o em novembro.<\/p>\n
Mesmo que o governo estabele\u00e7a uma cobran\u00e7a sobre o saque, \u00e9 certo que parte das opera\u00e7\u00f5es passar\u00e1 a ser feita com dinheiro em esp\u00e9cie, avaliou uma das fontes, acrescentando que n\u00e3o haver\u00e1 como garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o recolhimento do imposto em situa\u00e7\u00f5es como uma corrida de t\u00e1xi ou a compra de um p\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs pessoas v\u00e3o tentar evitar esse imposto usando mais papel moeda. E hoje em dia, com tecnologia, pode ser que surjam at\u00e9 outras formas de evitar o imposto que a gente nem est\u00e1 enxergando. \u00c9 uma outra dimens\u00e3o onde eu acho que avalia\u00e7\u00e3o do risco est\u00e1 incompleta\u201d, disse.<\/p>\n
A segunda fonte que passou pelo alto escal\u00e3o do BC pontuou que esse incentivo ao uso de papel moeda far\u00e1 com que a sociedade arque com o custo de emiss\u00e3o de mais dinheiro, num momento em que o restante do mundo vai na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, mirando coibir o transporte e oculta\u00e7\u00e3o de valores usualmente associados \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Ainda que o BC tenha anunciado o lan\u00e7amento da nota de 200 reais, com a qual o governo pretende economizar na impress\u00e3o de numer\u00e1rio, um imposto como a CPMF demandar\u00e1 a circula\u00e7\u00e3o de mais c\u00e9dulas de valores menores, para troco, destacou a fonte.<\/p>\n
O governo ainda n\u00e3o fechou os termos da proposta que apresentar\u00e1 e, portanto, n\u00e3o se sabe como o novo imposto sobre transa\u00e7\u00f5es incidir\u00e1 sobre investimentos. De qualquer maneira, o debate chega num momento em que a din\u00e2mica de diversas ind\u00fastrias do sistema financeiro, como a de fundos, \u00e9 colocada em xeque pelo novo patamar dos juros b\u00e1sicos.<\/p>\n
Uma nova CPMF, portanto, poderia gerar uma volatilidade adicional num ponto que j\u00e1 foi colocado como nevr\u00e1lgico pelo BC na an\u00e1lise dos riscos associados \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da Selic e eventual comprometimento da intermedia\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
\u201cCom juro baixo, qualquer al\u00edquotazinha que voc\u00ea tribute ali, voc\u00ea vai no fundo comer um percentual gigante da rentabilidade. Voc\u00ea pode inviabilizar ou tornar muito pouco atraentes v\u00e1rios produtos que est\u00e3o gerando uma revolu\u00e7\u00e3o no mercado de capitais, na intermedia\u00e7\u00e3o financeira do Brasil como um todo\u201d, disse a primeira fonte.<\/p>\n
O diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Marcos Cat\u00e3o, aponta ainda a contradi\u00e7\u00e3o de o governo estudar um imposto cumulativo, que incide sobre todas as etapas de qualquer cadeia produtiva, num momento em que prop\u00f5e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) no lugar de PIS e Cofins justamente para que as empresas s\u00f3 paguem sobre o valor que agregarem a produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\n
Ele argumentou que o encargo da uma nova CPMF suportado pelas empresas ser\u00e1 invariavelmente repassado ao consumidor final, que arcar\u00e1, portanto, com muito mais do que a al\u00edquota paga apenas no momento da compra.<\/p>\n
Questionado pela Reuters, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que Receita Federal s\u00f3 ir\u00e1 se manifestar a partir do an\u00fancio oficial das pr\u00f3ximas etapas da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
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