O presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avallone (PSDB), ouviu depoimentos de v\u00e1rios pantaneiros, na tarde de ter\u00e7a-feira, que t\u00eam ajudado as autoridades a combater as queimadas. Os participantes da reuni\u00e3o tamb\u00e9m cobraram avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o relativa ao manejo ambiental que evitem novas trag\u00e9dias.<\/p>\n
O pantaneiro Crist\u00f3v\u00e3o Afonso da Silva lembrou que n\u00e3o s\u00e3o os produtores os respons\u00e1veis pelas chamas. \u201cO produtor, o pecuarista, n\u00e3o vai colocar fogo, ningu\u00e9m \u00e9 louco de queimar a pr\u00f3pria pastagem ou a produ\u00e7\u00e3o. Eu entendo que foi o meio que propiciou isso, a forma como est\u00e1 sendo conduzido o sistema \u00e9 que est\u00e1 errada\u201d, destacou.<\/p>\n
Os pantaneiros defenderam mais rigidez na fiscaliza\u00e7\u00e3o, a come\u00e7ar pelo posto fiscal e com presen\u00e7a constante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) na regi\u00e3o. Eles n\u00e3o veem necessidade de novos estudos, pois j\u00e1 h\u00e1 in\u00fameros subs\u00eddios para uma legisla\u00e7\u00e3o mais voltada a integrar a parte ambiental, econ\u00f4mica e social do Pantanal.<\/p>\n
O deputado Carlos Avallone lembrou que a quest\u00e3o econ\u00f4mica tamb\u00e9m precisa ser contemplada, como sugerem os pantaneiros, pois a redu\u00e7\u00e3o progressiva do gado no Pantanal tamb\u00e9m favorece inc\u00eandios, pois \u00e9 um fator de prote\u00e7\u00e3o natural ao se alimentar do excesso de biomassa. Ele defendeu altera\u00e7\u00f5es no Fundo Centro-Oeste (FCO), com linhas de cr\u00e9dito especiais para o Pantanal, para refor\u00e7ar a economia e evitar a situa\u00e7\u00e3o atual em que,\u00a0por falta de condi\u00e7\u00f5es, muitas propriedades ficam abandonadas, sem manejo ambiental ou limpeza, o que tamb\u00e9m favorece as queimadas.<\/p>\n
A reuni\u00e3o terminou com encaminhamentos que podem ter efeito imediato, ajudando a construir um caminho para evitar o que vem acontecendo. Segundo o deputado Avallone, neste momento o desafio \u00e9 eliminar todos os focos de inc\u00eandios e tentar diminuir os preju\u00edzos ambientais e sociais. Ele informou que nos pr\u00f3ximos dias come\u00e7ar\u00e1 a ser usado um retardador de inc\u00eandio em p\u00f3, biodegrad\u00e1vel e sem produtos qu\u00edmicos, que evita que o fogo se alastre. \u201cEste produto j\u00e1 \u00e9 usado em v\u00e1rios pa\u00edses e j\u00e1 h\u00e1 parecer favor\u00e1vel do Ibama e do Corpo de Bombeiros para sua utiliza\u00e7\u00e3o nos focos de inc\u00eandio que ainda persistem\u201d.<\/p>\n
Avallone disse que a Assembleia, por meio da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, j\u00e1 est\u00e1 trabalhando em novas legisla\u00e7\u00f5es que assegurem a efetiva prote\u00e7\u00e3o do Pantanal, pois a tend\u00eancia \u00e9 que o ciclo de seca continue nos pr\u00f3ximos anos. \u201cA ideia \u00e9 aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o para permitir, por exemplo, a limpeza dos pastos fora dos per\u00edodos de seca, como acontece a partir de um decreto baixado em Mato Grosso do Sul. Hoje a legisla\u00e7\u00e3o de Mato Grosso \u00e9 muito restritiva e dificulta qualquer a\u00e7\u00e3o deste tipo, que \u00e9 preventiva e sempre foi usada no Pantanal\u201d.<\/p>\n
Este trabalho ser\u00e1 subsidiado pelas contribui\u00e7\u00f5es da Embrapa, a partir de contrato com a Assembleia e a Secretaria de Meio Ambiente. Antes disso, a comiss\u00e3o vai propor a\u00e7\u00f5es imediatas como a conscientiza\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas, de criadores de abelha e outros produtores, sobre como evitar as queimadas. Tamb\u00e9m ser\u00e1 discutida a quest\u00e3o das reservas ambientais, como a do Sesc Pantanal, que precisa receber o manejo correto das \u00e1reas mantidas intactas para evitar queimadas.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m far\u00e1 indica\u00e7\u00f5es ao governo do estado para a constru\u00e7\u00e3o de novas pistas de pouso para facilitar o combate a inc\u00eandios com avi\u00f5es, al\u00e9m de melhorar a estrutura do posto fiscal para a conscientiza\u00e7\u00e3o de todos os usu\u00e1rios da rodovia.<\/p>\n
Hoje est\u00e3o atuando no Pantanal mais de 300 bombeiros, al\u00e9m de brigadistas e volunt\u00e1rios. O tenente-coronel BM D\u00e9rcio Santos destacou a import\u00e2ncia de aprimorar os planos de preven\u00e7\u00e3o e combate aos desmatamentos e queimadas. Laudos periciais confirmaram que os focos come\u00e7aram por a\u00e7\u00e3o humana, mas n\u00e3o intencional. Houve registros de acidente de carro que gerou inc\u00eandio na estrada, numa aldeia ind\u00edgena, com criadores de abelhas que usam fogo e com um pequeno agricultor na regi\u00e3o de S\u00e3o Pedro de Josel\u00e2ndia.<\/p>\n
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