Dando sequ\u00eancia \u00e0 s\u00e9rie de reuni\u00f5es com o objetivo de ouvir representantes das for\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Comunit\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebeu, nesta ter\u00e7a-feira (1), o diretor geral da Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (Politec), Rubens Sadao Okada.<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Okada\u00a0afirmou que os trabalhos desenvolvidos pela Politec s\u00e3o divididos basicamente nas \u00e1reas de identifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, medicina legal, criminal\u00edstica e laborat\u00f3rio forense e que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente em Cuiab\u00e1 e nos munic\u00edpios de Alta Floresta, Guarant\u00e3 do Norte, Sinop, Sorriso, Confresa, \u00c1gua Boa, Barra do Gar\u00e7as, Rondon\u00f3polis, Primavera do Leste, Alto Araguaia, Pontes e Lacerda, C\u00e1ceres, Ju\u00edna e Tangar\u00e1 da Serra. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 levar a Politec tamb\u00e9m para o munic\u00edpio de Nova Mutum.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produtividade, o diretor geral informou que em 2019 a Politec elaborou mais de 1,3 milh\u00e3o de processos de identifica\u00e7\u00e3o criminal e emitiu mais de 256 mil carteiras de identidade e 66 mil laudos periciais. Esclareceu ainda que h\u00e1 atualmente no estado 123 postos de identifica\u00e7\u00e3o conveniados com prefeituras, sendo que a maioria conta com kits biom\u00e9tricos. Outros 13 kits doados pela Assembleia Legislativa ser\u00e3o distribu\u00eddos a munic\u00edpios que ainda n\u00e3o possuem.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a, deputado Delegado Claudinei (PSL), questionou o diretor acerca da nomea\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados no concurso p\u00fablico para os cargos de papiloscopistas e t\u00e9cnicos de necropsia. Em resposta, Rubens disse que o governo do estado est\u00e1 impedido de fazer nomea\u00e7\u00f5es pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo autorizado apenas a repor as vagas abertas por aposentadorias, mortes ou exonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEm 2019 chamamos nove papiloscopistas e tr\u00eas t\u00e9cnicos de necropsia. Este ano estamos solicitando mais seis papiloscopistas e tr\u00eas t\u00e9cnicos de necropsia. Gostar\u00edamos de chamar mais, mas temos esse impedimento legal\u201d, afirmou.<\/p>\n
Sobre o prazo para encerramento do concurso, o diretor geral informou que a contagem foi paralisada devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) e tamb\u00e9m foi solicitada sua prorroga\u00e7\u00e3o. O diretor anunciou ainda a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de infravermelho, que ser\u00e3o disponibilizados para oito regionais no interior do estado e substituir\u00e3o o exame preliminar de drogas pelo exame definitivo.<\/p>\n
O deputado Delegado Claudinei destacou a import\u00e2ncia dos trabalhos desenvolvidos pela Politec e afirmou que a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o para auxiliar no que for necess\u00e1rio. \u201cA per\u00edcia criminal \u00e9 fundamental para os trabalhos da pol\u00edcia e da justi\u00e7a. No que precisar n\u00f3s estaremos brigando sempre para fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica e a Politec. Sabemos da dificuldade do estado, mas eu vejo que, para fortalecermos a seguran\u00e7a p\u00fablica, vai ter que ter um TAC com o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Governo do Estado e no pr\u00f3ximo ano vejo que precisamos ter concursos na \u00e1rea da seguran\u00e7a\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Or\u00e7amento para o interior<\/strong>\u00a0\u2013 Vereadores de Barra do Gar\u00e7as e Tangar\u00e1 da Serra encaminharam documentos pedindo o apoio da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a para a constru\u00e7\u00e3o de novos centros socioeducativos nos munic\u00edpios. O deputado Claudinei afirmou que ir\u00e1 solicitar informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica acerca do cronograma para in\u00edcio das obras.<\/p>\n \u201cA demanda de constru\u00e7\u00e3o desses pr\u00e9dios \u00e9 ainda mais urgente para fortalecer a necessidade de chamamento dos candidatos aprovados para o cargo de agente de socioeducativo que est\u00e3o aguardando nomea\u00e7\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n Porte de armas<\/strong>\u00a0\u2013 Claudinei informou que ir\u00e1 apresentar nesta semana um projeto de lei para permitir que servidores aposentados da seguran\u00e7a p\u00fablica possam adquirir armas de fogo com desconto para assegurar sua prote\u00e7\u00e3o e de sua fam\u00edlia, em conformidade com o que prev\u00ea a Portaria n\u00ba 13.456, de 27 de agosto de 2020.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os deputados Elizeu Nascimento (DC) e Jo\u00e3o Batista (PROS).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n