www.al.mt.gov.br<\/a>), o deputado apresentou, em 1 ano e meio de mandato, 93 projetos de lei, seis projetos de lei complementar, 20 projetos de resolu\u00e7\u00e3o, cinco propostas de emenda constitucional e teve uma Lei sancionada.<\/p>\nAs a\u00e7\u00f5es parlamentares de Paulo Ara\u00fajo, especialmente neste primeiro semestre de 2020, foram concentradas, sobretudo, no esfor\u00e7o para amenizar os impactos socioecon\u00f4micos provocados pela pandemia da Covid-19 em Mato Grosso. Adaptados em conformidade com as orienta\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias e de sa\u00fade.<\/p>\n
E todo o trabalho, conforme afirma o deputado Paulo Ara\u00fajo,tem como prioridade a vida. \u201cDesde o come\u00e7o da pandemia, mantenho a m\u00e1xima de que o importante \u00e9 salvar vidas. Preservar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o que precisam de pol\u00edticas publicas, especialmente nesse momento de pandemia, tem sido meu objetivo, sem esquecer-me de minha atua\u00e7\u00e3o parlamentar, na apresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e projetos de lei, que auxiliem no combate \u00e0 pandemia\u201d, considerou o parlamentar.<\/p>\n
Projetos de lei\u00a0<\/strong>–\u00a0Entre as propostas apresentadas est\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei 317\/20 que garante aos profissionais de sa\u00fade que est\u00e3o trabalhando diretamente no combate \u00e1 Covid-19 no Estado hospedagem na rede hoteleira. A ideia \u00e9 preservar os familiares desses profissionais que se enquadrem no grupo de risco de poss\u00edveis contamina\u00e7\u00f5es. A proposta \u00e9 que o Estado hospede os profissionais de sa\u00fade nesses hot\u00e9is, esse profissional ficaria em isolamento, e os custos seriam bancados pelo governo.<\/p>\nAl\u00e9m disso, Paulo Ara\u00fajo tamb\u00e9m apresentou um\u00a0Projeto de Lei 290\/20 que impede a suspens\u00e3o ou rescis\u00e3o de contratos de plano de sa\u00fade, por qualquer motivo, durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia mundial decorrente da pandemia da Covid-19.<\/p>\n
Outra proposta \u00e9 que os\u00a0profissionais de sa\u00fade p\u00fablica poder\u00e3o ficar isentos do pagamento da tarifa no transporte p\u00fablico coletivo enquanto perdurar a pandemia decorrente da Covid-19, em Mato Grosso. O Projeto de Lei 320\/20 que segue em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, visa facilitar o deslocamento desses profissionais contribuindo assim de maneira expressiva para suavizar os efeitos da crise no dia a dia.<\/p>\n
Pensando na defesa do consumidor, o\u00a0Projeto de Lei n\u00b0 291\/20 pro\u00edbe a cobran\u00e7a de multa, juros e outras san\u00e7\u00f5es no caso de inadimpl\u00eancia do consumidor por caso ocasional ou for\u00e7a maior decorrente da pandemia\u00a0causada pela\u00a0Covid-19. A proposi\u00e7\u00e3o tem o objetivo de resguardar e proteger os consumidores durante o per\u00edodo de isolamento para combater a pandemia provocada pelo Coronav\u00edrus.<\/p>\n
Lei –<\/strong>\u00a0Por fim, o deputado Paulo Ara\u00fajo teve pelo governo do Estado de Mato Grosso, a san\u00e7\u00e3o do projeto de Lei n\u00ba 11.178 que pro\u00edbe a inclus\u00e3o de consumidores inadimplentes em cadastros negativos, como SPC e Serasa, durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. A lei foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 23 de julho de 2020.<\/p>\nO autor do projeto, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o elogiando a atua\u00e7\u00e3o do governo do estado. \u201cFico imensamente feliz com esse projeto que agora se tornou lei, j\u00e1 que tenho recebido diversas liga\u00e7\u00f5es e mensagens de pessoas que tiveram sua renda comprometida e est\u00e3o passando por dificuldades financeiras por conta da pandemia provocada pela Covid-19. Cidad\u00e3os mato-grossenses, que agora poder\u00e3o renegociar suas d\u00edvidas p\u00f3s pandemia sem a preocupa\u00e7\u00e3o de ter seus nomes negativados\u201d, celebrou Paulo Ara\u00fajo.<\/p>\n
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Por:\u00a0 \u00a0NAJYLLA NUNEs\u00a0 \u00a0\u00a0|\u00a0 \u00a0 Foto:\u00a0 FABLICIO RODRIGUES<\/i>\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0 Fonte:\u00a0 ALMT<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O 4\u00ba secretario da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado\u00a0estadual Paulo Ara\u00fajo (PP), apresentou, …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":27664,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-27663","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"Neste \u00faltimo semestre em especial, grande parte das a\u00e7\u00f5es abordou o enfrentamento da pandemia provocado pelo novo Coronav\u00edrus.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27663"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27952,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27663\/revisions\/27952"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}