\u00a0C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1 realizar\u00e1 duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias remotas atrav\u00e9s de sua plataforma digital, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (25), conforme convoca\u00e7\u00e3o da mesa diretora do legislativo cuiabano.<\/p>\n
Na pauta da primeira sess\u00e3o prevista para acontecer a partir das 09h00, consta a Mensagem do Executivo N\u00ba 041\/2020, que trata das raz\u00f5es de Veto Total ao Projeto de Lei de autoria do vereador Orivaldo da Farm\u00e1cia (Progressistas).<\/p>\n
O projeto altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei N\u00ba 6.512\/2020 que disp\u00f5e sobre a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal em vias do per\u00edmetro urbano no munic\u00edpio de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
A Mensagem N\u00ba 032\/2020 que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021 ser\u00e1 analisada na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada para ser realizada a partir das 10h00. Inicialmente, ser\u00e1 analisado o parecer conjunto favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Acompanhamento e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO). Na seq\u00fc\u00eancia, o projeto em si ser\u00e1 analisado e votado pelos parlamentares.<\/p>\n
A LDO estabelece as metas e prioridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para o pr\u00f3ximo ano e, ainda, fixa normas atinentes \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), \u00e0s propostas para altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, \u00e0s despesas de pessoal e encargos sociais e outras mat\u00e9rias de natureza or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
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