Com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2\u00ba semestre de 2019, a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO)\u00a0realizou, na ter\u00e7a-feira\u00a0(25), audi\u00eancia p\u00fablica de forma remota para apresentar as metas f\u00edsicas executadas pelas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, de Seguran\u00e7a P\u00fablica, de Sa\u00fade e de Infraestrutura.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o, deputado Romoaldo J\u00fanior (MDB), explicou que essa presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 realizada normalmente no m\u00eas de mar\u00e7o, entretanto, por causa da pandemia de Covid-19, foi adiada at\u00e9 o momento. Em compensa\u00e7\u00e3o, o parlamentar avisou que a presta\u00e7\u00e3o de contas do 1\u00ba semestre de 2020\u00a0dever\u00e1 ser feita no final do pr\u00f3ximo m\u00eas de setembro.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-adjunto\u00a0de Planejamento e Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Anildo Ces\u00e1rio Corr\u00eaa, refor\u00e7ou que o ponto principal da audi\u00eancia \u00e9 dar transpar\u00eancia do que foi planejado com o que est\u00e1 sendo executado pelo governo do estado e, principalmente, apresentar as a\u00e7\u00f5es implantadas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 o momento em que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 informada sobre o que est\u00e1 sendo realizado e disponibilizado pelos \u00f3rg\u00e3os. A Seplag coordena esse processo de planejamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, mas quem faz a presta\u00e7\u00e3o de contas s\u00e3o as pr\u00f3prias secretarias\u201d.<\/p>\n
O gestor da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Alex Costa, informou que houve diminui\u00e7\u00e3o no \u00edndice de criminalidade, especialmente no n\u00famero de homic\u00eddio, e aumento significativo de apreens\u00e3o de drogas.\u00a0O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Alexandre Bustamante, destacou os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos implantados pela pasta. Ao responder \u00e0 quest\u00e3o feita pelo procurador-geral de Justi\u00e7a de Mato Grosso, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Borges, Bustamante falou que a secretaria est\u00e1 concluindo o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos policiais e que h\u00e1 apenas uma unidade prisional no estado que ainda n\u00e3o trabalha com videoconfer\u00eancia, para evitar deslocamentos de presos, tecnologia tamb\u00e9m usada no atendimento dos presos pelos advogados.<\/p>\n
Romoaldo reclamou para Bustamente sobre a situa\u00e7\u00e3o desumana que muitas fam\u00edlias do interior do estado enfrentam por falta de m\u00e9dicos legistas. \u201c\u00c9 desumano para um familiar que perde um ente querido ainda ter que esperar dois, tr\u00eas ou quatro dias para a libera\u00e7\u00e3o de um corpo\u201d. O secret\u00e1rio disse que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 planejando acelerar essa quest\u00e3o. \u201cA ideia \u00e9 trazer agilidade neste servi\u00e7o, se der tudo certo vamos ser pioneiros em\u00a0n\u00edvel de Brasil, trazendo esse atendimento mais pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o\u201d, garantiu Bustamante.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados da sua pasta, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Marioneide Kliemaschewsk, falou sobre o aumento de investimentos feitos pela Seduc. Em 2019, o valor investido representou alta de mais de 9% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. De acordo com os dados apresentados, no ano passado, cerca de R$ 48,5 milh\u00f5es foram repassados \u00e0s unidades escolares e assessorias pedag\u00f3gicas. O investimento em alimenta\u00e7\u00e3o escolar mais que dobrou entre 2017 e 2019, segundo os n\u00fameros apresentados.<\/p>\n
A alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos em Mato Grosso tamb\u00e9m exibiu bons resultados, com a supera\u00e7\u00e3o da meta para 2019. A taxa de analfabetismo no ano no estado ficou em 6,2%, menor que os 6,6% registrados no Brasil.<\/p>\n
J\u00e1 na parte de infraestrutura, a execu\u00e7\u00e3o da meta ficou em 15,56%, com sete obras conclu\u00eddas e 137 libera\u00e7\u00f5es de verbas emergenciais e de pequenos reparos. O deputado disse que recebe reclama\u00e7\u00f5es quase que di\u00e1rias de diretores sobre a falta de recursos para melhor as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas das escolas.<\/p>\n
\u201cPor lei, a Assembleia tem que destinar 25% de suas emendas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Casa deve fazer um trabalho em conjunto com a Seduc e enviar essas emendas exclusivamente para a manuten\u00e7\u00e3o destas escolas\u201d, ponderou Romoaldo, que tamb\u00e9m sugeriu \u00e0 secret\u00e1ria a prorroga\u00e7\u00e3o do retorno \u00e0s aulas presenciais no estado. \u201cVamos investir em tecnologia para proteger nossos alunos, nossa popula\u00e7\u00e3o. Vamos evitar a aglomera\u00e7\u00e3o e impedir o aumento dessa pandemia\u201d, disse.<\/p>\n
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