A mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1 publicou a Portaria N\u00ba 608\/2020 com data de 14 de setembro de 2020, onde permite o desempenho de atividades presenciais por parte de seus servidores, desde que observando as recomenda\u00e7\u00f5es contidas na Nota T\u00e9cnica N\u00ba 008\/2020, emitida pela Comiss\u00e3o de Enfrentamento ao novo Coronavirus (COVID 19).<\/p>\n
Segundo o expediente, os servidores do legislativo dever\u00e3o desempenhar suas atividades presencialmente ou em regime de tele trabalho, a crit\u00e9rio da chefia imediata, com exce\u00e7\u00e3o dos servidores integrantes do grupo de risco. Durante a vig\u00eancia da portaria, dever\u00e1 ser observado ainda o cumprimento da carga hor\u00e1ria estabelecida no per\u00edodo das 07h30 as 13h30.<\/p>\n
\u00a0A portaria tamb\u00e9m prev\u00ea que os servidores dever\u00e3o desempenhar suas atividades em regime de revezamento, caso a unidade n\u00e3o possua um espa\u00e7o f\u00edsico adequado para atender a recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de bioseguran\u00e7a.<\/p>\n
O uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o continua sendo obrigat\u00f3rio durante todo o per\u00edodo em que o servidor estiver realizando suas atividades presenciais, assim como a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com \u00e1lcool em gel 70% ou demais procedimentos de higiene relacionados em respectivas notas t\u00e9cnicas.<\/p>\n
Aos servidores em regime de tele trabalho \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de sistema de acesso remoto aos computadores da unidade de lota\u00e7\u00e3o dos mesmos, desde que autorizada pela chefia imediata e com aux\u00edlio da equipe de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As sess\u00f5es virtuais semanais ou extraordin\u00e1rias, quando houver, ser\u00e3o realizadas normalmente por interm\u00e9dio de plataforma digital, podendo estar presente apenas o presidente e o secret\u00e1rio da sess\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 permitida a presen\u00e7a dos servidores respons\u00e1veis pelas atividades de preparo legislativo e pela transmiss\u00e3o atrav\u00e9s do site da C\u00e2mara e de suas redes sociais. Portanto, as sess\u00f5es ainda n\u00e3o acontecer\u00e3o no plen\u00e1rio das delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes e parlamentares de inqu\u00e9rito seguir\u00e3o o mesmo procedimento adotado pelas sess\u00f5es remotas.<\/p>\n
De acordo com a nova portaria, ainda n\u00e3o ser\u00e1 permitida a entrada do p\u00fablico externo nas depend\u00eancias do legislativo municipal, visando preservar a sa\u00fade dos mun\u00edcipes, servidores e parlamentares da Casa de Leis.<\/p>\n
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