{"id":28177,"date":"2020-09-10T12:17:23","date_gmt":"2020-09-10T16:17:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=28177"},"modified":"2020-09-10T12:17:23","modified_gmt":"2020-09-10T16:17:23","slug":"ministro-dias-toffoli-e-homenageado-em-sua-ultima-sessao-plenaria-como-presidente-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/ministro-dias-toffoli-e-homenageado-em-sua-ultima-sessao-plenaria-como-presidente-do-stf\/","title":{"rendered":"Ministro Dias Toffoli \u00e9 homenageado em sua \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria como presidente do STF"},"content":{"rendered":"
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Na \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi homenageado pela gest\u00e3o que se encerra nesta quinta-feira (10), com a posse do ministro Luiz Fux. O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, dirigiu-se ao Supremo, junto com os ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), para acompanhar a homenagem.<\/p>\n

Em v\u00eddeo, o ministro Sep\u00falveda Pertence (aposentado) lembrou da emo\u00e7\u00e3o que viveu na sua despedida do STF, quando foi saudado da tribuna pelo ent\u00e3o jovem advogado Dias Toffoli, e o cumprimentou por sua gest\u00e3o e pelos gestos de boa vontade com os demais Poderes, sem jamais comprometer a independ\u00eancia do juiz. Hoje, Toffoli ocupa a cadeira que foi de Pertence por mais de 18 anos.<\/p>\n

Veem\u00eancia<\/b><\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes saudou Toffoli pela capacidade administrativa e de gest\u00e3o, que resultou na redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do n\u00famero de processos a partir da expans\u00e3o dos julgamentos por meio do Plen\u00e1rio Virtual. Tamb\u00e9m ressaltou a veem\u00eancia e a coragem do atual presidente na defesa do Poder Judici\u00e1rio em momentos de especial gravidade, marcados por ataques \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e a seus membros, \u201cquando n\u00e3o hesitou em tomar medidas que foram alvo de cr\u00edticas num primeiro momento, mas que se mostraram acertadas\u201d. Para o ministro Alexandre, o presidente do STF ser\u00e1 lembrado como aquele que garantiu a harmonia entre os Poderes quando a Corte foi alvo de \u201ctochas e roj\u00f5es\u201d. A atua\u00e7\u00e3o da Corte durante os primeiros meses de pandemia do novo coronav\u00edrus, com a pronta resposta a todas as demandas que lhe foram apresentadas ao longo de dois meses e a confec\u00e7\u00e3o de pauta dedicada exclusivamente \u00e0 mat\u00e9ria, tamb\u00e9m foi destacada como um dos marcos da gest\u00e3o de Toffoli, assim como o permanente di\u00e1logo com os demais Poderes.<\/p>\n

Moderniza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Para o ministro Gilmar Mendes, a gest\u00e3o do ministro Toffoli foi desafiadora, em raz\u00e3o do momento pol\u00edtico e social em que esteve inserida. Segundo o ministro, a despeito dos conflitos entre os Poderes que se delineava, Toffoli soube enfrentar todos os desafios dentro dos marcos da estrita legalidade, com coragem e valentia, mas tamb\u00e9m com serenidade.<\/p>\n

Mendes destacou que o esp\u00edrito de constru\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o do ministro Toffoli tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel por esse \u00eaxito, na medida em que, desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o, buscou dar voz e voto a todos os membros da Corte no trato de assuntos institucionais. Outro legado da gest\u00e3o, na sua opini\u00e3o, \u00e9 o fortalecimento da democracia brasileira. Gilmar Mendes tamb\u00e9m destacou os julgamentos realizados pelo STF em raz\u00e3o da pandemia, quando o Tribunal soube fazer as devidas pondera\u00e7\u00f5es e manter a governabilidade, com respeito ao Estado de Direito e \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o interna do Tribunal, especialmente a expans\u00e3o do Plen\u00e1rio Virtual, foi qualificada como \u201cexpressivo legado\u201d da gest\u00e3o Toffoli pelo ministro Gilmar, pelo fato de ter permitido que o STF registre o menor acervo processual dos \u00faltimos 24 anos. Para Mendes, o ministro Toffoli deu imensa contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 hist\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, tanto na Presid\u00eancia do STF quanto \u00e0 frente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Segundo ele, Toffoli soube dialogar com todos os Poderes, respeitando suas peculiaridades e traduzindo as preocupa\u00e7\u00f5es da Corte em momentos sens\u00edveis.<\/p>\n

Colegialidade<\/b><\/p>\n

O ministro Edson Fachin destacou o empenho do ministro Toffoli na garantia do funcionamento independente do STF. Tamb\u00e9m saudou o trabalho de todos os servidores e colaboradores que, sob a lideran\u00e7a e protagonismo do presidente, agiram rapidamente nas adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao funcionamento da Corte durante a grav\u00edssima emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, para que n\u00e3o houvesse interrup\u00e7\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n

Para Fachin, sob a lideran\u00e7a de Toffoli, o STF foi mais produtivo, c\u00e9lere e efetivo justamente quando a sociedade brasileira mais dele precisou, sem perder a empatia e o respeito devidos \u00e0s milhares de fam\u00edlias enlutadas. O ministro tamb\u00e9m destacou as altera\u00e7\u00f5es regimentais adotadas para permitir que o tribunal decida de forma mais colegiada, dando respostas mais transparentes \u00e0 sociedade. Para ele, as conquistas em termos de efici\u00eancia, transpar\u00eancia e colegialidade devem ser aprofundadas, para que o STF se torne ainda mais aberto \u00e0s demandas da sociedade, j\u00e1 que os desafios n\u00e3o s\u00e3o poucos.<\/p>\n

Fiel da balan\u00e7a<\/b><\/p>\n

Para o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, o ministro Toffoli \u2013 \u201cjovem na idade e maduro nas ideias\u201d \u2013 soube demonstrar essas qualidades na forma de gerir a Suprema Corte brasileira. Aras destacou sua atua\u00e7\u00e3o em prol do equil\u00edbrio nacional e do aprimoramento dos servi\u00e7os jurisdicionais em meio \u00e0 crise decorrente da pandemia da Covid-19. Elogiou a atua\u00e7\u00e3o independente e harm\u00f4nica que fez de Toffoli o \u201cfiel da balan\u00e7a\u201d entre os Poderes da Rep\u00fablica, pacificando aparentes crises constru\u00eddas artificialmente, durante sua \u201chonrada, s\u00f3bria e destemida\u201d passagem pela Presid\u00eancia do STF.<\/p>\n

Sensibilidade<\/b><\/p>\n

Em nome do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o conselheiro vital\u00edcio Marcus Vin\u00edcius Furtado Coelho saudou a gest\u00e3o din\u00e2mica e a capacidade de di\u00e1logo do ministro Dias Toffoli. Para ele, Toffoli fez com que a Justi\u00e7a brasileira n\u00e3o se omitisse diante da pandemia. Ao contr\u00e1rio, na sua avalia\u00e7\u00e3o, as decis\u00f5es do STF foram fundamentais para o enfrentamento das incertezas que surgiram em momento hist\u00f3rico t\u00e3o grave.<\/p>\n

A coragem de ampliar o Plen\u00e1rio Virtual tamb\u00e9m foi saudada pelo representante da OAB, lembrando que o presidente do STF foi sens\u00edvel a todas as demandas apresentadas pelos advogados que utilizam a nova ferramenta. O advogado tamb\u00e9m elogiou a atua\u00e7\u00e3o firme e decidida de Toffoli para enfrentar \u201corquestra\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O defensor p\u00fablico-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, agradeceu ao ministro Toffoli o di\u00e1logo e a coopera\u00e7\u00e3o com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que foi prestigiada durante sua gest\u00e3o \u00e0 frente do STF e do CNJ. Oliveira tamb\u00e9m destacou a parceria que resultou no encaminhamento \u00e0 DPU das cartas que os detentos enviam ao Supremo, muitas escritas de pr\u00f3prio punho, para que tenham o fluxo adequado. O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral Junior, afirmou que o mais jovem ministro a presidir o STF coroou sua carreira ao conduzir a Corte com \u201cprud\u00eancia, serenidade e sabedoria\u201d.<\/p>\n

Harmonia e entendimento<\/b><\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, se disse emocionado ao se sentar \u00e0 direita do presidente do STF e pediu a Deus que o ilumine na tarefa de indicar os pr\u00f3ximos ministros que compor\u00e3o a Corte. Reconheceu que a dif\u00edcil miss\u00e3o de julgar transfere grande responsabilidade aos ministros do STF, na medida em que suas decis\u00f5es envolvem a felicidade de um povo e o destino de uma na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bolsonaro ressaltou a harmonia, o di\u00e1logo e o entendimento que marcaram o relacionamento com o presidente do STF, especialmente em momentos dif\u00edceis e importantes para o destino do Brasil. Lembrou que Toffoli sempre o atendeu e elogiou a capacidade do ministro de se antecipar aos problemas, j\u00e1 apresentando solu\u00e7\u00f5es. O presidente da Rep\u00fablica afirmou que o ministro Luiz Fux, que tomar\u00e1 posse nesta quinta-feira (10), poder\u00e1 contar com o apoio do governo federal.<\/p>\n

Di\u00e1logo<\/b><\/p>\n

Ao agradecer a homenagem, o ministro Dias Toffoli afirmou que os desafios de sua gest\u00e3o foram bem maiores do que imaginava e desejou a Fux um bi\u00eanio mais tranquilo. Disse que a onda de desinforma\u00e7\u00e3o e not\u00edcias fraudulentas, que resultou em tentativas de disseminar o \u00f3dio, a intoler\u00e2ncia e o medo na sociedade, e tamb\u00e9m em ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, foram recha\u00e7adas pelo STF sem descurar do enfrentamento da pandemia que castiga o pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo o ministro, \u00e9 motivo de orgulho para o STF o fato de o cidad\u00e3o poder contar com o amparo do Poder Judici\u00e1rio, que permanece em pleno funcionamento em momento t\u00e3o dif\u00edcil porque soube se adaptar \u00e0 nova realidade. Em sua opini\u00e3o, o STF solidifica-se como um tribunal tecnol\u00f3gico, digital e atento \u00e0s necessidades humanas que chegam \u00e0 Corte por meio de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A busca incessante do di\u00e1logo foi a principal forma de o ministro Toffoli enfrentar os desafios de sua gest\u00e3o. Ele se sentou \u00e0 mesa com os chefes dos Poderes da Rep\u00fablica, mas tamb\u00e9m com a magistratura brasileira, as institui\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, as entidades da sociedade civil organizada, os movimentos sociais e todas as for\u00e7as democr\u00e1ticas do pa\u00eds.<\/p>\n

Toffoli agradeceu o apoio e a confian\u00e7a recebidos dos demais ministros do STF, especialmente nos momentos mais delicados. Aos conselheiros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, destacou que os trabalhos desenvolvidos proporcionaram ao Poder Judici\u00e1rio grandes saltos em independ\u00eancia, unidade, efici\u00eancia, celeridade, transpar\u00eancia e responsabilidade. O ministro fez um agradecimento especial aos ju\u00edzes brasileiros e tamb\u00e9m a servidores, colaboradores e estagi\u00e1rios do STF e do CNJ.<\/p>\n

Leia a\u00a0\u00edntegra de seu discurso<\/a>.<\/p>\n

VP\/\/CF<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte:\u00a0STF<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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