A for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, ber\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o e com 400 inqu\u00e9ritos em andamento com v\u00e1rias frentes de investiga\u00e7\u00e3o, como casos envolvendo empreiteiras, empresas estrangeiras e multinacionais que firmaram contratos com a Petrobras, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pela Reuters, enfrenta press\u00f5es em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre o fim do grupo em menos de um m\u00eas.<\/p>\n
H\u00e1 cerca de 200 inqu\u00e9ritos abertos pela pol\u00edcia e outros 200 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, de acordo com fontes. Existem ainda apura\u00e7\u00f5es sobre lavagem de dinheiro com galerias de arte e iniciativas sob sigilo e in\u00e9ditas que envolvem pol\u00edticos que perderam foro privilegiado, al\u00e9m de tratativas sobre eventuais acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada e de leni\u00eancia em curso.<\/p>\n
Essas linhas de investiga\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa de Curitiba podem ser afetadas caso o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, um cr\u00edtico antigo da Lava Jato, decida n\u00e3o renovar at\u00e9 o dia 10 de setembro a designa\u00e7\u00e3o dos procuradores do grupo.<\/p>\n
O debate sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa ocorre no pior momento da opera\u00e7\u00e3o, admitiram fontes envolvidas.<\/p>\n
Entre os v\u00e1rios pontos de atrito recentes entre apoiadores e cr\u00edticos da Lava Jato est\u00e3o pedidos para afastar o coordenador da for\u00e7a-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, suspensos pelo Supremo Tribunal Federal; a derrubada recente de decis\u00f5es sobre a Lava Jato no Supremo e a possibilidade de novos reveses, inclusive em processos que envolvem o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; o aumento das cr\u00edticas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o no Congresso com amea\u00e7as de CPIs, e a aproxima\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro com parlamentares do centr\u00e3o, muitos deles alvos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, s\u00e3o 14 procuradores que atuam com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e 45 servidores auxiliando a for\u00e7a-tarefa de Curitiba, que continuam a trabalhar remotamente desde 15 de mar\u00e7o e sempre se reunindo virtualmente ao menos uma vez por semana devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O grupo quer seguir com as investiga\u00e7\u00f5es e argumenta que, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de inqu\u00e9ritos para tocar, tem tido um hist\u00f3rico eficiente: at\u00e9 julho de 2020, segundo dados obtidos pela Reuters, foram recuperados quase 15 bilh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos; firmadas 209 dela\u00e7\u00f5es premiadas e 15 acordos de leni\u00eancia; houve 71 fases, 532 pessoas acusadas criminalmente em 125 den\u00fancias; 263 condena\u00e7\u00f5es de 165 pessoas.<\/p>\n
\u201cO modelo de for\u00e7as-tarefas \u00e9 usado no mundo inteiro para investigar e atuar contra esquemas criminosos complexos. Um procurador sozinho n\u00e3o d\u00e1 conta de todo o trabalho. Os n\u00fameros mostram que o modelo \u00e9 eficiente e compensa\u201d, disse o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro Sergio Moro \u00e0 Reuters, exaltando os n\u00fameros da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por ora, segundo fontes ligadas a Aras, n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o sobre prorrogar a for\u00e7a-tarefa de Curitiba.<\/p>\n
\u201cEnquanto pudermos entregar coisas relevantes, a for\u00e7a-tarefa tem que ser mantida\u201d, disse um dos integrantes da for\u00e7a-tarefa de Curitiba \u00e0 Reuters, sob a condi\u00e7\u00e3o do anonimato, diante da sensibilidade do assunto.<\/p>\n
No fim de julho, o vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, Humberto Jacques, abriu uma consulta para saber quais procuradores teriam interesse de fazer parte de for\u00e7as-tarefas. O interessado ter\u00e1 de acumular o trabalho da for\u00e7a-tarefa com o que desempenha atualmente e precisar\u00e1 do aval do coordenador da apura\u00e7\u00e3o \u2014em Curitiba, a aquiesc\u00eancia \u00e9 dada por Deltan Dallagnol.<\/p>\n
Jacques destacou na consulta que o conjunto das for\u00e7as-tarefas \u00e9 maior que as unidades do MPF em 20 Estados, entre eles Amazonas, Mato Grosso e Distrito Federal. Pelas contas, segundo uma das fontes, s\u00e3o de 65 a 70 procuradores nesses grupos. O teto de gastos tem impedido o crescimento do n\u00famero de procuradores, acrescentou o vice-procurador.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 o custo das for\u00e7as-tarefas. Em 2018, as despesas com di\u00e1rias e passagens foi maior do que qualquer procuradoria no pa\u00eds e h\u00e1 tamb\u00e9m o gasto de 3,7 milh\u00f5es de reais em gratifica\u00e7\u00f5es pagas a procuradores por acumularem o trabalho dos colegas que est\u00e3o cedidos aos grupos.<\/p>\n
\u201cEssa nova realidade constitucional imp\u00f5e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal uma nova racionalidade no enfrentamento de suas prioridades e na sua dispers\u00e3o territorial\u201d, considerou Jacques.<\/p>\n
Uma fonte ligada a Aras\u00a0\u2014procurador-geral escolhido por Bolsonaro fora da lista tr\u00edplice da categoria\u2014 contestou o argumento de efici\u00eancia usado pela Lava Jato de Curitiba. Destacou que o dinheiro devolvido pela opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai para o caixa do MPF e que essa \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio procurador.<\/p>\n
No embate com a for\u00e7a-tarefa de Curitiba, Aras chegou a dizer que haveria uma \u201ccaixa de segredos\u201d no grupo com informa\u00e7\u00f5es fora do sistema do MPF, fala repudiada pelo grupo. Durante o recesso do Judici\u00e1rio, a PGR chegou a obter uma liminar do presidente do STF, Dias Toffoli, para ter acesso ao banco de dados das Lava Jato de Curitiba, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. Depois, o relator da opera\u00e7\u00e3o no Supremo, Edson Fachin, barrou esse repasse.<\/p>\n
Fora do MPF, h\u00e1 tamb\u00e9m cr\u00edticas sobre a for\u00e7a-tarefa. Investigado na opera\u00e7\u00e3o perante o Supremo, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), v\u00ea excessos e respaldou cr\u00edticas de Aras \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Recentemente, em entrevista ao jornal O Globo, o filho mais velho do presidente, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), disse que as investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o tentam fazer \u201cgol de m\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Embora n\u00e3o tenha questionado a a\u00e7\u00e3o, Bolsonaro tem se mantido em sil\u00eancio quanto \u00e0 Lava Jato, ap\u00f3s efusivos elogios desde a \u00e9poca da campanha eleitoral de 2018. Afirmou h\u00e1 semanas numa rede social que n\u00e3o respondia por opera\u00e7\u00f5es conduzidas por outros Poderes.<\/p>\n
\u201cQualquer opera\u00e7\u00e3o, de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, deve ser conduzida nos limites da lei, e assim tem sido feito no meu governo\u201d, disse Bolsonaro no Twitter. \u201cQuanto \u00e0s opera\u00e7\u00f5es conduzidas por outro Poder, quem responde pelas mesmas n\u00e3o sou eu.\u201d<\/p>\n
Para um ministro do STF, esse modelo de gest\u00e3o de for\u00e7as-tarefas tem dado sinais de problema, e Aras tem atuado para tentar melhorar a governan\u00e7a. \u201cA parte quer mandar no todo\u201d, criticou.<\/p>\n
Apesar das cr\u00edticas e press\u00e3o pelo seu encerramento, a Lava Jato em Curitiba conta com amplo apoio na sociedade. Sondagem divulgada pelo Instituto Paran\u00e1 Pesquisas apontou que 78,1% dos entrevistados s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 continuidade da grupo ante apenas 15,8% contr\u00e1rios \u20146,1% n\u00e3o opinaram. A sondagem ouviu 2.260 pessoas em todo o pa\u00eds, entre 11 e 15 de agosto.<\/p>\n
Integrante do Grupo Muda Senado, que apoia a Lava Jato, o senador Major Olimpio (PSL-SP) disse que h\u00e1 um movimento que envolve segmentos dos tr\u00eas Poderes e tamb\u00e9m interno da PGR para esvaziar a opera\u00e7\u00e3o, contestar e anular julgamentos e paralisar investiga\u00e7\u00f5es. \u201cClaro que h\u00e1 hoje uma campanha de sataniza\u00e7\u00e3o da Lava Jato\u201d, afirmou ele.<\/p>\n
Tamb\u00e9m integrante do Muda Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acredita que se h\u00e1 excessos, caberia \u00e0 Corregedoria do MPF avaliar. H\u00e1 procedimento neste sentido aberto no \u00f3rg\u00e3o. \u201cAs condi\u00e7\u00f5es para n\u00e3o se renovar a for\u00e7a-tarefa est\u00e3o sendo dadas\u201d, disse o senador.<\/p>\n
Randolfe e Olimpio participaram recentemente de uma conversa virtual com Aras na qual disseram que o procurador-geral n\u00e3o se comprometeu com a prorroga\u00e7\u00e3o do grupo. Procurado pela Reuters, o procurador-geral n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n
Entre as possibilidades, segundo fontes, a PGR estuda se mant\u00e9m o grupo, se o fatia ou coloca-o subordinado \u00e0 Unac (Unidade Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o) \u2014\u00f3rg\u00e3o que poder\u00e1 ser criado para chefiar as for\u00e7as-tarefas\u2014 ou at\u00e9 mesmo substitu\u00ed-las. O debate sobre a cria\u00e7\u00e3o da Unac est\u00e1 sendo travado no Conselho Superior do MPF, o principal \u00f3rg\u00e3o administrativo da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A possibilidade de se criar uma estrutura que pode ser ligada diretamente \u00e0 c\u00fapula da PGR preocupa integrantes da opera\u00e7\u00e3o. Dois deles concordam com o fim da for\u00e7a-tarefa e at\u00e9 se atrelar as apura\u00e7\u00f5es \u00e0 Unac, mas desde que haja uma autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao procurador-geral.<\/p>\n
\u201cEm nenhum momento, os atuais membros das for\u00e7as-tarefas foram contra essa nova estrutura da Unac\u201d, disse um procurador que atua na Lava Jato. \u201cQueremos uma estrutura que funcione independentemente de quem seja o procurador-geral\u201d, completou.<\/p>\n
Procuradores da Lava Jato t\u00eam conversado com integrantes do Conselho Superior do MPF a fim de garantir \u2014em caso de extin\u00e7\u00e3o das for\u00e7as-tarefas\u2014 que procuradores continuem a conduzir as apura\u00e7\u00f5es, segundo uma das fontes.<\/p>\n
Duas fontes admitem haver inc\u00f4modo dentro e fora da institui\u00e7\u00e3o com o nome Lava Jato e at\u00e9 n\u00e3o se preocupam com o fim desse uso. \u201cN\u00e3o precisa se prender nisso, querem mudar o nome, d\u00ea outro\u201d, disse uma delas.<\/p>\n
No grupo, segundo uma fonte, h\u00e1 quem veja que o procurador-geral, com suas cr\u00edticas \u00e0 Lava Jato, pode, no final, estar prestando um servi\u00e7o \u00e0 narrativa de Lula, que busca tirar a legitimidade de uma eventual candidatura presidencial de Moro em 2022. Um interlocutor de Aras contesta essa avalia\u00e7\u00e3o. \u201cSe h\u00e1 esse tipo de leitura, \u00e9 um erro em princ\u00edpio. A for\u00e7a-tarefa est\u00e1 querendo se colocar como cabo eleitoral?\u201d, questionou.<\/p>\n
Para Moro, que n\u00e3o comentou essas discuss\u00f5es, a opera\u00e7\u00e3o representou o fim da tradi\u00e7\u00e3o de impunidade da grande corrup\u00e7\u00e3o no Brasil, na esteira do caso do mensal\u00e3o, julgado pelo Supremo. Disse que quando juiz sempre decidiu com base na lei e em provas.<\/p>\n
\u201cNunca houve qualquer pol\u00edtica. Nunca tive quest\u00f5es pessoais com o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u201d, destacou, citando que a senten\u00e7a que deu sobre ele \u2014a condena\u00e7\u00e3o em 2017 no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1\u2014 foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o e pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA Lava Jato foi o produto de uma a\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de Estado, v\u00e1rias delas, em v\u00e1rias inst\u00e2ncias, inclusive do Supremo Tribunal Federal. Como ela foi muito abrangente, despertou v\u00e1rios inimigos que, por vezes, s\u00e3o pessoas politicamente poderosas. Algumas cr\u00edticas s\u00e3o compreens\u00edveis e devem ser consideradas, outras s\u00e3o motivadas por interesses n\u00e3o coincidentes com a aplica\u00e7\u00e3o da lei\u201d, concluiu.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Reuters, o professor Jos\u00e9 Eduardo Faria, docente no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo e da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, afirmou que a for\u00e7a-tarefa de Curitiba cometeu erros, citando inexperi\u00eancia de integrantes em como lidar com novos fatos, uso e abuso de interpreta\u00e7\u00f5es baseadas em princ\u00edpios e trocas de informa\u00e7\u00f5es, uma refer\u00eancia \u00e0s mensagens da chamada Vaza Jato.<\/p>\n
Contudo, Faria avalia que isso n\u00e3o \u00e9 motivo para enterrar a Lava Jato ou a figura jur\u00eddica das for\u00e7as-tarefas. Para ele, houve um saldo positivo de avan\u00e7os com as investiga\u00e7\u00f5es. \u201cOs excessos n\u00e3o autorizam a destrui\u00e7\u00e3o da Lava Jato\u201d, disse.<\/p>\n
O professor da USP e da FGV disse que um tra\u00e7o comum nas for\u00e7as-tarefas \u00e9 a presen\u00e7a de procuradores e ju\u00edzes que estudaram no exterior e tiveram contato com uma concep\u00e7\u00e3o do direito penal anglo-sax\u00f4nica, baseada em princ\u00edpios e conceitos mais abertos, que se choca com a cultura do pa\u00eds que \u00e9 franco-romano-germ\u00e2nica, com tipos penais claros.<\/p>\n
O docente disse que o \u201cpecado mortal\u201d da for\u00e7a-tarefa foi a ida de Sergio Moro para o governo Jair Bolsonaro. Segundo ele, ao haver uma \u201cevidente vincula\u00e7\u00e3o\u201d de Moro com os procuradores, o ingresso do ex-juiz no governo fez com que eles perdessem seu \u201cgrande trunfo\u201d e \u201ccapital simb\u00f3lico\u201d.<\/p>\n
\u201cNo momento em que o ent\u00e3o juiz Sergio Moro aceitou ser ministro da Justi\u00e7a de um presidente sem biografia, que foi eleito por circunst\u00e2ncias que n\u00e3o cabe agora (discorrer), naquele momento ele, de certo modo, tirava da Lava Jato a ideia de que era uma opera\u00e7\u00e3o que era absolutamente isenta, objetiva, sem envolvimento partid\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cE isso enfraqueceria a ideia de uma for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, abriria caminho para que houvesse uma ruptura interna dentro do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, como est\u00e1 acontecendo, e isso geraria uma press\u00e3o da classe pol\u00edtica contra as for\u00e7as-tarefas de modo geral\u201d, completou.<\/p>\n
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