Foto: FABLICIO RODRIGUES \/ ALMT<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n
No programa Cidades Sustent\u00e1veis, entre as a\u00e7\u00f5es do governo est\u00e1 o de apoio aos munic\u00edpios para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de saneamento b\u00e1sico. Dos 10 projetos b\u00e1sicos previstos, o governo conseguiu executar apenas 0,10, ou seja, 1% das propostas foi executado. O apoio do governo aos munic\u00edpios para\u00a0implanta\u00e7\u00e3o e reforma de sistema de esgotamento sanit\u00e1rio, em metros para rede ampliada, o previsto era de 450 metros, mas o governo n\u00e3o realizou nenhum metro.<\/p>\n
Em 2019, de acordo com o Pr\u00f3-Estradas, o governo planejou pavimentar 256,19 quil\u00f4metros de rodovias estaduais, mas executou apenas 153,46 quil\u00f4metros,\u00a060% do planejado. O governo foi mais eficaz nas restaura\u00e7\u00f5es de rodovias pavimentadas. Enquanto planejou recuperar 172,12 quil\u00f4metros, executou 182,32 quil\u00f4metros. Mais de 106% das obras de restaura\u00e7\u00f5es foram executadas.<\/p>\n
O governo fez a reforma de 104 metros de pontes de madeira\u00a0em todo o estado, sendo que,\u00a0para 2019, tinha previsto recuperar apenas 94,90 metros. Entre o previsto e executado foi 110%. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s\u00a0a\u00e7\u00f5es de pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de vias urbanas nos munic\u00edpios, o governo tinha previsto executar 302.001 m\u00b2, mas realizou apenas 3.021 m\u00b2, apenas 1% do que havia planejado.<\/p>\n
O presidente da audi\u00eancia p\u00fablica, deputado Carlos Avallone (PSDB), quis saber dos representantes da Sinfra como est\u00e3o sendo executadas as concess\u00f5es dos aeroportos mato-grossenses \u00e0 iniciativa privada, se todos j\u00e1 estavam operando com pouso e decolagem.<\/p>\n
Em resposta, o secret\u00e1rio-adjunto\u00a0Nilton de Britto\u00a0afirmou que \u201capenas quatro\u00a0aeroportos foram levados a concess\u00f5es: os de Rondon\u00f3polis, V\u00e1rzea Grande, Alta Floresta e Sinop. Os demais aeroportos n\u00e3o. At\u00e9 o momento, dois munic\u00edpios n\u00e3o conseguiram concluir o projeto solicitado pela Anac. Isso est\u00e1 sendo inspecionado pelo governo federal\u201d, explicou.<\/p>\n
Outro questionamento feito pelo parlamentar referiu-se ao saneamento b\u00e1sico nos munic\u00edpios mato-grossenses. Segundo ele, v\u00e1rias metas n\u00e3o foram alcan\u00e7adas. \u201cN\u00e3o foi feita parceria entre as prefeituras e a UFMT com um fundo internacional?\u00a0Esses planos n\u00e3o est\u00e3o prontos?\u201d, questionou Avallone. \u201cEles foram feitos com a Uniselva da UFMT, resultando em 109 planos municipais de saneamento b\u00e1sico e todos foram entregues. Eles constam nas metas de 2018\u201d, respondeu a Britto.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pontes de madeira\u00a0no Pantanal Mato-grossense, Avallone quis saber se o governo tem projetos para mais obras na regi\u00e3o. Segundo a Sinfra, \u201cem 2019, o governo entregou 24 pontes completas e outras estavam em andamento. Este ano, 46 est\u00e3o em andamento. Dessas, j\u00e1 foram entregues 14 pontes. At\u00e9 o final do ano, o governo deve entregar mais 30 pontes\u201d, disse Nilton Britto.<\/p>\n
SES –\u00a0<\/strong>As metas f\u00edsicas da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) foram apresentadas pela servidora Ana Atalla, que substituiu o titular da pasta, Gilberto Figueiredo. Segundo ela, na a\u00e7\u00e3o de desenvolvimento da fun\u00e7\u00e3o reguladora a atendimento de pacientes de tratamento fora do domic\u00edlio, houve 16.343 passagens a\u00e9reas cedidas para pacientes e acompanhantes. O valor das passagens foi de R$ 21,344 milh\u00f5es. J\u00e1 as passagens\u00a0terrestres geraram\u00a0um custo de R$ 468,926 mil. A ajuda de custo concedida\u00a0foi da ordem de R$ 3,651 milh\u00f5es.<\/p>\n No ano passado, os n\u00fameros apresentados pela SES\u00a0mostram que 21.872 pacientes foram atendidos com medicamentos, sendo 21.511 do componente especializado e 361 de demandas judiciais. Desse total, 10.322 s\u00e3o da baixada cuiabana e 11.189 s\u00e3o do interior do estado.<\/p>\n De acordo com Atalla, para a aten\u00e7\u00e3o hospitalar do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) foram cumpridas 100% das a\u00e7\u00f5es. Os repasses financeiros realizados dos incentivos para m\u00e9dia e alta complexidade hospitalar foi de R$ 130,016 milh\u00f5es. Para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o valor repassado foi da ordem de R$ 78,577 milh\u00f5es. Para os hospitais filantr\u00f3picos, sob a gest\u00e3o do estado, foram destinados R$ 38,856 milh\u00f5es.<\/p>\n Para os hospitais regionais sob gerenciamento de cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade, o valor repassado foi de R$ 18,909 milh\u00f5es. O repasse de recursos financeiros para as unidades filantr\u00f3picas\u00a0soma a quantia de R$ 22,197 milh\u00f5es. Para as cirurgias card\u00edacas, o valor foi de R$ 5,436 milh\u00f5es.<\/p>\n A aten\u00e7\u00e3o hospitalar estadual do SUS realizou 9.747.867 de procedimentos, gerando uma fatura total de R$ 87,245 milh\u00f5es. As interna\u00e7\u00f5es nas cl\u00ednicas m\u00e9dicas, cir\u00fargicas, pedi\u00e1tricas, obst\u00e9tricas e psiqui\u00e1tricas totalizaram\u00a055.927. O disp\u00eandio foi de R$ 66,246 milh\u00f5es.<\/p>\n No final da audi\u00eancia p\u00fablica, o deputado Carlos Avallone havia comunicado aos representantes da SES e da Sinfra sobre as pr\u00f3ximas audi\u00eancias p\u00fablicas remotas, que estavam\u00a0marcadas para os dias 22\/9, \u00e0s 14 horas, e 24\/9, \u00e0s 9 horas, para a apresenta\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o e das metas f\u00edsicas referentes ao 1\u00ba semestre de 2020.<\/p>\n Por\u00e9m, o secret\u00e1rio-executivo da Secretaria de Planejamento (Seplan), Anildo Ces\u00e1rio Corr\u00eaa, pediu para transferi-las para a 2\u00aa quinzena do m\u00eas de outubro. Segundo Avallone, n\u00e3o haver\u00e1 problemas para mudar as datas. \u201cVou conversar sobre isso com o presidente da comiss\u00e3o, Romoaldo J\u00fanior. Creio que n\u00e3o haver\u00e1 problemas\u201d.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n