A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Comunit\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebeu, na tarde desta ter\u00e7a-feira (15), o presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso (Detran-MT), Gustavo Vasconcelos, que apresentou as principais a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo \u00f3rg\u00e3o nos anos de 2019 e 2020.<\/p>\n
Segundo o presidente, no per\u00edodo foram feitos investimentos para moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas, possibilitando a informatiza\u00e7\u00e3o de grande parte dos servi\u00e7os e disponibiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos por meio do site do Detran ou do aplicativo MT Cidad\u00e3o. Entre os principais servi\u00e7os que passaram a ser ofertados de forma digital, est\u00e3o o de licenciamento de ve\u00edculos, renova\u00e7\u00e3o de CNH e coleta de biometria e foto.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emiss\u00e3o de CNH, o gestor destacou a forma\u00e7\u00e3o de mais 110 servidores para atuarem como examinadores das provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas – o que facilitar\u00e1 o atendimento em cidades do interior -, al\u00e9m da digitaliza\u00e7\u00e3o dos exames, instala\u00e7\u00e3o de sistemas de provas online em 62 Ciretrans do estado e o fim da obriga\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o do documento em papel moeda. Para garantir a qualidade dos novos condutores e reduzir o risco de fraudes, foram instalados sistemas de biometria e c\u00e2meras nos ve\u00edculos, que registram todo o andamento das aulas pr\u00e1ticas e tamb\u00e9m das provas.<\/p>\n
\u201cNossa meta \u00e9 informatizar todos os servi\u00e7os do Detran para que possamos oferecer o m\u00e1ximo poss\u00edvel e o cidad\u00e3o n\u00e3o precise comparecer a nenhuma unidade, que ele possa acessar todos os servi\u00e7os da sua casa, do seu celular, sem necessidade de papel, filas ou deslocamento\u201d, frisou.<\/p>\n
Al\u00e9m das melhorias dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, Vasconcelos ressaltou a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma nas depend\u00eancias do Detran, melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores e a limpeza do p\u00e1tio da sede. Segundo ele, somente no ano passado foram prensados 11,3 mil\u00a0e leiloados mais de 6 mil ve\u00edculos no estado. Em 2020 j\u00e1 foram prensados 7 mil ve\u00edculos.<\/p>\n
Credenciamento de empresas<\/strong>\u00a0– Gustavo Vasconcelos destacou ainda o credenciamento de empresas para presta\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os, como de vistoria. Atualmente h\u00e1 cerca de 3,5 mil empresas credenciadas. \u201cA nossa ideia \u00e9 credenciar empresas especializadas e fiscalizar essas empresas\u201d, explicou.<\/p>\n Em seguida, pediu o apoio dos deputados para aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei encaminhado que concede \u00e0s empresas a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa de recredenciamento referente ao ano de 2020, devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n Principais pilares<\/strong>\u00a0\u2013 Conforme Gustavo, a receita do Detran \u00e9 de aproximadamente R$ 500 milh\u00f5es – dos quais R$ 180 milh\u00f5es s\u00e3o destinados ao custeio do \u00f3rg\u00e3o – e os dois principais pilares de atua\u00e7\u00e3o s\u00e3o educa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA partir do momento que criamos sistemas, desburocratizando processos, teremos m\u00e3o de obra que poder\u00e1 ser utilizada nessas duas \u00e1reas principais\u201d, salientou.<\/p>\n Lei seca \u2013\u00a0<\/strong>O gestor informou que, ainda neste m\u00eas, ser\u00e3o retomadas as opera\u00e7\u00f5es Lei Seca e que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que elas se tornem di\u00e1rias. \u201cS\u00f3 no ano passado foram lavradas 7,7 mil multas\u201d, relatou.<\/p>\n Concurso p\u00fablico<\/strong>\u00a0\u2013 Sobre os candidatos aprovados no concurso p\u00fablico realizado em 2015, Vasconcelos afirmou que somente ser\u00e3o chamados caso haja alguma necessidade espec\u00edfica.<\/p>\n O presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a, deputado Delegado Claudinei (PSL), parabenizou o gestor pelos trabalhos e afirmou que a Assembleia Legislativa est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar no que for necess\u00e1rio.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os deputados Ulysses Moraes (PSL), Wilson Santos (PSDB), Romoaldo J\u00fanior (MDB), Valmir Moretto (Republicanos) e Pedro Sat\u00e9lite (PSD).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n