O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o julgamento de dois procedimentos pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) que poderiam retirar o coordenador da For\u00e7a-Tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, do cargo.<\/p>\n
O decano do Supremo determinou a retirada de pauta de pedidos apresentados pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Katia Abreu (PP-TO) que iriam a julgamento pelo CNMP na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O caso de Renan referia-se a questionamentos \u00e0 conduta de Deltan por ter feito coment\u00e1rios no Twitter sobre o senador que, alega o parlamentar, teriam prejudicado a campanha dele \u00e0 presid\u00eancia do Senado no ano passado.<\/p>\n
No caso da K\u00e1tia Abreu, a senadora contestava o fato de que o procurador estaria tendo ganhos econ\u00f4micos de forma ileg\u00edtima ao realizar palestras.<\/p>\n
Celso de Mello acatou pedido para retirar da pauta do conselho os dois procedimentos at\u00e9 um julgamento final do caso pelo Supremo. Nas duas decis\u00f5es, tomadas na noite de segunda, ele destacou ver plausibilidade jur\u00eddica no argumento de Deltan que procedimentos sobre esses mesmos temas foram rejeitados pelo Conselho Superior do MPF, principal \u00f3rg\u00e3o administrativo da carreira.<\/p>\n
O decano do STF considerou que poderia ocorrer uma viola\u00e7\u00e3o de garantias da carreira de procurador nos julgamentos.<\/p>\n
\u201cEm suma: a remo\u00e7\u00e3o do membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de suas atribui\u00e7\u00f5es, ainda que fundamentada em suposto motivo de relevante interesse p\u00fablico, deve estar amparada em elementos probat\u00f3rios substanciais, produzidos sob o crivo do devido processo legal, garantido-se o pleno exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa, sob pena de viola\u00e7\u00e3o aos postulados constitucionais do promotor natural e da independ\u00eancia funcional do membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, destacou.<\/p>\n
As liminares do decano ocorrem em meio ao embate entre o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e a for\u00e7a-tarefa comandada por Deltan sobre a continuidade do grupo. Cr\u00edtico da for\u00e7a-tarefa, Aras tem at\u00e9 10 de setembro para decidir se prorroga os trabalhos da equipe de Curitiba.<\/p>\n
cA Lava Jato \u2014maior investigado sobre corrup\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e uma das maiores do mundo\u2014 tem sido alvo de cr\u00edticas internas no pr\u00f3prio MPF e de parte do Congresso e do Supremo.<\/p>\n
Horas antes das decis\u00f5es de Celso de Mello, o ministro do STF Luiz Fux havia concedido uma liminar para impedir que o conselho usasse uma pena de advert\u00eancia aplicada a Deltan no ano passado como agravante numa eventual an\u00e1lise das puni\u00e7\u00f5es dos dois procedimentos que iriam a julgamento na ter\u00e7a.<\/p>\n
Essa pena foi aplicada em decorr\u00eancia de o procurador ter dito, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio CBN, que o Supremo passa a mensagem de leni\u00eancia a favor da corrup\u00e7\u00e3o em algumas de suas decis\u00f5es.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias cresceu a movimenta\u00e7\u00e3o a favor da Lava Jato. Houve manifesta\u00e7\u00f5es na rua e de autoridades como o ex-ministro e ex-juiz da opera\u00e7\u00e3o Sergio Moro, al\u00e9m de baixo-assinados de integrantes do MP em favor do coordenador da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesta segunda, numa rede social, Deltan disse que o julgamento desta ter\u00e7a n\u00e3o tinha \u201cnada a ver com qualquer irregularidade nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato\u201d. Ele disse que, nos tr\u00eas \u00fanicos casos em que houve afastamento, ocorreram \u201cgrave falta de compromisso com a fun\u00e7\u00e3o por pessoas que mal iam trabalhar, o que n\u00e3o tem nada a ver com o meu hist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s 6 anos de Lava Jato, eu jamais fui punido ou sequer foi instaurado processo disciplinar por meus atos em investiga\u00e7\u00f5es e processos, analisados com lupa pela Justi\u00e7a e sociedade\u201d, disse. Para ele, os dois \u00fanicos procedimento diziam respeitos a opini\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
O procurador destacou que jamais defendeu \u201cpautas partid\u00e1rias, ideol\u00f3gicas, candidatos ou partidos\u201d. \u201cMinhas manifesta\u00e7\u00f5es sempre estiveram focadas na causa anticorrup\u00e7\u00e3o, que \u00e9 apartid\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n
Para Deltan, o que est\u00e1 em jogo \u201cn\u00e3o \u00e9 apenas o meu futuro ou o da Lava Jato\u201d. Segundo ele, o recado para futuros membros do MP \u00e9 sobre se poder\u00e3o trabalhar de forma combativa sem medo de sofrer retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cTenho feito quest\u00e3o de falar abertamente porque \u00e9 relevante que a sociedade discuta esse assunto. N\u00e3o \u00e9 sobre mim, mas sobre o trabalho incans\u00e1vel de tantos colegas que n\u00e3o podem se sentir amea\u00e7ados por simplesmente fazer o seu trabalho contra criminosos poderosos\u201d, concluiu.<\/p>\n
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