O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira revogar uma ordem de pris\u00e3o preventiva contra Fabr\u00edcio Queiroz determinada na v\u00e9spera e manteve o ex-assessor do ex-deputado estadual e atual senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Mendes, divulgada na noite de sexta e que cassou a decis\u00e3o do ministro F\u00e9lix Fischer, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), estende-se \u00e0 mulher de Queiroz, M\u00e1rcia Aguiar.<\/p>\n
Queiroz, a mulher e Fl\u00e1vio Bolsonaro, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, s\u00e3o investigados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro sobre um suposto esquema de desvio de recursos de servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, conhecido como \u201crachadinha\u201d, quando o atual senador era deputado estadual.<\/p>\n
Mendes determinou ao ex-assessor e \u00e0 esposa dele usar tornozeleira eletr\u00f4nica e os proibiu de entrar em contato com investigados e de sair do pa\u00eds.<\/p>\n
Ao atender pedido da defesa do casal, o ministro do STF disse que a decis\u00e3o anterior \u201cparece padecer de ilegalidade\u201d por n\u00e3o ter avaliado a conveni\u00eancia de se adotar \u201coutras medidas cautelares diversas da pris\u00e3o menos invasivas e at\u00e9 mais adequadas para garantir a regularidade da instru\u00e7\u00e3o penal\u201d.<\/p>\n
O magistrado afirmou que havia um \u201clapso temporal\u201d entre a ordem de pris\u00e3o preventiva do casal em junho de 2020 e os fatos relacionados para det\u00ea-los, concentrados em 2018 e 2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o haveria, segundo ele, elementos que indicam uma influ\u00eancia com tentativas reais de obstruir as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mendes destacou ainda o grave quadro de sa\u00fade de Queiroz, citando o diagn\u00f3stico de um c\u00e2ncer no intestino, uma cirurgia em janeiro de 2019 e a indica\u00e7\u00e3o de acompanhar e monitorar o caso por pelo menos cinco anos. Ponderou que se est\u00e1 em meio a uma pandemia de novo coronav\u00edrus e citou o \u201ctr\u00e1gico exemplo\u201d do ex-deputado Nelson Meurer \u2014condenado na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u2014 que morreu numa penitenci\u00e1ria paranaense v\u00edtima de Covid-19.<\/p>\n
\u201cPortanto, diante da situa\u00e7\u00e3o de calamidade e a necessidade de atua\u00e7\u00e3o urgente deste Supremo Tribunal Federal, penso que a medida adequada e razo\u00e1vel \u00e9 o refor\u00e7o da nossa pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia garantista e humanista\u201d, decidiu.<\/p>\n
Em nota, a defesa do casal se disse satisfeita com a decis\u00e3o de Mendes. \u201cRessaltamos que restou extensamente documentada nos autos a aus\u00eancia dos requisitos legais para a pris\u00e3o e, ainda, que o risco \u00e0 sa\u00fade de ambos \u00e9 real e atual. Al\u00e9m disso, a pris\u00e3o domiciliar se mostrou perfeitamente adequada para acautelar as investiga\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cA defesa est\u00e1 e permanecer\u00e1 empenhada em reverter a pris\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
O chamado caso Queiroz \u00e9 um dos mais delicados para a fam\u00edlia do presidente Jair Bolsonaro, que o tinha como amigo pr\u00f3ximo do presidente e dos filhos.<\/p>\n
Queiroz foi preso preventivamente em junho na casa do advogado Frederick Wassef \u2014que defendia Fl\u00e1vio e j\u00e1 atuou para o presidente\u2014 em Atibaia, no interior de S\u00e3o Paulo, e ficou detido por tr\u00eas semanas no complexo de Bangu at\u00e9 que presidente do STJ, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha, lhe concedesse pris\u00e3o domiciliar. A esposa de Queiroz, que estava foragida desde a pris\u00e3o do marido, tamb\u00e9m recebeu o benef\u00edcio de pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o de Noronha foi derrubada na quinta por F\u00e9lix Fischer, mas \u2014antes de o casal retornar para a pris\u00e3o preventiva\u2014 revertida agora por Gilmar Mendes.<\/p>\n
Na semana passada, reportagens na imprensa apontaram, com base na quebra de sigilo do ex-assessor, que Queiroz depositou 72 mil reais em cheques na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro entre 2011 e 2018, per\u00edodo em que \u00e9 suspeito de operar o esquema de \u201crachadinha\u201d no gabinete de Fl\u00e1vio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o se pronunciou sobre esse repasse e o presidente tem se mantido em sil\u00eancio desde a primeira deten\u00e7\u00e3o de Queiroz em junho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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