O decreto municipal n\u00ba 8.084\/2020, editado pela Prefeitura de Cuiab\u00e1, libera a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de uso comuns dos condom\u00ednios residenciais instalados na Capital. Igualmente, o documento estabelece o retorno das atividades presenciais da educa\u00e7\u00e3o infantil (ber\u00e7\u00e1rio I e II e maternal I), somente nas unidades de ensino privadas. O ato ser\u00e1 publicado nesta quarta-feira (2) no Di\u00e1rio Oficial de Contas.<\/p>\n
De acordo com o decreto, os moradores dos condom\u00ednios poder\u00e3o voltar a utilizar \u00e1reas como sal\u00f5es de jogos, academias de gin\u00e1stica e muscula\u00e7\u00e3o, playgrounds, brinquedotecas, piscinas, quiosques, espa\u00e7o gourmet, sal\u00f5es de festas e cong\u00eaneres. A autoriza\u00e7\u00e3o, todavia, est\u00e1 condicionada ao atendimento dos protocolos de conviv\u00eancia e de distanciamento social.<\/p>\n
No caso da volta da educa\u00e7\u00e3o infantil (ber\u00e7\u00e1rio I e II e maternal I), o processo passa a valer a partir do dia 10 de setembro, mediante a ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas de biosseguran\u00e7a contidas no documento. As demais modalidades de ensino permanecem com as atividades presenciais suspensas at\u00e9 30 de setembro de 2020.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o decreto determina ainda que a prorroga\u00e7\u00e3o do toque de recolher em Cuiab\u00e1, do dia 7 at\u00e9 21 de setembro, no per\u00edodo compreendido entre \u00e0s 23h \u00e0s 05h. \u201cN\u00e3o estamos promovendo o liberou geral, pois n\u00e3o superamos o v\u00edrus. Estamos nesse caminho e, nesse momento, temos que conviver com o v\u00edrus com toda seguran\u00e7a\u201d, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
\u201cGra\u00e7as as medidas adotadas pela Prefeitura, Cuiab\u00e1 alcan\u00e7ou uma estabilidade. Mas n\u00e3o \u00e9 um liberou geral. \u00c9 um procedimento que estamos colocando em pr\u00e1tica para dar mais condi\u00e7\u00e3o de girar o com\u00e9rcio e dos empreendedores recuperar ou diminuir as perdas por conta da pandemia\u201d, completa o gestor.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas comuns dos condom\u00ednios residenciais foi feita com base em debates coletivos com representantes dos administradores de condom\u00ednios. Da mesma forma, as medidas adotadas para as conveni\u00eancias dos postos de gasolina foram discutidas com a diretoria do Sindicato Patronal dos Postos de Combust\u00edveis (Sindipetr\u00f3leo).<\/p>\n
VEJA TODAS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO:\u00a0<\/strong><\/p>\n Condom\u00ednios: Liberado o uso dos espa\u00e7os de uso comum. Cabe aos s\u00edndicos e administra\u00e7\u00f5es definir a melhor forma de ocupa\u00e7\u00e3o, respeitando todas as medidas de biosseguran\u00e7a e recomenda\u00e7\u00f5es para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 👉🏼 Rede privada de ensino: Ber\u00e7\u00e1rio, maternal 1 e 2 retomam dia 10\/09 com 50% da capacidade da sala de aula, respeitando limite m\u00e1ximo de 15 alunos por turma.<\/p>\n 👉🏼 Rede p\u00fablica de ensino: prorrogada a suspens\u00e3o at\u00e9 30\/09.<\/p>\n 👉🏼 Toque de recolher das 23h \u00e0s 5h: prorrogado at\u00e9 21\/09.<\/p>\n 👉🏼 Parques p\u00fablicos municipais ser\u00e3o reabertos para atividades esportivas individuais, a partir do dia 8 de setembro, respeitando as medidas de biosseguran\u00e7a.<\/p>\n 👉🏼 Conveni\u00eancias de postos de gasolina: Liberado funcionamento no mesmo no hor\u00e1rio de funcionamento do posto que est\u00e1 localizado, respeitando o toque de recolher e liberado consumo no local.<\/p>\n 👉🏼 Distribuidoras de bebidas: liberado funcionamento de segunda a domingo das 9h \u00e0s 22h.<\/p>\n 👉🏼<\/strong>\u00a0De 03\/09 a 13\/09, durante a \u201cSemana do Brasil\u201d:<\/strong><\/p>\n Shopping center: liberado funcionamento de segunda a domingo e feriados das 11h \u00e0s 22h.<\/p>\n Com\u00e9rcio de rua: liberado funcionamento de segunda a domingo e feriados das 9h \u00e0s 19h.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n