No pr\u00f3ximo dia 09 de setembro, a partir das 18h, ser\u00e1 realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater as propostas de altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal Complementar do Plano Diretor da cidade de V\u00e1rzea Grande. A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada na sede da Secretaria Municipal de Defesa Social, localizada na Avenida da FEB, n\u00ba 2.501, e tamb\u00e9m, ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal do You Tube da Prefeitura Municipal de V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n
\u201cA audi\u00eancia ser\u00e1 uma oportunidade para as pessoas opinarem sobre a nova minuta de Lei que vai alterar o Plano Diretor vigente de V\u00e1rzea Grande – Lei 1.112 de 2007-\u201c, informou o presidente da Comiss\u00e3o Administrativa de Estudos e Revis\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica do munic\u00edpio, Enodes Soares Ferreira.<\/p>\n
Segundo Enodes, esse novo documento apresenta diretrizes para o crescimento do munic\u00edpio para os pr\u00f3ximos 10 anos, a parir da compila\u00e7\u00e3o dos anseios da popula\u00e7\u00e3o diagnosticados atrav\u00e9s de um extenso processo de revis\u00e3o que teve in\u00edcio em 2017.<\/p>\n
\u201cEm 2017 n\u00f3s come\u00e7amos o processo dessa revis\u00e3o previsto na Lei Federal 10.257, o Estatuto da Cidade. Ela regulamenta que todos os munic\u00edpios devem constituir seus \u00a0planos diretores e os mesmos precisam serem revistos a cada 10 anos. Dentro do processo de revis\u00e3o do plano diretor n\u00f3s iniciamos com as oficinas participativas onde ocorreu o envolvimento da sociedade. Realizamos as Audi\u00eancias P\u00fablicas em todas as localidades do munic\u00edpio e, al\u00e9m disso, fizemos v\u00e1rias reuni\u00f5es setoriais com diversas entidades para poder discutir essas diretrizes e baseado nessas discuss\u00f5es foi produzido um documento chamado de diagn\u00f3stico\u201d, detalha.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o tamb\u00e9m explica que a partir desse diagn\u00f3stico foi elaborado um documento com o cen\u00e1rio desejado. \u201cTodos esses documentos, o progn\u00f3stico e a nova minuta de Lei, est\u00e3o publicados no site da Prefeitura de V\u00e1rzea Grande, no link \u00a0Plano Diretor\u201d, informa.<\/p>\n
Para que toda a sociedade tenha oportunidade de conhecer e participar dando sugest\u00f5es para a nova minuta de Lei do plano diretor de V\u00e1rzea Grande, al\u00e9m da Audi\u00eancia P\u00fablica que ocorrer\u00e1 no dia 09 de setembro, deve ser realizada uma outra para finaliza\u00e7\u00e3o do documento como \u00a0prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio que haja uma discuss\u00e3o p\u00fablica a fim de garantir que o desenvolvimento do munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos dez anos ocorra de forma sustent\u00e1vel e, principalmente, democr\u00e1tica. Os cidad\u00e3os est\u00e3o cada vez mais decididos a participar de assuntos p\u00fablicos e n\u00f3s esperamos essa participa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
Enodes Ferreira lembra que a lei do Plano Diretor s\u00f3 trabalha as diretrizes gerais e n\u00e3o as espec\u00edficas, ou seja, \u201cela n\u00e3o vai regulamentar grandes situa\u00e7\u00f5es. Ela vai trazer diretrizes gerais e a\u00ed n\u00f3s vamos ter as leis complementares como, por exemplo, a Lei do Per\u00edmetro Urbano, a Lei do Parcelamento do Solo, Lei do C\u00f3digo de Obras, Lei do C\u00f3digo de Posturas, de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e do Sistema Vi\u00e1rio, entre outras\u201d.<\/p>\n
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