A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Cultura, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e a Comiss\u00e3o Especial criada pela Casa de Leis para debater o retorno \u00e0s aulas presenciais com seguran\u00e7a no estado, est\u00e3o em constantes questionamentos que envolvem condi\u00e7\u00f5es de aprendizado, metodologias pedag\u00f3gicas e o papel da escola.<\/p>\n
Neste ano em que se comemora o Centen\u00e1rio de Paulo Freire surge a pergunta: a afetividade \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para aprendizagem humana? Bom, podemos entender afetividade humana, do ponto de vista de Wanderley Codo e Andrea Gazzotti, como \u201cconjunto de fen\u00f4menos ps\u00edquicos que se manifestam sob a forma de emo\u00e7\u00f5es, sentimentos e paix\u00f5es, acompanhados sempre de impress\u00e3o de dor ou prazer, de satisfa\u00e7\u00e3o ou insatisfa\u00e7\u00e3o, de agrado ou desagrado, de alegria ou de tristeza.\u201d<\/p>\n
Para Henri Wallon, na teoria psicogen\u00e9tica da aprendizagem, “existe a dimens\u00e3o afetiva no processo de aprendizagem e o desenvolvimento cognitivo de uma crian\u00e7a fazendo com que a sociedade seja respons\u00e1vel pelo seu desenvolvimento, uma vez que somente um beb\u00ea que se relaciona afetivamente \u00e9 capaz manifestar suas necessidades, a princ\u00edpio pelo choro que \u00e9 decodificado pela m\u00e3e\/pai\/cuidador.”<\/p>\n
“Dando continuidade ao seu desenvolvimento, a crian\u00e7a que antes era apenas org\u00e2nica passa a desfrutar da afetividade e adiante da racionalidade.” Com isso, Wallon defende que “afetividade e intelig\u00eancia nascem no mesmo espa\u00e7o e s\u00e3o entrela\u00e7adas.”<\/p>\n
No movimento dial\u00e9tico entre afetividade, emo\u00e7\u00e3o e sujeito, temos a teoria pedag\u00f3gica que considera a intera\u00e7\u00e3o social como parte da aprendizagem, da forma\u00e7\u00e3o integral do sujeito, sendo intelectual, afetiva e social. Com isso, sa\u00edmos do ensino mec\u00e2nico e conteudista aplicado modernamente e desenvolvendo para o espa\u00e7o escolar o seu papel transformador e libertador.<\/p>\n
\u00c9 bom lembrar que Paulo Reglus Neves Freire, o pernambucano patrono da educa\u00e7\u00e3o brasileira, comemoraria no pr\u00f3ximo ano, 100 anos de idade.\u00a0 Educador e fil\u00f3sofo, com aproximadamente 48 t\u00edtulos entre “honoris causa” e demais honrarias acad\u00eamicas, escreveu diversas obras, destaque para \u201cPedagogia do Oprimido\u201d. Nela, Freire defende o que foi chamado de movimento da pedagogia cr\u00edtica: \u201cningu\u00e9m educa ningu\u00e9m; ningu\u00e9m educa a si mesmo; os homens educam-se entre si, mediatizados pelo mundo\u201d.<\/p>\n
A Escola Libertadora, por Freire concebida, d\u00e1 ao aluno a possibilidade de aprender, entender seu papel, libertar-se e transformar o mundo \u00e0 sua volta valorizando a cultura e fazendo que esse processo seja coletivo.<\/p>\n
Quando triangulamos as opini\u00f5es de Wallon e de Freire com a pandemia do Covid-19 percebemos que discutir o retorno \u00e0s aulas com seguran\u00e7a vai muito al\u00e9m de um calend\u00e1rio escolar; depende de como as atividades devem ser desenvolvidas para garantir ao aluno o direito constitucional de acesso a uma educa\u00e7\u00e3o que lhe proporcione a dignidade da pessoa humana; fundamento da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Ou ainda nas palavras de Freire, \u00a0\u201cuma educa\u00e7\u00e3o centrada na prioriza\u00e7\u00e3o de valores que constroem a justi\u00e7a social e liberta o homem do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
O plano de trabalho da Comiss\u00e3o Especial da ALMT contou com dois semin\u00e1rios: “a centralidade de aspectos did\u00e1tico-pedag\u00f3gicos, organiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento curricular, normatiza\u00e7\u00e3o e desafios espec\u00edficos derivados das medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia do Covid-19”\u00a0e “a centralidade em aspectos normativos, \u00a0pactua\u00e7\u00f5es interinstitucionais, protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, gest\u00e3o educacional e condi\u00e7\u00f5es de financiamento”. Contou ainda, com um n\u00facleo tem\u00e1tico sobre “as a\u00e7\u00f5es intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas para a nova normaliza\u00e7\u00e3o da oferta escolar no estado de Mato Grosso”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m discutiu “a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e normatiza\u00e7\u00e3o contratual, cont\u00e1bil, fiscal e tribut\u00e1ria para a nova normaliza\u00e7\u00e3o da oferta escolar no estado”; \u00a0“a gest\u00e3o educacional, organiza\u00e7\u00e3o curricular e did\u00e1tico-pedag\u00f3gica, protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, monitoramento e controle \u00a0do retorno da oferta escolar”; “os impactos financeiros e demandas por incrementos financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios derivados das medidas necess\u00e1rias ao retorno da oferta escolar no estado”.<\/p>\n
Ao fim do trabalho, apresentamos um relat\u00f3rio que pontuou duas Propostas de Resolu\u00e7\u00e3o e tr\u00eas Projetos de Lei. Eles visam a efetiva\u00e7\u00e3o de apoio financeiro \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de plataforma virtual de dom\u00ednio p\u00fablico para o desenvolvimento de atividades educativas remotas em car\u00e1ter complementar \u00e0 oferta de ensino regular nas institui\u00e7\u00f5es; \u00a0apoio financeiro \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa aplicada ao monitoramento das iniciativas e resultados das estrat\u00e9gias educacionais adotadas no enfrentamento da pandemia no \u00e2mbito do sistema estadual de educa\u00e7\u00e3o; \u00a0apresentam marcos legais para a constru\u00e7\u00e3o de planos de retorno \u00e0s atividades de ensino de forma presencial no sistema estadual de ensino. Tamb\u00e9m definem princ\u00edpios e inst\u00e2ncias de decis\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de volta \u00e0s aulas, regulamentam o trabalho docente na oferta de atividades n\u00e3o presenciais e a utiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais no sistema estadual de ensino.<\/p>\n
Como conclus\u00e3o, sabe-se que a rela\u00e7\u00e3o professor\/aluno foi ressignificada, que Lib\u00e2neo assim explica: \u201cquando se fala na educa\u00e7\u00e3o em geral, diz-se que ela \u00e9 uma atividade pela qual professores e alunos, mediatizados pela realidade que apreendem e da qual extraem o conte\u00fado de aprendizagem, atingem um n\u00edvel de consci\u00eancia dessa mesma realidade.\u00a0 A fim de nela atuarem num sentido de transforma\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n
Portanto, o mais importante n\u00e3o \u00e9 quando retornar\u00e3o as aulas, mas sim como retornar\u00e3o as atividades escolares, uma vez que as influ\u00eancias para o aprendizado impactam diretamente no resultado final a ser alcan\u00e7ado. N\u00e3o importa somente o ensino certificado, mas sim a transforma\u00e7\u00e3o proposta pela escola para auxiliar que o sujeito aluno alcance sua liberdade e consci\u00eancia de cidadania.<\/p>\n
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