{"id":27719,"date":"2020-08-25T10:18:42","date_gmt":"2020-08-25T14:18:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=27719"},"modified":"2020-08-25T10:18:42","modified_gmt":"2020-08-25T14:18:42","slug":"bid-avalia-financiamento-para-modernizar-gestao-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/bid-avalia-financiamento-para-modernizar-gestao-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"BID avalia financiamento para modernizar gest\u00e3o em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"
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Representantes da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) participaram a longo da \u00faltima semana, entres os dias 17 e 21, da Miss\u00e3o de An\u00e1lise do BID. Realizado por teleconfer\u00eancia, devido a pandemia do Covid-19, o evento teve como objetivo a coleta de informa\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00e3o dos riscos para implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Fiscal do Estado de Mato Grosso (Profisco II \u2013 MT).<\/p>\n

A Miss\u00e3o de An\u00e1lise \u00e9 uma das etapas do Profisco II que prev\u00ea um financiamento junto ao BID, com garantia da Uni\u00e3o e contrapartida do Governo de Mato Grosso, somando mais de US$ 62 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, avaliou de forma positiva as tratativas com o BID e afirmou que a Sefaz deu mais um passo para chegar na contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito que possibilitar\u00e1 o aperfei\u00e7oamento e a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fiscal em Mato Grosso. Segundo o gestor, o recurso tamb\u00e9m vai permitir a implanta\u00e7\u00e3o do \u2018governo digital\u2019, com servi\u00e7os que poder\u00e3o ser acessados pelo celular ou computador do cidad\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO grande ponto do Profisco II \u00e9 colocar o Estado no mundo digital, que \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o do governo digital. Esperamos nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos fazer o que o governador Mauro Mendes se comprometeu e \u00e9 uma das diretrizes do seu governo: implementar o governo digital, em que todas as pessoas tenham todos os servi\u00e7os p\u00fablicos que elas precisarem na palma da m\u00e3o, no seu celular ou num computador, tornando desnecess\u00e1ria a presen\u00e7a f\u00edsica da pessoa em ambiente p\u00fablico para serem atendidas o que demanda muito tempo\u201d, afian\u00e7ou Rog\u00e9rio Gallo.<\/p>\n

No decorrer da semana, os consultores do BID estiveram reunidos com os gestores da Sefaz e com os l\u00edderes dos produtos a serem financiados. Na ocasi\u00e3o, foram feitas an\u00e1lises dos documentos que subsidiar\u00e3o o Profisco II como: a Matriz de Problemas e Solu\u00e7\u00f5es, Matriz de Resultados, o Plano de A\u00e7\u00e3o e Investimentos (PAI), o Plano de Execu\u00e7\u00e3o Plurianual (PEP), o Plano Operativo Anual (POA) e a Avalia\u00e7\u00e3o da Capacidade Institucional da Sefaz.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi realizada o semin\u00e1rio An\u00e1lise de Riscos para avaliar, identificar e quantificar poss\u00edveis riscos na execu\u00e7\u00e3o do Profisco II. \u201cA partir dessa miss\u00e3o, identificaram riscos para a execu\u00e7\u00e3o do projeto sendo 1 de n\u00edvel baixo e 4 com classifica\u00e7\u00e3o m\u00e9dio-alta. A Sefaz adotar\u00e1 as medidas para mitigar\/evitar esses riscos e o projeto ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de ser executado em conformidade com o seu planejamento\u201d, explica Eliel Barros Pinheiro, coordenador do Profisco II em Mato Grosso.<\/p>\n

A partir dos dados obtidos, o BID, utilizar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o da Proposta de Desenvolvimento da Opera\u00e7\u00e3o (POD). No \u00e2mbito da Sefaz, ser\u00e1 dado seguimento no processo para a contrata\u00e7\u00e3o do financiamento com a tramita\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Economia, Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e Senado Federal.<\/p>\n

A pr\u00f3xima miss\u00e3o do banco em Mato Grosso est\u00e1 prevista para o m\u00eas de janeiro de 2021, ap\u00f3s a assinatura do contrato. A previs\u00e3o \u00e9 de que o contrato seja assinado ainda em 2020.<\/p>\n

Profisco II<\/strong><\/p>\n

O Profisco II ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, amortiza\u00e7\u00e3o no prazo de 360 meses e 60 meses de car\u00eancia. Os encargos financeiros (juros) ser\u00e3o de 3,25% ao ano. Ap\u00f3s o per\u00edodo de car\u00eancia, o Governo dever\u00e1 pagar em torno de R$ 20 milh\u00f5es por ano<\/p>\n

Caso seja aprovado ainda este ano, o programa j\u00e1 receber\u00e1 um aporte de US$ 3.260 milh\u00f5es. Os restantes v\u00e3o ser repassados entre os anos de 2021 a 2025. O retorno anual esperado \u00e9 de um incremento da ordem de R$ 50 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o e uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 20 milh\u00f5es em gastos com a m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao BID foi autorizado pela Lei n\u00ba 11.136 (DOE de 15\/05\/2020) e \u00e9 transversal, contemplando as secretarias e \u00f3rg\u00e3os envolvidos na gest\u00e3o fiscal de Mato Grosso: Secretaria de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (MTI).<\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0GOV MT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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