A Prefeitura de V\u00e1rzea Grande e alguns servi\u00e7os n\u00e3o essenciais v\u00e3o ter novas regras de funcionamento a partir da semana, mais precisamente no dia 25 de agosto para o Poder Executivo Municipal com a retomada do hor\u00e1rio integral para os servidores p\u00fablicos lembrando que os de \u00e1rea essencial como sa\u00fade mantiveram durante os \u00faltimos meses o funcionamento integral inclusive nos fins de semanas, al\u00e9m de novas medidas em rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio e a ind\u00fastria.<\/p>\n
\u201cApesar de estarmos paulatinamente retomando algumas atividades, o decreto municipal n\u00e3o abre m\u00e3o das medidas de biosseguran\u00e7a, como distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas, uso continuo de m\u00e1scaras e quando necess\u00e1rio luvas, principalmente para as atividades que s\u00e3o ligadas a g\u00eaneros aliment\u00edcios, al\u00e9m de \u00e1gua e sab\u00e3o, al\u00e9m do \u00e1lcool em gel como medidas para se evitar que a COVID-19 que se encontra sob controle, volte para afetar as pessoas e seus familiares\u201d, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.<\/p>\n
A prefeita de V\u00e1rzea Grande assinalou ainda que todos os esfor\u00e7os continuaram sendo empreendidos para atender as demandas da sa\u00fade p\u00fablica que est\u00e1 aos poucos controlando a Covid-19.<\/p>\n
A medida foi adotada ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no site oficial\u00a0www.varzeagrande.mt.gov.br\/boletim-corona-virus<\/a>\u00a0do Informe Epidemiol\u00f3gico 07\/2020 de 15 de Agosto, realizado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade de V\u00e1rzea Grande em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso \u2013 UFMT que demonstra com clareza o controle nos casos da COVID-19 e uma diminui\u00e7\u00e3o sens\u00edvel nos \u00f3bitos, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica nos casos ativos que segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade \u2013 OMS, para cada pessoa ativa entre seis e 10 pessoas sadias podem ser contaminadas.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Sa\u00fade de V\u00e1rzea Grande, Di\u00f3genes Marcondes sinalizou que o controle existe e \u00e9 efetivo, mas n\u00e3o \u00e9 motivo para o relaxamento por parte das pessoas. \u201cQuanto mais medidas de controle e de biosseguran\u00e7a, melhor para a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, porque se cada um se cuidar, todos estar\u00e3o protegidos e com mais chances de n\u00e3o ser contaminado ou ser portador do v\u00edrus\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n Para o titular da Sa\u00fade a tend\u00eancia \u00e9 de que os n\u00fameros se estabilizem ainda mais, at\u00e9 porque a administra\u00e7\u00e3o municipal vai continuar com a\u00e7\u00f5es efetivas e de impacto contra a doen\u00e7a seja com as Blitze nos bairros de maior incid\u00eancia, seja com a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos e atendimentos em toda a rede municipal lembrando que V\u00e1rzea Grande no Plano de Conting\u00eancia assinado com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Cuiab\u00e1 ficou com a parte N\u00e3o Covid mas realizando os atendimento ambulatoriais e estabiliza\u00e7\u00e3o hemodin\u00e2mica e transfer\u00eancia para hospitais de refer\u00eancia em todo Mato Grosso.<\/p>\n O novo decreto estabelece que sal\u00e3o de beleza, barbearia, academias de gin\u00e1stica devem seguir as determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, al\u00e9m de permitir que servi\u00e7os e atividades n\u00e3o essenciais privadas, varejistas e atacadistas, poder\u00e3o retomar suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econ\u00f4micas, com 70% da capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico de segunda a sexta feira, das 08 \u00e0s 18 horas e aos s\u00e1bados das 08 \u00e0s 14 horas.<\/p>\n J\u00e1 as padarias, a\u00e7ougue e similares, varejista e atacadista, poder\u00e3o manter suas atividades com 70% da capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o, desde que reforce, al\u00e9m das medidas de controle de fluxo, biosseguran\u00e7a e ter\u00e1 seu funcionamento das 06 \u00e0s 19 horas.<\/p>\n Para as conveni\u00eancias localizadas em postos de combust\u00edvel somente poder\u00e3o manter suas atividades mediante delivery ou drive thru, com refor\u00e7o das medidas de biosseguran\u00e7a e com hor\u00e1rio de funcionamento de segunda a domingo das 10 \u00e0s 22 horas.<\/p>\n O Decreto obriga ainda a afixa\u00e7\u00e3o, pelo propriet\u00e1rio do estabelecimento comercial, de cartaz, nos moldes estabelecidos no anexo que faz parte integrante deste decreto.<\/p>\n \u201cNosso papel \u00e9 trabalhar concomitantemente com as medidas de biosseguran\u00e7a para conter em definitivo a Covid-19 e assegurar atendimento de sa\u00fade para aqueles que necessitam do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, al\u00e9m de adotar novas a\u00e7\u00f5es para retomada da economia que sofreu uma retra\u00e7\u00e3o e precisa se recuperar para voltar a gerar emprego e renda e no que depender da Administra\u00e7\u00e3o Municipal ser\u00e1 feito para ajudar e amenizar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.<\/p>\n Leia o Decreto na \u00cdntegra:<\/p>\n <\/p>\n DECRETO N\u00b0 53, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n\u00b0 41, de 24 de Junho de 2020.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n LUCIMAR SACRE DE CAMPOS<\/strong>, Prefeita do Munic\u00edpio de V\u00e1rzea Grande, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 69, incisos VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;<\/p>\n DECRETA:<\/strong><\/p>\n Art. 1\u00ba\u00a0<\/strong>Altera\u00a0<\/strong>o art. 2\u00ba, do Decreto Municipal n\u00ba 41\/2020, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Art. 2\u00ba<\/strong>\u00a0Fica mantida a declara\u00e7\u00e3o de\u00a0SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA<\/u><\/strong>, no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio de V\u00e1rzea Grande, pelos pr\u00f3ximos 30 (trinta) dias, em raz\u00e3o da<\/p>\n declara\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade \u2013 OMS de pandemia do COVID-19, doen\u00e7a causada pelo novo Coronav\u00edrus.<\/p>\n Art. 2\u00ba\u00a0<\/strong>Altera\u00a0<\/strong>o art. 6\u00ba, do Decreto Municipal n\u00ba 41\/2020, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Art. 6\u00ba<\/strong>\u00a0A partir do dia 25 de Agosto de 2020, os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de V\u00e1rzea Grande e suas autarquias, dever\u00e3o retornar a exercer as atribui\u00e7\u00f5es do seu cargo no \u00e2mbito das suas Secretarias, no per\u00edodo de 08 (oito) horas di\u00e1rias, ou, no hor\u00e1rio correspondente \u00e0 sua carga hor\u00e1ria.<\/p>\n \u00a7 1\u00ba Na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e das atividades essenciais de que trata esse artigo, devem ser adotadas todas as cautelas para redu\u00e7\u00e3o da transmissibilidade da COVID-19.<\/p>\n Art. 3\u00ba\u00a0<\/strong>Revoga o art. 8 \u00ba, do Decreto Municipal n\u00ba 41\/2020.<\/p>\n Art. 4\u00ba\u00a0<\/strong>Insere os incisos LVI e LVII ao art. 13 e altera os artigos 6\u00ba, 8\u00ba e 9\u00ba, do Decreto Municipal n\u00ba 41\/2020, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n LVI – sal\u00f5es de beleza e barbearias, obedecidas as determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; e\u00a0(Inclu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 10.344, de 2020)<\/a><\/p>\n