{"id":27716,"date":"2020-08-25T10:17:16","date_gmt":"2020-08-25T14:17:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=27716"},"modified":"2020-08-25T10:17:16","modified_gmt":"2020-08-25T14:17:16","slug":"prefeitura-divulga-lista-dos-pre-aprovados-e-nao-aprovados-do-residencial-santa-barbara-4a-e-5a-etapas-e-alerta-prazo-para-recurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2020\/08\/25\/prefeitura-divulga-lista-dos-pre-aprovados-e-nao-aprovados-do-residencial-santa-barbara-4a-e-5a-etapas-e-alerta-prazo-para-recurso\/","title":{"rendered":"Prefeitura divulga lista dos pr\u00e9-aprovados e n\u00e3o aprovados do Residencial Santa B\u00e1rbara 4\u00aa e 5\u00aa etapas e alerta prazo para recurso"},"content":{"rendered":"<p>A prefeitura V\u00e1rzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Econ\u00f4mico e Turismo, publicou no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios de hoje (25), a rela\u00e7\u00e3o dos nomes de pessoas pr\u00e9-aprovadas e n\u00e3o-aprovadas para concorrer ao sorteio de casas do Residencial Santa B\u00e1rbara &#8211; 4\u00aa e 5\u00aa etapas, dentro dos crit\u00e9rios do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).<\/p>\n<p>Os proponentes devem, obrigatoriamente, acessar as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao seu cadastro no portal da prefeitura,\u00a0<a href=\"http:\/\/www.varzeagrande.mt.gov.br\/\" target=\"\\&quot;_blank\\&quot;\">www.varzeagrande.mt.gov.br<\/a>, e clicar no banner PORTAL VG HABITA, na parte superior da tela. Os n\u00e3o-aprovados, que desejarem entrar com recurso contra esta primeira fase de an\u00e1lise, devem obedecer ao prazo para recorrer. O per\u00edodo \u00e9 de cinco dias \u00fateis. Come\u00e7a hoje, dia 25, e segue at\u00e9 o dia 31 deste m\u00eas. \u00a0O formul\u00e1rio para o pedido de rean\u00e1lise tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal \u00e9 deve ser preenchido por quem desejar contestar a inclus\u00e3o como \u2018n\u00e3o-aprovados\u2019.<\/p>\n<p>A listagem com os nomes das pessoas que passaram por essa fase de an\u00e1lise documental est\u00e1 dispon\u00edvel no mesmo endere\u00e7o eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>Ao acessar ao Portal, o proponente escolhe o link: \u201cCLIQUE AQUI para conferir a RELA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9-APROVADOS PARA O SORTEIO\u201d ou \u201cCLIQUE AQUI para conferir a RELA\u00c7\u00c3O DE N\u00c3O-APROVADOS\u201d e seguir as instru\u00e7\u00f5es. Conforme lista em anexo ao Portal, 8.709 cadastros est\u00e3o pr\u00e9-aprovados e 28.762 foram n\u00e3o-aprovados.<\/p>\n<p>Os sorteios das 400 unidades ofertadas na 4\u00aa e 5\u00aa etapas est\u00e3o programados para ocorrer na primeira semana de setembro. O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Econ\u00f4mico e Turismo, Jos\u00e9 Roberto Amaral de Castro Pinto, frisa que o sorteio \u00e9 a pr\u00f3xima fase para os j\u00e1 pr\u00e9-aprovados e que os contemplados ser\u00e3o conhecidos por meio dos n\u00fameros que ser\u00e3o lan\u00e7ados pela extra\u00e7\u00e3o da Loteria Federal. \u201cA prefeitura age apenas como um intermediador. Trabalhamos para atender a popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de risco, aposentados, m\u00e3es de fam\u00edlias e demais pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e das pessoas que mais necessitam\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n<p>O Cadastro Habitacional do Munic\u00edpio de V\u00e1rzea Grande para concorrer ao sorteio de casas no Residencial Santa B\u00e1rbara foi encerrado no \u00faltimo dia 13. Pela primeira vez foi realizado totalmente online, via cadastro no portal do Munic\u00edpio, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>\u201cTodas as etapas e tratativas para o sorteio das casas atendem as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei n\u00ba 3.680\/2011, bem como a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 37, com vistas a garantir os princ\u00edpios da legalidade, transpar\u00eancia, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia preconizados pelo Programa Minha Casa Minha Vida\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>Como destaca, o processo para contempla\u00e7\u00e3o de nomes ao Residencial ocorreu obedecendo as seguintes fases: a primeira, a da inscri\u00e7\u00e3o, j\u00e1 encerrada. Na sequencia foi realizada a triagem das pessoas para averiguar quem se enquadra ou n\u00e3o dentro dos crit\u00e9rios do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Portaria n\u00ba412\/2015 Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional e Decreto Municipal n\u00ba55\/2020 de 21 de Agosto de 2020. Nessa semana chegou a fase da publica\u00e7\u00e3o da listagem com nomes de pessoas pr\u00e9-aprovadas e n\u00e3o-aprovadas ao sorteio. Concomitante a esta etapa, tem in\u00edcio o prazo para entrada de recursos aos n\u00e3o-aprovados. \u201cO prazo \u00e9 de cinco dias \u00fateis e dever\u00e1 ser feito apenas de forma online, virtual, por meio de um link disponibilizado no Portal VGHABITA\u201d, pontua o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>No total, o processo \u00e9 compreendido por fases que s\u00e3o inscri\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise documental, estudo social, sorteio pela loteria da Caixa Econ\u00f4mica Federal e a fase de contempla\u00e7\u00e3o, onde acontecem os sorteios dos endere\u00e7os e chamamento da Caixa Econ\u00f4mica Federal para assinatura do contrato.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por:\u00a0<strong>Marianna Peres &#8211; <a href=\"http:\/\/www.varzeagrande.mt.gov.br\/\">Secom\/VG<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A prefeitura V\u00e1rzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Econ\u00f4mico e Turismo, &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":27717,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-27716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"Conforme lista em anexo ao Portal, 8.709 cadastros est\u00e3o pr\u00e9-aprovados e 28.762 foram n\u00e3o-aprovados.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27716"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27716\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27718,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27716\/revisions\/27718"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}